Quem algum dia já passou pela escola, com certeza se lembra do terrível bullying, intimidação ou comportamento agressivo com o intuito de humilhar algum colega. O termo inglês bullying, deriva de “valentão”, não possui tradução possível para o português, e engloba todo tipo de agressão ou intimidação com o intuito de humilhar uma pessoa. Quem não sofreu bullying certamente se lembra de algum colega que sofreu.
Apesar de ser um termo novo no Brasil, o bullying não é atual e não acontece somente na escola, também é encontrado nas universidades, no ambiente de trabalho e na vizinhança, porém, sendo mais comum entre os adolescentes. A má notícia é que essa forma de intimidação transpôs as barreiras das escolas e chegou ao meio virtual, com o nome de cyberbullying.
Minha filha e outras estudantes do Centro Educacional Adalberto Vale foram vítimas recentes de cyberbullying.
No final do mês de outubro, algúem publicou um tópico numa comunidade existente no Orkut, titulando-o como “As novas putas do CEAV”. Abaixo do título, dez nomes de adolescentes, cada nome acompanhado de um adjetivo, uns ofensivos, outros nem tanto. O da minha filha veio acompanhado do termo “idiota”.
Dei conhecimento à direção da Escola, à Polícia Civil e ingressei na Justiça contra o Google (responsável pelo Orkut), aparelhando uma ação de danos morais em nome da minha filha e requerendo, desde logo, que o Google fosse compelido a retirar a página do ar. No último dia 5/11 a Juíza da 19ª Vara Cível acatou o pedido de tutela antecipada e desde o dia 19 o acesso à comunidade foi bloqueado.
Na esfera policial, a Delegacia Especializada no Combate ao Crime Organizado está cuidando do caso. O Delegado representou pela quebra do sigilo dos dados do responsável/moderador da comunidade e do criador do tópico.
Aliás, a página do mentor ainda está no ar (aqui). Pelas pistas que deixou, trata-se de aluno(a) do próprio Adalberto Vale. O meu sobrenome (não tão comum), por exemplo, foi grafado corretamente. A lista abrange adolescentes de diversas séries da escola.
A Internet facilita o mau comportamento ou o comportamento anti-social. O anonimato permitido pela Internet encoraja os agressores, já que eles se sentem protegidos das conseqüências de seus atos. Mas se o ofensor pensa que ao se ocultar sob o anonimato poderá sair impune, está enganado. É só questão de tempo.
Posts (RSS)
Novembro 23rd, 2009 às 9:26 am
[…] First Tweet: 59 minutes ago ccoelhovarella Carol Coelho Varella "O ofensor pensa q ao se ocultar sob o anonimato poderá sair impune. Ledo engano. Só questão de tempo"http://www.diariodeumjuiz.com/?p=1931 retweet […]
Novembro 23rd, 2009 às 9:29 am
Dr., muito lamentável essa situação. Algum tempo atrás percebi a queda no controle moral e educacional naquele ambiente, por diversas corroborado (pasme) por alguns professores! Muito triste mesmo, a ponto de eu retirar meus filhos pela escola e também efetuar a representação onde de direito! Diversas vezes procurei a direção da escola, mas não obtive qualquer êxito. O desrespeito tornou-se uma constante.
No caso sob comento, gostaria de ressaltar que o anonimato na net é coisa quase utópica hoje em dia. Já há instrumentos próprios de perícia pra identificar a autoria! Afinal onde o crime deixa pista, a criminalística dispõe de meios para encontrar!!! (ou pelo menos deveria dispor se houvesse interesse governamental!).
Desejo-lhe sorte na empreitada para coibir esse tipo de ação leviana! Nossos jovens precisam aprender que há limites para sua conduta e o principal deles é o direito alheio.
Saudações.
Novembro 23rd, 2009 às 1:38 pm
Caro Carlos, uma dúvida, de alguém que não é versado em direito: Processar o Google, apesar de juridicamente correto, não seria como processar o dono do muro onde picharam “elogios” sobre minha mãe ou mãe de alhures?
Sei que eu na mesma situação, em podendo, faria o mesmo, mas… será que é a forma correta?
Novembro 23rd, 2009 às 3:16 pm
Mauri, a teoria da responsabilidade civil objetiva prevista no artigo 927, parágrafo único do Código Civil de 2002, prescreve que “Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem.”
A atividade oferecida pela Google, em disponibilizar espaço virtual, em que qualquer pessoa pode escrever mensagens ofensivas à imagem das pessoas, caracteriza-se como sendo de risco aos direitos de outrem, enquadrando-se, pois, no parágrafo único do artigo 927 do Código Civil de 2002.
