A proposta de extinção do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) volta à pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta terça-feira (1º). O senador Gilvam Borges (PMDB-AP) é autor desse projeto de lei (PLS 186/06), que recebeu parecer favorável, com emenda, do relator, senador Marconi Perillo (PSDB-GO). A matéria será votada em decisão terminativa pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Em vez de abolir o exame da OAB, Marconi Perillo optou por sugerir mudanças em sua forma de realização. Segundo o parecer, esse teste terá duas fases - a primeira contará com questões objetivas, de múltipla escolha, sobre as matérias integrantes do currículo de Direito, e a segunda incluirá questões práticas e a elaboração de peça técnica privativa de advogado - e deverá ser oferecido três vezes por ano (a cada quatro meses). Além de habilitá-lo a prestar a segunda fase, a aprovação do candidato na primeira fase irá dispensá-lo de repetir esta etapa no prazo de um ano.

31 Respostas para “Extinção de exame de OAB em análise no Senado”

  1. Eduardo - www.dumc.zip.net diz:

    Que vergonha… isso empobrece a classe, demonstrando a incapacidade de ser aprovado no exame de ordem… que diga-se de passagem, nunca esteve tão fácil… que vergonha.

  2. Auditor diz:

    Quem ganha com isso?
    Os Clientes não ganham com isso, pois o que se vê são bacharéis mal formados e despreparados.
    O Judiciário não ganha com isso, vejo a toda hora bacharéis que não conhecem processo e procedimento.
    Os Advogados não ganham, certamente não haverá elevação no nível dos embates.
    Então, quem ganha com isso?

  3. alexandre diz:

    o exame de ordem é um patrimonio dos advogados. é o que nos credencia a exercer a profissão, em vez de ser proposta sua extinção deveria servir de exemplo para as outras profissões.

  4. Danilo Germano diz:

    Recuso-me a acreditar que uma proposta dessa vá em frente, principalmente pela quantidade de congressistas que são advogados e pela “influência” que a OAB exerce.

    Abraços

  5. Dib diz:

    Dr. Zamith, é com imensurável prazer que acompanho suas postagens, pois sempre aborda temas relevantes em nosso mundo jurídico. Eu confesso que, num primeiro momento, era favorável a extinção do exame da OAB, não pela forma que é empregada (prova objetiva e subjetiva), mas por vislumbrar que outras categorias profissionais de alta complexidade não necessitavam desse meio empregado para o exercício de suas atividades. Todavia, meu pensamento hoje é outro. Sou totalmente contrário a extinguir o exame, posto que é na prática que observamos a verdadeira [im]produtividade de profissionais totalmente fora de eixo, sem a devida qualificação mínima necessária, quais vilipendiam e sobrecarregam os autos, muitas das vezes, com pedidos incógnitas e/ou insubsistência, em a devida compreensão jurídica. Ao ler e compreender melhor o projeto proposto no Senado, achei interessante a proposta de, passando na primeira fase e não na segunda, possa repetir o exame tão-somente nesta última etapa.

  6. Átila Affonso diz:

    Não vai passar, quem propõe a reforma sequer é advogado.

  7. Carlos diz:

    A tropa de choque dos mercadores de diplomas não desiste. Afinal como um semi analfabeto ( em alguns casos até analfabeto total e crianças foram aprovados no vestibular da Faculdade Estácio no Rio) que paga por um diploma por 4 ou 5 anos anos vai conseguir passar em um exame sério.

  8. Sebastião Gustavo de Freitas diz:

    Realmente extinguir o exame não é a melhor solução, o que não pode ser negado é que estão mais preocupados em selecionar os alunos do que propriamente focados em extinguir as péssimas faculdades de Direito, que sem qualquer preocupação com o profissional do amanhã cobram mensalidades absurdas.

    Hoje o número de bacharéis em Direito é enorme, o exame de ordem ganha seu destaque no momento em que essas pessoas terminam o curso e são obrigados a enfrentar o certame - que a meu ver não é tão fácil assim -, para só então depois de ser aprovado exercer a função para qual dedicou seus 05 anos de estudos.

    Basta apenas meia hora de pesquisa na internet e vão saber da celeuma que se instalou depois da última prova da CESPE/Unb aplicada no exame de ordem, máxime na área trabalhista, uma autentica pegadinha apareceu e derrubou um monte!.

