Juiz encontra alternativas para acabar com favelas
Postado por: Carlos Zamith Junior em CotidianoSão 10h30 da manhã de uma segunda-feira, quase 30 graus em Ribeirão Preto (SP). O juiz João Gandini, titular da 2ª Vara de Fazenda do município, deixa por algumas horas o conforto do ar-condicionado do gabinete e os 34 mil processos sob sua responsabilidade para acompanhar a última etapa do projeto de urbanização de uma das mais antigas favelas da cidade - agora, o bairro Monte Alegre.
No local, não há mais barracos de madeira, mas casas de alvenaria. As 330 famílias que moram no bairro possuem água encanada e energia elétrica. Com a demolição de 90 barracos, os becos deram passagem a ruas, o que permite a coleta semanal de lixo, algo impensável até então.
A urbanização da favela não foi proposta pelo Poder Executivo - apesar de contar com verbas públicas e implementação técnica da Cohab - mas pelo magistrado, que há quatro anos idealizou o projeto Moradia Legal, responsável pelo encaminhamento de 1,7 mil famílias de Ribeirão Preto que vivem em situação precária.
O magistrado passou parte de sua vida no Jardim Ângela, bairro da zona sul da cidade de São Paulo, que já foi considerado um dos mais violentos do país. Filho de um pequeno agricultor de Adolfo, cidade do interior de São Paulo, Gandini mudou-se com a família para a capital quando tinha dez anos. Para ajudar nas despesas de casa, foi catador de papelão e vendedor de sorvete, mas acabou realizando o grande sonho: aos 21 anos, entrou na faculdade do Largo São Francisco. Gandini, que superou inúmeros obstáculos para chegar à magistratura, diz que gosta de solucionar o drama por trás de cada ação. “O processo é frio, um livro onde há um drama humano. O juiz tem que solucionar esse drama e não apenas o processo”, diz.
Foi com essa motivação e também inspirado em sua história de vida (leia ao lado) que Gandini saiu muitas vezes do gabinete para buscar uma solução real para os diversos processos de reintegração de posse de áreas do município, que foram invadidas e já possuíam alguma decisão judicial, mas sem resultado efetivo.
O magistrado, acompanhado pelo também juiz Júlio César Dominguez, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão, mobilizou a sociedade para resolver não só os processos que estavam sob sua mesa, mas também para acabar com as 34 favelas da cidade - mapeadas por ele e um fotógrafo, que sobrevoaram o município por 51 minutos em um helicóptero.
Feito isto, Gandini buscou os governos municipal, estadual e federal, Câmara de Vereadores, Ministério Público, empresários, uniu igrejas e contou com muitos voluntários. Montou um grupo dividido por áreas (financeira, jurídica e físico-territorial) - que deu origem ao Moradia Legal - encarregado de fazer um raio-X das favelas, levantar o número de famílias e a situação de cada uma.
“Cada barraco foi numerado e os nomes das famílias registrados”, afirma. O resultado do “censo” foi a constatação da existência de 4,5 mil famílias, ou 20 mil pessoas nessas comunidades. Em uma segunda etapa do projeto, foram escolhidos os núcleos que deveriam ter prioridade e, a partir daí, buscou-se recursos para a retirada de famílias de áreas de risco e ainda a urbanização das favelas onde a medida fosse viável.
Foi necessário também propor alterações na legislação do município sobre o uso e ocupação do solo, com a criação de áreas de interesse social - o que permite a concessão de isenções tributárias - e normas que coibissem a construção em áreas irregulares, para evitar o surgimento de novas favelas.
Quatro anos após o início do Moradia Legal, os resultados são animadores. Uma das áreas escolhidas pelo programa está no entorno do aeroporto do município. De lá serão retiradas 720 famílias, das quais 29 já estão instaladas em casas construídas pela prefeitura no bairro Paulo Gomes Romeu. As obras estão sendo custeadas pelo município, Estado e União. Segundo Gandini, R$ 47 milhões são provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.
As demais 692 moradias, que estão em fase de construção da cobertura, devem ser entregues no máximo até o início de 2011. Para o local de transferência, a infraestrutura já está pronta: há creches, escolas e postos de saúde funcionando.
Outra área cujo projeto já foi finalizado é o núcleo de Monte Alegre, hoje um bairro do município, reconhecido por lei aprovada na Câmara. Para a urbanização, 90 barracos foram derrubados para a abertura de ruas, canalização de água, esgoto, instalação de postes de luz e a construção de três praças. As famílias, cujas casas deixaram de existir, foram transferidas para moradias construídas pela Cohab, distantes cerca de um quilômetro da antiga favela. As moradias são subsidiadas e as famílias pagarão R$ 65,00 por mês, ao longo de dez anos, para a aquisição do bem. As 330 casas que permaneceram no núcleo são de alvenaria.
Segundo Gandini, o programa fechou um acordo com a CPFL Energia, que doou para cada casa do Monte Alegre relógios para a medição de energia, geladeiras, postinhos de iluminação, chuveiro e lâmpadas econômicas. Além disso, toda a reforma elétrica interna foi realizada pela companhia.