Em resumo, Google/Orkut e muro são tão distintos como água e vinho.
Abraços.
Novembro 23rd, 2009 às 3:24 pm
Eu teria feito a mesma coisa Excelentíssimo. Já fui vítima de coisa parecida, só que no meu caso eu só poderia ingressar na justiça contra o google pois minha senha foi “alterada”. Como não tinha mais acesso ao meu perfil, relatei abuso ao google que exclui o perfil roubado, não necessitei de atitudes mais drásticas, o que não é o caso.
Muitos ainda acreditam na impunidade e essa atitude por parte de V. Excelência pode mostrar que tudo é apenas uma questão de tempo.
Novembro 23rd, 2009 às 4:16 pm
Excelência,
Parabéns pela medida e lhe recomendo ingressar com uma medida cautelar para conhecimento dos “IPs” que ingressaram na página, assim, teremos, além do autor do dano, o conhecimento da extensão próxima do dano.
Um Abraço.
Novembro 23rd, 2009 às 4:22 pm
Zamith
a atitude que você tomou em defesa da sua filha está corretíssima, no seu lugar eu faria o mesmo.
abraços
Novembro 23rd, 2009 às 4:49 pm
Quero registrar minha solidariedade a sua filha e todas as outras jovens, que como ela, são vítimas virtuais. Fico satisfeita em saber que o ofensor poder ser descoberto e quem sabe ter sua conduta punida. Porém tenho um questionamento ? E se essa pessoa for iniputável ? Prevalecerá a impunidade ?
Sempre fui sua fã e agora mais que nunca lhe admiro e parabenizo sua coragem de trazer a público , sem trocadilhos, uma situação familiar tão delicada e desagradável. Mas é com atitude como essa, que se enfrenta a covardia. DEUS lhe abençoe !!!
Novembro 24th, 2009 às 9:44 am
http://extra.globo.com/geral/casodepolicia/posts/2009/11/22/tj-absolve-juiza-que-despachou-na-calcada-242924.asp
Novembro 24th, 2009 às 11:07 am
Caro Dr. Zamith parabens por sua atitude. Não deixe esse povinho se criar, caso contrário, mais tarde vão lhe dar mais trabalho e ainda teremos que pagar pela hospedagem deles sabe lá por quano tempo.
Novembro 24th, 2009 às 2:33 pm
alô Carlos
não sou do setor jurídico,mas O Google é tão responsável como quem vende uma arma!!!!,ou o fabricante do PC de onde saiu a mensagem,sem o qual não seria possível o ato.
Acontece que o “caixa’do google é mais recheado,daí conseguiram enquadrá-lo e acharam um código SAFADO para explorá-lo.
A participação do Google é a mesma da companhia telkefônica que fornece o sinal de internet ou a companhia de energia que forneceu os Kw necessários para transmitir os textos..
Pára com isto!!!
A calúnia,estelionato,extorsão estão mais que caracterizados no código penal desta perdida terra brasiliensis,basta ver em qual se enquadra e mandar ver.
O que deve ser feita é solicitar ao Google e provedor a indicação do MENTOR dos ataques e tamos conversados.
abraços
karlos
nb:Chavez culpa a Colombia pela tensão no local,mas ninguém cita os acordos da Venezuela com a Rússia,que EXISTIA ATÉ pouco uma base americana no Equador,que estamos fazendo acordos com terroristas e abrigando outros assassinos por aqui enquanto o STF é mijado.
Já começo a ver uma orquestração para desmanchar o péssimo Código Penal e suas aplicações para gerar uma convulsão onde a qualquer momento estamos sendo culpados de algo.
Onde uma só gota de DNA ou fenótipo já garante uma carga genética de afro descendente ou indígena e assim direito à cotas e outras benesses mais.
Onde ser ou praticar o homosexualismo torna a pessoa uma “raça”distinta e passível também de proteção especial,onde mesmo pessoas especiais(deficientes)têm dificuldades em conseguir.
Onde algemas são abolidas e notas frias são “falhas’ e punidas com cestas básicas e consumo de gasolina de políticos chega à 7.500 litros mensais (POR CARRO),consumo de carne chega à 100 Kg PER CAPITA.
kkkk.
Novembro 24th, 2009 às 5:31 pm
Concordo em parte com o Carlos (Zamith), em parte com o karlos (leitor acima).