    Estou de acordo em abolir SIM a taxa de inscrição de 180,00 (aqui no estado de SP; em RO corre na internet que a taxa é de 250,00), pelo preço de duas fases, ou seja, prova objetiva e prático profissional, o justo e correto é fracionar o valor, cobrar pela primeira prova (90,00), e após o candidato ser aprovado aí sim cobrar pela segunda prova o restante (90,00), da maneira que está hoje, o sujeito paga duas, e dependendo do resultado perde o equivalente a segunda, já que não se encontra habilitado (aprovado no caso).

    A explicação para isso é muito simples, se cobro o equivalente a 180,00 reais (ou 250,00 como no estado de RO), concluo que neste preço, estão englobados todos os custos, da primeira e da segunda fase (fiscal de sala, a impressão de um determinado n.º de caderno de resposta, professores que vão corrigir um determinado nº. de provas, etc). Todavia, as provas acontecem em prazos distintos, onde após a reprovação de dezenas de candidatos na primeira fase tenho a faculdade de minimizar os custos para aplicação da segunda prova, é desproporcional ou não é?

    E para onde vai o dinheiro daqueles que ficaram no meio do caminho?

    O bacharel além de não ser aprovado, não poder exercer a profissão, ainda terá que desembolsar alguns reais, isso sem falar nos gastos com livros para se manter atualizado, quase todo dia um código sai de linha.

    No mais, os exames estão aí para provar, a própria OAB mostra o quanto o ser humano é frágil e estará sempre sujeito a erros, em todos os exames temos questões anuladas, muitas delas formuladas de forma errada com duplo sentido, ou então, sem sentido algum, primeiro os examinadores da OAB deveriam se auto avaliar, para depois tentar avaliar seus semelhantes! Da forma que está hoje, está tudo errado!

  9. Paola diz:

    O filho dele já deve ter sido reprovado umas 5 vezes! :)

    Quanto à parte de habilitar o candidato a fazer a 2a fase, provavelmente não fará muita diferença já que a aprovação na 2a fase é de quase 100% dos candidatos!

  10. Rodrigo César da Silva e Silva diz:

    Na mesma medida que o Exame da OAB é visto como importante para triar os baixareis aptos a exercer a procissão de advogado, é, o único curso que o formado em direito não é coisa alguma. O de certo é um contra-senso. E é bem verdade que, já há algum tempo o Exame deixou de cumprir com seu compromisso que o instituiu. O que se vê são exames regados de falta de técnica jurídica, onde suas questões são no mínimo, mal formuladas, gerando questionamentos no Brasil inteiro, que se lembre a prova prática profissional de direito do trabalho (2009.2). Parece-me muito intrigante a questão, que, para não perder o bom humor apesar da evidente vergonha que está envolta a OAB, chego a pensar que, ou o exame da CESPE é confeccionado por contadores ou outro tipo de curioso jurídico, ou, ele é confeccionado por advogados que nunca realizaram esse Exame da OAB – a luz do preciosismo aparente dos mal intencionados que defendem a manutenção desse “apartheid” jurídico.

    Considero-me absolutamente isento pra criticar a obrigatoriedade do Exame da OAB, observando que fui favorável a sua manutenção, entendendo que era necessário para se velar a boa qualidade dos serviços jurídico prestado por bons profissionais, ocorre que hoje a OAB, preocupada com crescimento do número das faculdades de direito e , por conseguinte, com o inchaço do mercado, vem tentando veladamente e, como se diz no Brasil “por debaixo dos panos”, impedir que novos advogados sejam habilitados a militância. Basta ler nas entrelinhas…

    Cegos são aqueles que não querem ver…

  11. Patrícia diz:

    Deveríamos servir de exemplo em todos os sentidos…
    Inadmissível se marcar outro exame de ordem sem mesmo sair o resultado dos aprovados no anterior. Caracteriza-se uma forma de arrecadação visível e notória, além de uma falta de ética tamanha.

  12. carlos diz:

    sou contra este vexame de ordem que não prova nada somente deixa mais rico esta merda de oab

  13. JOSAFA TAVORA diz:

    Bom que ficou numa faculdade por 5 anos( 2 anos de estágio prático), não precisa exame de ordem. O mercado faz a próprio seleção e o Código de Ética a exclusão.
    Por que não se preocupa com engenharia, Medicina, Mecatrônica, informática….. qualquer outra matéria……

    PROVA DE ORDEM NELES TAMBÉM, ELABORADO PELA CESPE, COM 3 OU 4 RESPOSTAS DIFERENTES….HUM, E NO MAIS PARA CONSEGUIR QUALQUER RECURSO SÓ COM O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL E REPERCUSÃO GERAL……
    QUE PAIS É ESSE.

    Ministro Marco Aurélio de Mello, parabéns por não rasgar a Carta Magna.