O gerente de relações com o poder público da CPFL, Luiz Carlos Valli, afirma que, além do aspecto social da medida - que permitirá aos moradores terem contas de energia e forma de comprovação de endereço - , as adulterações na rede elétrica, conhecidas como gatos, foram solucionadas. O programa de desfavelização do Monte Alegre foi custeado pelo município, com uma verba de R$ 3,8 milhões.
Na favela Faiane, distrito de Bonfim Paulista, a solução para a área de risco veio de uma parceria com a iniciativa privada. Gandini explica que 44 famílias serão retiradas para uma área contígua ao longo dos próximos dois anos. As obras são custeadas por uma construtora, que está implantando um grande empreendimento residencial na região.
Outros dois núcleos também estão com programas em andamento. Em Mangueiras, zona oeste de Ribeirão, as obras para a construção de 384 apartamentos estão em fase de licitação pelo governo estadual. A favela de Várzea, zona norte, possui 530 famílias, e passa por estudos geológico e topográfico. “Cerca de 1.700 famílias estão com a situação resolvida ou encaminhada. Meu objetivo é que não existam mais favelas em Ribeirão em alguns anos”, afirma o juiz.
Autora: Zínia Baeta, de Ribeirão Preto (SP)
Valor Econômico - 22/03/2010
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Março 22nd, 2010 às 11:49 am
Um magistrado com tal empenho, dedicação e amor ao jurisdicionado mereceria uma homenagem especial, quiçás patrocinada/encampada pelo STF, com o apoio do STJ, da OAB e demais entidades vinculadas à questão da Justiça.
Era matéria para sair no Jornal Nacional! Parabéns ao Dr. Gandini, e ao Judiciário Paulista por ter em seus quadros
um agente público excepcional.
Março 22nd, 2010 às 5:01 pm
O Brasil precisa urgentemente de mais profissionais do serviço público desse nível.
Março 22nd, 2010 às 7:46 pm
Quem sabe nosso juizes, irão incorporar esse juiz e fazerem a mesma coisa…
AI DEUS!!!!
ANA ESMELINDA
Março 23rd, 2010 às 1:37 pm
Já estive em Ribeirão e a cidade é uma das mais ricas e bonitas de SP… e fica no meio de um “mar de cana”, mas para variar a desigualdade campeia por lá também…, o magistrado João Agnaldo Donizetti Gandini foi um dos vencedores do premio INNOVARE de 2008 (o mesmo que premiou também o nosso Dr. Taketomi em 2009) .
Alteridade e Consciência Social, transformam o jeito de utilizar o poder…
Parabéns ao Magistrado e acho que ele iria se sentir mais motivado se viesse conhecer a mega-transformação que o PROSAMIM está fazendo na vida, paisagem e sistema viário de Manaus (é claro que não dá para comparar diretamente as situações pois em Manaus o projeto é uma ação do executivo e deve atingir mais de 70.000 pessoas e o de Riberão além de ser um parceria público-privada com impulso da sociedade civil…, também não tem os 200 milhões de US$ de investimento inicial do projeto Manaura (140 milhões vindos do BID), mas proporcionalmente o resultado da ação do magistrado não fica atrás… )
Março 28th, 2010 às 3:25 pm
Doutor, primeiro queria te dizer que sou sua fã, leio seu blog regularmente, e adoro o seu jeito de se “humanizar” através das suas matérias. Sou advogada e moro em sertãozinho - SP, que é praticamente um bairro de Ribeirão Preto-sp (fica a 10 Km, do centro de Ribeirão). Conhecia o Doutor Gandini de vista, e fiquei muito emocionada de ler essa reportagem, fiquei muito esperançosa de saber que ainda existe pessoas neste mundo que se preocupam de coração com o próximo. Parabéns pelo seu blog!!
Março 28th, 2010 às 8:56 pm
Sabe doutor eu estou concluindo o ensino médio, e estou numa grande duvida de pra que prestar vestibular, estou entre duas coisas, comunicaçao social, ou direito, mas direito com o intuito de me tornar uma juíza, e gostaria de saber um pouco de como é, como foi pra chegar onde o senhor se encontra hoje, quem sabe assim nao posso tirar minha duvida? Se puder me ajudar fico grata! Abraços!
Março 28th, 2010 às 10:44 pm
Jéssica, falam que a magistratura é um sacerdócio. Vc tem que gostar. Não vá apenas pelo salário (que é muito bom, por sinal).
Abraçando a carreira, vc deverá se dedicar integralmente a ela. O juiz não pode ter função paralela, a não ser o magistério.
Eu sou feliz naqulo que eu faço. Se vc também acredita que poderá ser feliz, siga em frente.
Abril 5th, 2010 às 7:36 pm
exmo. sr. Juiz João Gandini
meus parabéns pelo seu exemplo, que seja seguido pelos governantes que recebem para isto e quase nada fazem, a não ser com interesses particulares, e por expectativas de votos na próxima eleição.
parabéns do povo para tão ilustre cidadão.