A meu ver, a provedora, na medida em que cria um risco, deve ser capaz de indicar os responsáveis, sob pena de ser a própria a responsabilizada. Claro que não estou falando na hipótese de uma provedora se beneficiar diretamente do ilícito, pois, deste modo, seria o (ou um dos) agente praticante do ato.
Aproveito para indicar uma decisão do TJRS comentado em meu blog:
http://papolegal.wordpress.com/2009/07/13/provedor-de-conteudo-da-internet-e-responsavel-por-veiculacao-de-conteudo-ofensivo/
Abraços.
Novembro 24th, 2009 às 6:34 pm
Leopoldina e Joana, grato pela manifestação de carinho. Se o ofensor for um(a) adolescente, responderá pela ofensa com base no ECA (Estatuto da Criança e do Aldolescente).
Karlos, penso que os exemplos que vc forneceu são impertinentes. Lembro a vc que o Google, como dono do Orkut, tem ou deveria ter controle sobre o que postado no site. O fabricante da arma não tem controle sobre o uso dela. Para mim é bem simples.
Novembro 25th, 2009 às 9:15 am
EXCELENCIA ESTOU COMPLETAMENTE SOLIDÁRIO COM OS FATOS DO LAMENTÁVEL ACONTECIMENTO, BEM COMO CONCORDO PLENAMENTE COM AS SUAS RESPOSTAS, PRINCIPALMENTE PARA O KARLOS, A GOOGLE É RESPONSÁVEL SIM, SOLIDÁRIA COM ESTAS BAIXARIAS, VEJA O SEU BLOG, COMENTA-SE E LOGO EM SEGUIDA VEM : SEU COMENTÁRIO ESTÁ AGUARDANDO MODERAÇÃO, AI, O SENHOR APÓS AO ANÁLISE DEVIDO PUBLICA OU NÃO, E, ASSIM, DEVERIA SER ESTE TAL DE ORKUT GERADO PELA GOOGLE, ENTRETANTO, OFENDE AS PESSOAS, ATACA, CALUNIA, DIFAMA, E FICA DESTA MANEIRA, TEM QUE HAVER UM BASTA DE UMA MANEIRA GERAL. NO CÓDIGO DE DEFESA AO CONSUMIDOR, CAPÍTULO VII, ARTIGO 55, PARÁGRAFO 1o. : …..no interesse da preservação da vida, da saúde, da segurança, DA INFORMAÇÃO E DO BEM -ESTAR DO CONSUMIDOR…….., PENSO EU QUE CABERIA EM PRIMEIRO LUGAR UM PROCESSO CONTRA A GOOGLE, APÓS CONTRA O COLÉGIO, E, APÓS AS INVESTIGAÇÕES, DECTANDO O AUTOR O PROCESSÁ-LO, SE MENOR PELO ECA, SE MAIOR AÍ É COM O SENHOR.
Novembro 25th, 2009 às 11:10 am
Dr. Carlos
O Google NÃO É DONO DO orkut e sim responsável pela FERRAMENTA,conforme o Sr. já citou acima.
e exigir um contrôle de algumas MILHÕES DE MENSAGENS QUE ENTRAM DIÁRIAMENTE me parece que não é tão impertinente assim(?).
continuo firme na idéia que o uso da tal ferramenta não pode ser atribuida ao Google assim como o uso de ligações telefônicas também não podem ser atribuidas às companhias(venda de drogas,acerto de assassinatos,assaltos).
Agora,a IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM,HORA,etc dos fatos que podem ser feitos E DEVEM ser feitos, à pedido ou intimação, pelo fornecedor da ferramenta(ggogle,telefônicas,registro da arma),não tenho a mínima dúvida.
É cristalina esta situação.,veja que é uma situação diferente de blogs,onde dá para se ter uma MODERAÇÃO do autor e detentor do mesmo.
abraços
Novembro 25th, 2009 às 11:25 am
<p>Karlos, acesse o Orkut e nas páginas que abrigam as comunidades e os perfis, veja se lá existe botão de “denunciar”. Se o Google coloca essa opção, é porque tem (ou deveria) ter controle sobre o conteúdo do Orkut. Se são milhares de postagens, o problema é dele. Já ouviu falar na teoria do “risco do negócio”?