  14. JOSAFA TAVORA diz:

    digo: Bom quem ficou…..

  15. Nilton Aprigio diz:

    Falar que o exame de ordem e’ necessario estariamos colocando o MEC como um orgao totalmente inerte, pois ele sim tem o poder de fiscalizar as faculdades, gostaria de saber para onde vai tanto dinheiro arrecadado, pois isso ninguem comenta, esta de parabens o Ministro, pois na verdade esses arcaicos profissionais de direito estao com medo de verem seus clientes irem para outros profissionais que estao saindo das faculdados , e se nao sao aptos para exercer a advocacia temos ai o conselho de etica que deveria fazer seu papel.

  16. Anônimo diz:

    quanto a oab fatura com essas inscricoes………………

  17. Carol diz:

    Concordo com os caros colegas, quando dizem que vão se deparar com inúmeros advogados completamente despreparados, mas ai acho que o MEC poderia entrar em ação, fechando esses cursos de baixo nível cobrando mais das universidades, pois um erro de um advogado pode acabar com um patrimônio, uma prisão… todos com algum tipo de recurso… mas e se um médico errar?? Pois, eu sei que há vários universitários de medicina nos hospitais e quando saem da faculdade tem a residÊncia que seriam como nossos bachareis, outro exemplo seriam os dentistas, que saem das universidades para o mercado de trabalho, se um desses profissionais errarem uma anestesia podem paralisar um lado inteiro do corpo, então se os bachareis tem que se submeter ao exame, acho que todos os cursos deveriam ter!
    Até porque o exame está cada vez mais difícil, está se tornando uma máquina de fazer dinheiro, tanto para a OAB como para esses inúmeros cursinhos preparatórios, ouvi dizer que o Professor Luiz Flávio Gomes está muito rico, que alguns professores que trabalham pra ele chegam a ganhar 60 mil por mês, se é verdade eu não sei, mas com certeza deve ser por volta disso, pois o cursinho dele tem em tds as capitais e em várias cidades do interior do brasil.
    Então, essa é a minha opinião, ou todos se submetem ao exame referente a sua profissão ou então as universidades tenham uma fiscalização mais rígida, pois estas também estão se tornando máquinas de fazer dinheiro!!

  18. augusto werlich correa diz:

    O único curso que não da o direito de trabalhar, é o curso de DIREITO, isto é uma vergonha, este exame não mede conhecimento nenhum, a aplicação das perguntas com muitas pegadinhas que confundem e induz a erro.Isto tem que mudar, o exame de ordem virou um grende negócio neste País, concordo que é o MEC que tem que fazer a fiscalização, das FACULDADES de DIREITO e tantas outras.

  19. PAULA diz:

    O exame já não tem mais a função a qual pensam faz séculos, a sua verdadeira função é enriquecimento ilícito.

    Onde estão os estudantes de Direito que não se manifestam?

    Boicote ao EXAME DA ORDEM!!

    GOSTARIA QUE TODOS NÃO SE SUBMETEM-SE MAIS A ESTA PALHAÇADA!

    COMO SERÁ QUE A OAB IRIA ARRECADAR SEU DINHEIRINHO????

  20. carlos diz:

    gostei paula e isso ai vamos boicotarrrrrrrrr.

  21. carlos diz:

    temos que fazer manifestações nos nossos estados contra a oab.

  22. Anônimo diz:

    Puxa vida ,,,,,,,,, gostaria muito de boicotar e brigar pelo direito de exercera profissão, conheço lixos de advogados que seuqer sabem conversar com o cliente… de fato é pela segunda vez que fico na primeira fase uma somei 46 e a outra 38, fiz estagio durante os cinco anos da faculdade…….. hahahhaah NOBRES DOUTORES DA OAB DE TODO BRASIL …… tenho um amigo que foi fazer o exame em sua primeira fase totalmente alcoolizadooooooo…… hahahaha nunca trabalhou na área, passou os 5 anos da faculdade no bar….. acertou 53, passou para segunda fase fez um cursinho rápido e hoje, tatatatatattatatatat trabalhaaaaaaaaaaa , ops dono de um restaurante,,,,,,,, o nosso pais abençoado por DEUS é isso ,,,,, arrecadação monstruosaaaaaa ridícula, gostaria muito de estar atuando livremente não dependendo de outros para assinar … porem sei que um exame com várias pegadinhas eu vou superar … o que não vou superar é a cara de pau do Dr. representante da comissão do exame dizer que o exame é TUDO!!! e que se abolido irá exterminar a qualidade,,,,, pelo amor de DEUS nobre Dr. se ligaaaaaa!!!!! Acorda……… $$$$$$ é difícil acordar , não é??????? 180,00,,,, hahhahahahahaah alias prestei um concurso público para receita federal , paguei 100,00 de inscrição ,,,,,Parabéns para mim passei, salário de mais de 10.000,00 , nobres bachareis acordem ,,,,, isso é vexatório…… Indgnado com os eleitos e indicados da OAB SP…..