Abril 5th, 2010 às 7:43 pm
Dr. Gandini, congratulo-me com Vossa Excelência pela iniciativa relatada no jornal nacional de hoje. Sou advogado em Rondônia (Machadinho D´Oeste-RO), tendo me formado na Faculdade de Direito de Franca-SP em 1998 e desde o início de minha trajetória jurídica, jamais vi exemplo como esse, idealizado e praticado por Vossa Excelência, digno dos mais sinceros encômios. Rovo aos céus que outros magistrados se inspirem nesse exemplo, deixem de lado a vaidade e encare os processos que lhe são submetidos “não como mais um número, mas como um drama” (são vossas palavras) que tem por trás seres humanos. São gestos assim que dignificam o ser humano e nos dá esperença de dias melhores. Parabéns.
Abril 5th, 2010 às 7:53 pm
Puxa, doutor fico feliz de ainda encontrar pessoas que fazem de sua profissão um bem ao próximo. Acredito que atrás de todo o processo existe sim um drama, uma história real e comprometida, na qual devemos nos envolver e buscar melhores soluções, novas formas e possibilidades. Sou psicóloga e trabalho na Fundação CASA. Gosto do que faço, me empenho em buscar compreender a dinâmica das famílias, fortalecê-las e pq não dizer acreditar em mudanças, transformações, uma vez que o ser humano é passível de transformações e merece uma nova chance, tendo como garantia seus direitos.
Um abraço e força!!!
Abril 5th, 2010 às 8:16 pm
Parabéns pela publicação desse artigo. Magistrados om atitudes assim fazem o judiciário crescer no conceito geral da população. Eu, como cidadão, parabenizo tanto o Juiz Gandini e a todos os que lhe dão apoio, e ao seu blog e todos os meios que divulguem essa maravilhosa iniciativa.
Abril 6th, 2010 às 7:31 am
Ação como essa, sempre provem de um ser humano erigido das mais humildes origens. Isto é, o sentimento de justiça paralelo ao de humanismo, trilhado pelos caminhos mais dificies, mas com retidão e cohecimento de causa. Parabens.
Abril 6th, 2010 às 9:18 am
Caro colega, João Gandini, sou juiz aposentado no estado de São Paulo e admiro juízes como você, que vão muito além dos autos… Mas, possivelmente, ainda que de forma velada, você deve ser invejado por isso. Sei que, quem não faz, geralmente não gosta de quem faz… Assim é o ser humano em sua maioria. Contiue, porém, sem esmorecer, pois cada um é cada um. Numa entrevista, gostei muito do que você disse, no sentido de que o juiz, em geral, decide o processo, mas não o drama que existe por trás dele… É isso: uns enxergam só a árvore; outros, porém, como você, enxerga a floresta inteira. Tenho orgulho de fazer parte de uma magistratura que ainda tem uns poucos juízes como você. Parabéns! Sou muito mais que seu colega: sou sem admirador e torço por você. Francisco Fernandes de Araújo/Campinas/São Paulo.
Abril 7th, 2010 às 4:18 pm
Apos tomar conhecimento das acoes humanitarias do MM JUIZ JOAO GANDINI, senti-me um pouco mais animado com o futuro de nosso pais, uma vez que as noticias que nos chegam no interior de Minas Gerais sao as mais pessimistas possiveis. Mesmo nao conhecendo esse Senhor, senti um enorme alento diante de suas atitudes; pois, quem se preocupa com o que se esconde atras dos autos de um processo demonstra ser dotado de uma bondade acima do normal. Como eu gostaria de conhecer e conversar com uma pessoa desse quilate; entretanto, nao sendo possivel, faco questao de externar meu reconhecimento e minha gratidao em nome das pessoas que foram beneficiadas por ele. Como ele enxerga alem dos autos do processo, eu devo admitir que enxerguei seu coracao alem das imagens da TV Globo: assim, pude enxergar sua aura iluminada e seu coracao aberto. Sou Coronel da Reserva do Corpo de Bombeiros de Juiz de Fora e nos tempos em que comandei o meu batalhao, eu tambem procurava enxergar meus comandados além de suas fardas; por esse motivo, eu entendo seu carater e compartilho com sua bondade e seu amor. Vivas ao DR JOAO GANDINI.
Abril 14th, 2010 às 11:28 pm
Que orgulho ver uma notícia tão agradável à respeito do Dr. Gandini, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ribeirão Preto, Juiz dos mais respeitados e competentes da minha cidade, a amada Ribeirão Preto!
Junho 23rd, 2010 às 2:49 pm
Realmente é necessário “incluir”, como já sabemos na favela da mangueira existe um número grande de familias que necessitam do apoio do estado referente a educação, saúde e moradia, necessário se faz também uma fiscalização maior dos orgãos responsáveis pela limpeza pois nos arredores da mesma tem se proliferado um verdadeiro lixão pois a empresa Leão Leão responsável pela catação não faz o recolhimento do lixo que é produzido pelos moradores da favela da mangueira.
Será de grande importância para a sociedade como um todo esta atitude de desfavelização, somente ocorrendo não por boa vontade do poder público e sim por forças maiores.
Setembro 6th, 2010 às 8:40 pm
porque as obras ja chegarao ao fim ;agora estamos so aguardando os documentos assim poderemos dizer realmente que temos uma moradia digna