TODA a jurisprudência dos Tribunais reconhece a responsabilidade do Google. Mas eu já me acostumei a ver um batalhão marchando no mesmo passo e o Joãozinho num passo diferente. E o Joãozinho ainda achando estar coberto de razão…
<p>Abraços.</p>
Novembro 25th, 2009 às 8:19 pm
Dr. Carlos
faça um teste e denuncie qualquer coisa no blog/orkut.
deixar para usuários a “tarefa”de denunciar me parece estranho,principalmente sabendo-se que os usuários são de certa forma homogêneos nas páginas a que se filiam.
e quanto à Jurisprudência dos Tribunais é jogar para a torcida,desculpe.
Parece que o Joãozinho nem entrou no desfile.
E continuo com a idéia dos milhões de acessos diários e também as denuncias falsas,perfis falsos,etc…
A identificação do caluniador,é MUITO MAIS FÁCIL do que parece e também o caminho mais rápido para solucionar as questões.
Alerto também para o detalhe que os arquivos do Google possívelmente nem estão no Brasil!,pelo menos parte deles.
Uma dúvida que acredito pertinente: um telefone anônimo,caluniador e ameaçador a quem caberia uma ação?
abraços
Novembro 25th, 2009 às 11:49 pm
DOUTOR, COM TODO O RESPEITO, ESTOU ACHANDO, POSSO ESTAR ENGANADO, MAIS ESTE KARLOS DA MANEIRA QUE ELE VEM FAZENDO A DEFESA DO GOOGLE, APÓS DIVERSAS EXPLICAÇÕES QUE O SENHOR VEM COLOCANDO, O MESMO DEVE SER GERENTE, DIRETOR, OU AINDA ALGUM REPRESENTANTE LOCAL, NÃO VEJO DE OUTRA FORMA COMO O MESMO VEM DEFENDENDO COM UNHAS E DENTES ESTA EMPRESA, ELA É RESPONSÁVEL SIM, E TERÁ QUE PAGAR PELOS DANOS SOFRIDOS POR TODOS.
Novembro 26th, 2009 às 9:07 am
É, Motta, meu poder de persuasão é nulo. Por isso é qu eu não consigo nem convencer meu filho a torcer pelo Flamengo…..rs.
Novembro 26th, 2009 às 6:41 pm
Poxa Excelência, como flamenguista “doente” como o senhor, vendo jogos no manumental Maracanã desde meus dez anos de idade com meu pai e meus irmãos todos flamenguista, pois sou carioca da gema, aproveite esta subida na tabela do Mengão, quem sabe o vosso filho também venha a torcer pelo nosso time, aconteceu comigo, meu neto hoje com 08 (oito) anos devido a familia da outra parte começou com idéias de torcer pelo VASCO, mais como diz aquele velho ditado popular “Agua mole em pedra dura tanto bate até que fura”, acabou virando a casaca, virou FLAMENGUISTA DOENTE, VAI COM TODA A NOSSA FAMILIA PARA “RAÇA” quando os jogos não passam na TV, carregando com ele, Bandeiras, todo a carater, talvez deste modo o Senhor venha a conseguir, principalmente sendo o MENGÃO CAMPEÃO, é por ai.
Abraços.
Novembro 26th, 2009 às 9:54 pm
alô Dr. Carlos
Este Motta deve ser o entendido,pois até um cargo me arranjou no Google.
Com a caixa alta nota-se o grau de civilidade tupiniquim marcada pelo cravo ao adentrar o blog.
Eu simplesmente não assimilo e admito que uma FERRAMENTA FANTÁSTICA(para isto serve a caixa alta Sr. Motta)utilizada por doentes e desajustados seja usada para extorquir o seu inventor ou detentor da patente e estou procurando defender esta posição de forma o mais firme possível..
Vejo como oportunismo,mesmo com as jurisprudências que o Dr. bem ressaltou,que busca sair de uma situação onde a justiça lava as mãos ao invés de buscar e punir RIGOROSAMENTE o AUTOR(es) do fato,no caso ofensas gravíssimas,etc.
Qual a dificuldade em localizá-l(os)?.
é a tal de multa-se o carro por estar estacionado irregularmente,quando o MOTORISTA é que deveria sofrer as sanções,lógicamente também baseados em jurisprudências e deliberações dos Srs aquartelados no departamento nacional de trânsito,ou seria tribunal nacional de trânsito?.
Mas vamos en frente.
..em tempo….um Mario Motta foi testemunha de meu nascimento ou batismo no século passado.
kkkkk
Abraços
Novembro 27th, 2009 às 12:55 am
“Joãozinho”, vamos deixar o assunto prá lá. Melhor eu me preocupar em convencer o juiz da causa…rs.
Abraços.