  23. Lara diz:

    Como pode…exterminar a qualidade…gostaria de ver a prestação de contas de recebimentos da OAB de cada estado referente a inscrições…estão riiiiiiicccccccccooooooooooossssssssss…é fácil dizer que o exame é constitucional…só a título de conhecimento, tenho colegas que passaram os 5 anos no buteco, assistiam aulas bêbados e quando assistiam, colavam nas provas, já fiz trabalhos para muitos (ganhando dindim) e conto mais, estão aprovados….hahahahaha…sério, por piedade divina ou obra do capeta hoje encarteirados advogam livremente…e eu…burrrrrrrrrrrrrrraaaaaaaaa, que estudei, trabalhei, já sou pós graduada…e um detalhe, advogo informalmente dando consultas e faço peças muito bem feitas para uma colega assinar e fazer as audiências…hahahaha…que vergonha…estou amargando o tédio de fazer prova e não passar…quero ver se a OAB irá contribuir com o que pago para meu terapeuta…afffff
    Desculpem o desabafo

  24. CVA diz:

    São a favor ao exame da OAB aqueles que o fizeram e foram aprovados. Mais isto quer dizer que eles já são grandes advogados? conheço muitos nesta condição que não sabem nada nem ao menos redigir uma petição. Na verdade este exame é para encher o cofre da O.A.B. Os bons profissionais se destacam com ou sem esta “carteirinha” da O.A.B. Hoje você cita o nome de um advogado, o leigo, as pessoas consideradas clientes ja comentam -”Este é bom” ou “Este é fraco” sem ao menos analisarem se “o Doutor” passou o não neste tal exame. Com certeza o bom advogado se destacará com ou sem este exame da OAB. Os bons profissionais são selecionados pelo seu bom trabalho. Na minha cidade anos atras o melhor advogado nem tinha cursado uma faculdade. Tudo gira em torno de dinheiro. Este exame tem que acabar, aliás já está demorando….

  25. VITOR diz:

    Concordo com o banimento do exame, pois os veteranos advogados se destacaram porque correram atraz de suas qualificações e cada um deverá que fazer por merecer, mas infelismente no Brasil a predominância é o maldito dinheiro para a OAB encher as burras, pois vale lembrar que um médico precisa cumprir um extremo estágio para exercer sua profissão e fazer um simples exame para adquirir seu CRM, assim como o Contador e o Engenheiro, porém o Médico cuida da vida de um paciente o que por sua vez é muito mais importante, já que a vida é o bem mais precioso. Ora Seccionais, se manifestem e assumam que o dinheiro é o objetivo de tudo. Uma vergonha nacional.
    Se temos que cumprirmos horas atividades e estágio porque não temos condições de atuarmos?

  26. Janaina Colle diz:

    essee esame é o fim…. não signiifca nda hoje, muitos passam por pura sorte! é verdade, pura sorte mesmo! as provas corrigidas nao são mais corrigidas, tudo esta fora do lugar! a rova hj não avalia o graduado! a sociedade o avalia… então deixem q a sociedade avaliem, esqueçam com a oab, ela de nda serve, apenas atrapalham estudantes que tem um grande potencial para crescer e desenvolver suas abilidades! e aqueles que não tem potencial??! irão ser desclacificados pela sociedade e não por uma prova! Se as provas ainda fossem bem corrigidas! mas não, não se pode confiar! desistam!!!!!!!

  27. izanildo diz:

    O exame da OAB é vergonhoso, questões que ampliaram artigos do Estatuto da OAB, erros grosseiros que são considerados corretos. Acredito que o profissional tem que conquistar os seus clientes e não a carteirinha; há muitas pessoas qualificadas para ser advogado que são impedidos de exercer a advocacia , enquanto tem muitos advogados com a carteira da OAB que não são bons profissionais. Eu estou de pleno acordo com a nobre colega Janaina, o exame já perdeu credibilidade, e, é por isso que precisa de mudança urgente, não podemos mais colocar o nariz de palhaço, pois ficamos 05 anos em uma faculdade para fazer um exame que apenas anulou duas questões na 2ª prova de 2009, sendo que tinha mais de 08 para serem canceladas, mas a questão toda é, que se anulasse mais de duas questões passariam para a 2ª etapa mais de 80 % dos estudantes, então anularam somente duas, gostaria de ver o exame sendo aplicado a cada dois anos para todos, inclusive para aqueles que já possuem carteira da OAB, assim eu estarei de acordo com a continuidade do exame.