Novembro 27th, 2009 às 11:15 am
Karlos aquele abraço. Jamais vou mais adentar no mérito da questão, mesmo porque o DD. Magistrado que com sua grande capacidade jurídica, certamente vai ou já tomou as providências cabíveis e logo alguém será penalizado corretamente dentro dos ditames das Leis em vigor.
Novembro 30th, 2009 às 12:33 pm
Dr. Zamith, Parabéns pela iniciativa de denunciar e publicar o ocorrido contra sua filha. Lamentável o o comportamento dessas pessoas, que devem ser colegas de sua filha escondidos na pseudo impunidade de um ip. Concordo que o senhor tem que obrigar o Orkut a lhe fornecer os dados do agressor, mas prepare-se, pois o mesmo pode ter postado de qualquer computador e usado dados falsos ou mesmo pode ser um fake psicopata se passando por aluno.
Infelizmente a maioria das pesoas não sabem a quem recorrer neste tipo de situação, por isso, o senhor faz bem em conduzir o fato de maneira transparente para que aqueles que lêem aqui possam se espelhar no seu exemplo e poder ajudar quem venh a passar por semelhante afronta.
Gostaria que o senhor dessse uma passado no meu Blog onde relato uma situação de contrangimento e humilhação que passamos em família em uma missa de formatura de ABC., semana passada Somente agora a minha”ficha” ta caindo e eu penso em tomar providencias legais…acesse:http://lenisetomaselli.blogspot.com/ e leia meu último post.
Dezembro 1st, 2009 às 12:12 pm
A legislação e ferramentas de controle contra crimes virtuais precisam ser urgentemente adaptadas para se ter efetividade.
Hoje se aplicam conceitos e enquadramentos tradicionais que por vezes dificultam a punição e reparação .
Não apenas no “Cyber Bullying” (que eu “traduziria livremente” por “ASSÉDIO VIRTUAL” , uma versão do “assédio psicológico”, parecido com a figura do “Assédio Moral” já consagrado no Direito Trabalhista, mas de aspecto geral e sem a questão da subordinação hierarquia… ; Segundo o dicionário Houaiss a palavra “assédio” significa “insistência impertinente, perseguição, sugestão ou pretensão constantes em relação a alguém”, logo, o sentido amplo de “perseguição” se encaixa perfeitamente com o de Bullying); mas também em outras situações de discriminação cibernética como racismo, homofobia, intolerância religiosa, etc… .
Quanto a o Google/Orkut existem organismos como o SAFERNET (que tem parcerias com a PF e MP) e que podem ajudar nos casos de abusos, outra dica é MASSIFICAR a denúncia de uma mesma situação, ao que parece o que faz o Orkut bloquear o conteúdo não é reclamação pertinente mas sim a grande quantidade de denúncias em cima de um mesmo usuário, comunidade, etc…
Dezembro 1st, 2009 às 11:29 pm
Lamento pelo ocorrido.
No que se trata do Google, há toda sorte de decisões. O Google de fato é relapso em agir, mesmo quando utilizada a sua ferramenta própria de denúncia, porque insiste em sustentar (em suas contestações-padrão, não obstante belissimamente redigidas) que tal controle não lhe cabe e constituiria censura prévia. Por outro lado há entendimentos absurdos, emanados de quem muito entende de direito e nada de tecnologia (não raro sustentados em laudos não menos absurdos de “peritos” em informática- qualificação nebulosa, na medida que não há regra que determine o que seria isso - que sustentam que o Google deve exercer CONTROLE PRÉVIO sobre tudo que é colocado no orkut.
Este controle prévio é tecnicamnte impossível em qualquer serviço de maior escala, com a tecnologia que hoje se tem. O Orkut tem por dia a inserção de uma dezena de milhões de parágrafos de texto e outra dezena de milhões de fotos. Ainda que se fizesse um filtro de termos de baixo calão ou determinados nomes (o que é falho, pois apagaria muitas inserções que nada tem de difamatórias, apesar de conterem os citados termos), restariam as difamações e ofensas cuja natureza mesma só pode ser constatada pela análise da frase ou do parágrafo inteiro, análise esta que nenhuma tecnologia atual é capaz de fazer, restando este trabalho inevitavelmente ao agente humano.
Tal entendimento truncado inviabilizaria qualquer serviço de internet de maior escala. Do orkut, por exemplo, demandaria um corpo de funcionários de talvez 1 milhão de pessoas, para esta tarefa específica. Algo de fazer inveja à internet chinesa.