  28. denie diz:

    gostaria de saber se o dinheiro arrecadado ostenta o luxo da oab do rj, pq até o elevador é panoramico isso se da por conta dos alunos q não tem dinheiro para pagar os cursinhos caro e que são humildes e tem que trabalhar tendo pouco tempo pra estudar pq tem que se sustentar , os riquinhos q passam o tempo todo estudando somente para ter a carteira pois não precisa exercer a profissão pq tem bom poder aquisitivo passam recebem a carteira e guardam na gaveta , enquanto isso os humildes q não tem grana para pagar curso nem tempo pra estudar pois tem que se sustentar vão para fila fazer a prova para gari !!!!!!!! brincadeira nobres colegas ve se não e a mais pura realidade !!!!!

  29. claudio diz:

    essa oab é uma fabrica de dinheiro, nao precisa declara tributos, arrecada mais do que alguns estados no brasil, que brasil é este, pessoas querendo trabalhar nao podendo por um capricho de uma instituiçao milhonaria de coroneis, os bachareis tem que se mobilizarem nao aceitar mais essa situaçao. vegolhosa, total autoritarismo da parte da oab, oab é uma instituiçao de ditadores fazem o que fazem sem prestar conta para ninguém, passam por cima da constituiçao federal usando um artigo isolado para fazer interpretaçao para se beneficiar, com argumentos evasivos, todas as profissões teveriam passar por algum tipo de exame, o principio da isonomia nao e clausula petrea, ou é uma utopia.
    bachareis em direito vamos fazer algo pela nossa causa nobre, que o direito de exercer a nossa profissão, comece a lutar pelos nossos direitos vamos levantar a nossa bandeira, nao aceitar essa desigualdade, queremos somente ter o direito de exercer a nossa profissão

  30. VERDADE diz:

    É CONSTITUCIONAL TUDO O QUE SERVE PARA ARRECADAR DINHEIRO DA SOCIEDADE, A CESPE está deixando os cofres das seccionais e o seu com um grandres $$$$ lucros$$$$, ela não mede competência e nem nunca vai medir, ela mede $$$$ arrecadado, por que o médico não passa por exames, já que ele lida com vidas? quanto erros médicos não acontece a cada segundo em todo o país! quantos políticos não desviam dinheiro dos cofres públicos! O EXAME É CONSTITUCIONAL PORQUE É UM MEIO DE PEGAR DINHEIRO PÚBLICO SEM SER CRIME!!! para se fazer uma faculdade você já não é avaliado? ou o MEC já autorizou a fazer faculdade sem aprovação em exame? você já não passou 5 anos dentro de faculdade com diversas avaliações? colar grau só serve para fazer prova da CESPE apenas! por que então não se faz apenas a avaliação de exame da CESPE? PORQUE ELA É A CONHECEDORA DE QUEM ESTÁ HABILITADO OU NÃO!

  31. FABIANO DA COSTA ANDRADE diz:

    Convido aos idealizadores do exame de ordem a acompaharem um bacharel de direito no seu dia a dia no forum,seja la de qualquer Capital deste Pais, ainda mais se este for empregado , sei la aonde nesses grandes escritorios ,onde o bacharel se tornou um office boy de luxo,sem desmerecer a classe.uma vergonha nacional esse exame fonte de arrecadaçao para a OAB. VAMOS CRIAR UM EXAME NACIONAL PARA CANDIDATOS AO SENADO FEDERAL, DEPUTADO FEDERAL, DEPUTADO ESTADUAL E OUTROS CARGOS PULBLICOS( dinheiro na cueca ha , ja existe cueca de bolso a venda no mercado) e depois a eleiçao . isto e extremamente necessario uma vez que o nivel e absolutamente ridiculo sob o ponto de vista moral. muitos bachareis exercem a advocacia por traz dos panos elaborandos peças que ao final sao assinadas por advogados que somente conhecem do direito atraves destes bachareis,e a velha maxima papagaio come o milho e o piriquito leva a fama.se for mentira atirem a primeira pedra sou capaz de enumerar colegas que ja cursam a pos graduaçao e ainda nao exercem a advocacia com carteira. QUE DEMOCRACIA E ESSA???????. uma instituiçao cerceando o direito,onde ao que parece deveria sim defende-lo.sou brasileiro e nao desisto nunca.BRASIL.

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