Não fiquemos no Google, citemos seu próprio blog, Excelência. Constato até o momento 25 respostas a este tópico, margem que lhe proporciona um controle, senão imediato, ao menos célere sobre o que aqui é inserido. Imaginemos, no entanto, que Vossa Excelência fosse um semi-celebridade, e seus tópicos atingissem facilmente a marca de 500, 1000 comentários. Restaria a Vossa Excelência, ou fechar o blog, ou contratar auxiliares para lhe ajudar a checar os comentários. Pois da mesma forma que se dá com o google, há muita jurisprudência que responsabiliza o dono do blog, não apenas pelo que ele posta de própria lavra, mas também pelo que nele comentam. Cito um caso de um rapaz em cujo blog um anônimo comentou ofendendo uma freira, diretora de uma escola, e o dono do blog acabou condenado em 16 mil pelas ofensas do terceiro, não obstante ter apagado o comentário difamatório assim que o leu.
Esposar tal entendimento torna impossível qualquer serviço de maior escala, e acho que há de se procurar um bom termo específico entre a tutela dos direitos e a manutenção da possibilidade de existência de tais ferramentas, pois delas a vasta maioria dos usuários se utiliza (e talvez até sua filha, a presumir pela faixa etária) fartamente para postar textos, fotos e usar aplicativos EM UM ESPAÇO QUE NÃO LHES SERIA OFERECIDO POR MAIS NINGUÉM. Páginas pessoais, pequenas, simplesmente não comportam a mesma carga. Os motores da internet são os serviços de grande escala - orkut, facebook, twitter, fotolog, etc. A mesma linha-mestra que guia o direito consumerista e procura corrigir a conduta da empresa sem matá-la - eis que isso é danoso pra todos, quase sempre - deve guiar o direito cibernético. Pois tal como uma indenização milionária inviabiliza uma empresa, o mesmo se dá quando a justiça dela exige o tecnicamente inexequível.
Entendo que este meio termo só será encontrado conforme diminuir o abismo entre as gerações de quem julga e as gerações de quem vivencia tais serviços no cotidiano, pois o uso dá uma noção bem adequada do que é e do que não é possível.
Esse abismo até bem pouco tempo atrás era enorme. Já vi provedor de acesso ser judicialmente responsabilizado por crimes virtuais cometidos por seus clientes. Questiono - quem contrataria um provedor de acesso que MONITORA o que você faz na internet?
Recordo-me de um promotora (haha tenho que citar essa), já de seus 50 e poucos anos, que tendo em vista manifestação do Google no sentido de que os IP’s ficavam hospedados nos servidores do google na Califórnia, promoveu no sentido de que “então se intimassem tais servidores, para fornecerem esses ips”. Sequer sabia que os servidores em questão eram computadores, não pessoas rsrs
Enfim, apenas algumas ponderações. Vossa Excelência as receba com as homenagens de estilo ;)
Boa sorte na causa.
Dezembro 2nd, 2009 às 1:01 pm
Rodrigo, boas observações, mas acho que a coisa pode ir mais longe…, as tecnologias disponíveis hoje permitem por exemplo detectar automaticamente fotos de nú (pela quantidade de pixels de “pele exposta” em relação ao restante da imagem), como mesmo aventastes é possível estabelecer filtros de linguagem, filtros de ips em “black list”, etc… , tais ferramentas realmente não dão conta de todo o trabalho de controle prévio, mas podem ajudar bastante… .
Porém, acho que o “pulo do gato” não está no controle prévio, mas sim no controle das denúncias…, há um verdadeiro exército de “denunciantes” que “vigiam” constantemente as irregularidades e óbvio denunciam… , o problema é que os provedores não verificam a denúncia ou “relevam” ; ex. outro dia denunciei um perfil no orkut cujo “dono” fazia declarações abertamente racistas em um fórum de comunidade, no perfil do mesmo havia fotos com a Suástica… e N apologias ao Nazismo… , o Orkut mandou de volta uma mensagem padrão declarando que nada havia que contrariasse os termos … , ou seja, o que dá a entender é que de fato “ninguém verificou” a denúncia, já em outros casos quando os ofendidos se manifestaram em massa a comunidade/perfil foi bloqueada (mesmo quando o “ataque denuncista” era dirigido a comunidades/perfis “inocentes” por grupos antagônicos) existem inclusive scripts e ferramentas para o chamado MASS FLAG .
O resto é isso mesmo, necessidade de uma legislação mais adaptada aos novos tempos assim como julgadores também antenados.
Dezembro 2nd, 2009 às 4:06 pm
Como eu disse, o Google é relapso. O problema é que, da mesma forma que existem entendimentos jurídicos desligados de qualquer consideração de viabilidade técnica, existem, no extremo oposto, posicionamentos equivocados de que tudo tem que ser um grande oba oba auto-regulado, sem qualquer controle senão em casos extremos (e às vezes nem isso). A internet como o reino da liberdade incondicionada e do anonimato absoluto, e qualquer ato inibitório sendo entendido como tentativa de cercear a liberdade, censura, ditadura, etc.
Há quem tente dar a esse devaneio - devaneio, pois coloca a internet num pedestal único, fora do mundo real - forma jurídica. O google, por exemplo, insiste em bater nessa tecla (embora não seja esse o único elemento de suas defesas, nem mesmo o central) e só agora ensaia mudar sua postura depois de muito apanhar na justiça. Apesar de terem a ferramenta de denúncia, não lhe dão a atenção devida, como seu próprio relato atesta. Querem apenas atrair um fluxo enorme de pessoas sem ter qualquer custo além do mínimo. O que é indefensável.
O Google se pouparia de muita coisa se ao menos:
1 - exercesse uma avaliação efetiva e minimamente célere daquilo que é denunciado. Se possível bloqueando o acesso preventivamente, até a verificação, apesar dos transtornos que isso geraria.
2 - banindo usuários por ip, como você mesmo lembrou, e como é feito em qualquer fórum de internet decente. Mas o google não quer perder público de modo algum.
3 - Fornecendo os ip’s quando solicitado, sem criar embaraços.
Isso já melhoraria muito. Mas passaria longe de servir para um controle prévio da massa. Os filtros de linguagem só funcionam para termos isolados e expressões mais simples, não se prestando a qualquer análise de contexto. O que já existe em termos de reconhecimento de imagem engatiha, e julgar pelo tamanho dos biquinis de hoje em dia, muitas fotos seriam bloqueadas como nú ;) Fora as outras possibilidades de lesão a direito, como postagem de fotos comuns, mas que não pertencem a quem as posta (os tão comuns perfis fake).
Como você disse, o pulo do gato é um controle sério das denúncias. Penso eu, aliado a um conhecimento da parte do julgador para distinguir se o google, acionado pela parte, agiu dentro de um prazo razoável, com alcance efetivo, e fez de tudo dentro de suas possibilidades técnicas para que a violação não se repetisse. Não livrará de toda indenização, pois uma parte é na conta do risco inerente ao empreendimento, mas se livrará de muitas e reduzirá outras tantas.
Este controle o google ainda não faz, esse conhecimento boa parte dos julgadores ainda não tem.
Mas é assim mesmo, nada evolui aos pulos.
Saudações.
Dezembro 3rd, 2009 às 2:47 pm
ola minha amiga esta passando por uma situação complicada.O irmão de uma amiga dela esta a acusando de enviar emails para ele com a intenção de prejudicar o seu casamento,ele a ligou ,fazendo acusasoes ,a chingando e ate a ameaçou de morte ,a ele e a sua familia>Agora ele fez um Bo que nos acabamos de ficar sabendo acusando ela.
o que devemos fazer (a internete se tornou local de fuga para pessoas sem carater ).
obrigada
Dezembro 3rd, 2009 às 11:19 pm
Alô Carlos..
bene,o Joãozinho não desfila tão sózinho…
o desfile é que é distinto.
ufa…..
abraços
karlos
Dezembro 4th, 2009 às 12:34 am
Ok, Joãozinho. Por enquanto o batalhão está no passo certo. Tutela anecipada concedida, Google retirou a página, agravou da medida e contestou o pedido, como era de se esperar.
Abraços.
Dezembro 4th, 2009 às 12:36 am
Ok, Joãozinho. Por enquanto o batalhão está no passo certo. Na área cível, tutela anecipada concedida, Google retirou a página, agravou da medida e contestou o pedido, como era de se esperar.
na parte criminal, Delegado Fabiano Azevedo, da Delegacia contara o crime organizado, requereu perante um dos juízes criminais a ordem para que o Google forneceça os dados do criador do tópico e dos responsávaeis pela comunidade.
Abraços.
Dezembro 4th, 2009 às 10:06 pm
Alô Carlos
Mas é o que o Joãozinho afirmava que seria o correto,ou me expliquei mal?.
Agarre o safado(os) e se possível punição rigorosa,mas se forem “di menor”complica e nada impede que coloquem um para assumir.
O Google fará o que tem de ser feito,fornecer a fonte(IP,etc)da calúnia e o batalhão dará um viva ao Joãozinho que com seu espírito democrático e liberal entendeu muito bem a “foto” do caso.
Só para ilustrar: o apelido citado do autor,parece ter residência(sic)fora de Manaus(supondo que resida o Dr. resida por ali).
Dei umas fuxicadas na net e apareceu semelhança no apelido,,podendo ser coincidência.
Lamento nao ter conseguido nada,mas lembrando que estou à uns milhares de quilômetros daí ,poderia ter dado um xeque-mate no(s) safado(s).
abraços
Fevereiro 13th, 2010 às 4:17 pm
Não me dirijo aqui a ninguém em especial; também reporto a minha experiência ao ser injuriada por um aluno, usando o Orkut para atingir seus objetivos mesquinhos, do ponto de vista de retidão de caráter. Por fim, deixo meu registro como Educadora, a qual está no Magistério há 30 anos e, por conseguinte, vem testificando a degradação dos valores básicos de respeito ao próximo ou mesmo da simples e infalível (se presente) educação doméstica.
Em outubro de 2009 tive conhecimento da comunidade criada para me injuriar. Tomei todas as medidas e hoje corre no X JECRIM, Rio de Janeiro, ação contra o autor (maior de 18 na data do fato).
As ações no cível não tardarão, inclusive contra o Google. Há vasta jurisprudência sobre esse tipo de crime virtual, em que o Google não consegue convencer Juiz algum de sua presumida inocência dentro da Teoria do Risco do Empreendimento. Tanto o Código do Consumidor quanto o CCB são de transparência solar no que tange à responsabilidade objetiva do Google, no caso em tela.
Todavia, o que me causa imensurável asco foi a reação da mãe deste aluno. Em total postura de deboche e de reproche a minha decisão de processar o `menino dela`, eis que esta revela a raiz do caráter do filho:
[…] tenho uma loja e não posso vir a escola para reuniões de pais, nem para pegar o boletim dele [..];
[…] A senhora não acha que, como Educadora, deveria perdoar meu filho? A senhora não é educadora? Ele é um bom `menino`.
A inversão de valores associada a `lavo minhas mãos - toma que o educando é seu` têm feito de muitos pais - perdão o termo - o estrume do pensamento dos filhos.
Portanto, independente da condição social do pai aqui seguramente ferido em sua dignidade também, minha apreciação à atitude de não silenciar. Esperar que instituições mudem o cenário de nossa sociedade atual é o mesmo que esperar que as mesmas se tornem pessoas física gozando de cidadania nesse país.
Somos nós que temos que agir e, assim o fazendo, mostrar aos poucos afeitos ao bom convívio social que a sociedade não pode ser reduzida a palco de suas incúrias morais.
Direito lesado??? BARULHO (em oposição à omissão) no Judiciário!!
Junho 29th, 2010 às 9:17 pm
Exa.,
Somente hoje li seu comentário ao meu comentário e, então vim conferir as duas indicações da vossa humanidade, rsrsrsrs…..
Para minha ( in)”grata” surpresa ao clicar no 1º tópico eis que me aparece o tema bullying;
Logo esse que experimentei por meio de minha filha mais nova; logo esse que dói em mim como mãe?
Parece-me que mudam-se os personagens, a estória continua a mesma;
No meu tempo (kkk) o nome dado a esse tipo de ofensa era bem outro; hoje, mais moderno, chamam de bullying;
Os estragos são os mesmos; e a cada dia aparece mais um, e outro e, logo outro!
Penso que isso é motivado pelo ego infantil de cada um de nós que, talvez não tenha sido devidamente educado nas fases da primeira e segunda infancia, daí uns acreditam que podem e devem fazer tudo o que lhes der na telha;
Convivemos com ( alguns) pais desajustados e seus filhos inoportunos.
Pior, a cada dia tem mais deles se multiplicando por aí; é só andar pelas escolas, pelas ruas.
Vixe, para não ficar chato, me despeço agradecendo sua atenção!
Vou ler o segundo tópico e descobrir um pouco mais de vossa humanidade.
Um abraço,
Julho 17th, 2010 às 2:25 pm
[…] Como pai, o juiz não pensou duas vezes e deu conhecimento a direção da escola, a Polícia Civil e ainda ingressou na justiça contra o Google, responsável pelo Orkut. A empresa norte-americana retirou o tópico do site do ar após ser oficiada judicialmente. O relato do Juiz pode ser lido na íntegra no site