Vale a pena ler o artigo da jornalista Dora Kramer, publicado na edição de hoje, 02, do jornal Estado de São Paulo.
“Com uma explanação inicial bem ensaiada sobre o papel do Supremo Tribunal Federal, gestos de bom efeito - como levantar um exemplar da Constituição ao molde de bíblia e fartos elogios ao Congresso -, esquivando-se da essência das perguntas mais complicadas ao ponto de “esquecer” se havia ou não orientado a defesa do ex-ministro Silas Rondeau, o novo ministro do STF, José Antônio Toffoli, saiu-se a contento da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Não sofreu as prometidas contestações, não enfrentou questionário rigoroso, foi irrepreensível na observância do manual do bom candidato e absolutamente profissional no treinamento e na montagem do lobby direcionados ao resultado pretendido, alcançado com larga margem de vantagem.
Isso, a despeito de todas as restrições existentes ao nome dele, numa conjugação de fatores adversos inédita. Toffoli - do ponto de vista dele - merece, portanto, nota 10.
Já o Senado ficou no zero a zero de sempre. Desincumbiu-se da função de submeter o indicado à sabatina como quem carimba um requerimento emitido pelo presidente da República, mas não permitiu ao público saber se o novo ministro é ou não adequado para o cargo.
Tomara que brevemente venha a demonstrar que seja, pois o Senado não deu a chance ao País nem cumpriu o seu dever de esclarecer a questão antes do fato consumado. Não pôs a prova o exigido notório saber, a reputação ilibada e a independência do indicado.
À exceção dos senadores Álvaro Dias, Pedro Simon e mais um ou outro, não se fez referência às restrições que nos dias anteriores à sabatina suscitaram polêmica e justificaram o lobby, cuja organização incluiu a contratação de empresa de comunicação especializada.
Mesmo os questionamentos sobre os assuntos em pauta ocorreram como se fossem parte de um roteiro preestabelecido, para constar. Os senadores aceitaram passivamente o alegado “esquecimento” sobre o caso Rondeau, a afirmação de que as condenações na Justiça do Amapá por recebimento indevido de recursos públicos foram equivocadas, o juramento de que as ligações estreitas com o PT, Lula e José Dirceu são “páginas viradas”, bem como o compromisso com a independência nos julgamentos do STF.
Palavra contra palavra, valeu a do questionado. Ao aprová-lo sem questionamento o Senado deu um voto de confiança, quando o que se esperava era que desse um voto consciente.
De preferência, evitando cenas como a do líder do PSDB, Artur Virgílio, dizendo que seu voto a favor havia sido recomendado por um advogado amigo em comum.
Um espetáculo tosco. Não por causa de Toffoli. Mas pelo conjunto da obra de subserviência e displicência do Legislativo para com as suas prerrogativas.
Por isso é um equívoco achar que o erro está no fato de o presidente da República indicar os ministros do Supremo, porque a deformação é de quem aceita as coisas sem discutir.”
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Outubro 2nd, 2009 às 2:34 pm
Com essa forma de escolha de ministro da mais alta corte do país, na base da ação entre amigos, compadrio e fulanização, só nos resta torcer que o analista do stf que assessorar Toffoli conheça o direito, haja vista que terá o poder de desconstituir sentença de juizes federais e estaduais que demonstraram conhecimento jurídico ao ser aprovados em árduo concurso de provas e títulos. Ainda bem que pilotos da aviação civil não são escolhidos com igual irresponsabilidade.
Outubro 2nd, 2009 às 3:50 pm
Nada melhor do que lembre o saudoso Renato Russo:
“Nas favelas, no senado, sujeira pra todo lado, ninguém respeita a constituição, mas todos acreditam no futuro da nação!!! Que país é esse?”
Outubro 2nd, 2009 às 7:57 pm
Ué? Esse não era o meu discurso? ( http://blex.com.br/index.php/2009/atualidades/534 )
Estou fora do Brasil e não pude acompanhar a sessão da sabatina. Pelo que li, o Arthur Neto foi praticamente a fada madrinha do agora Ministro. Alguém sabe me dizer se procede?
Outubro 2nd, 2009 às 8:01 pm
Se ele pode ser um bom Ministro, só o tempo dirá.
O que está em discussão é que o Tofolli passou na frente de muitos nomes, e que os seus 41 anos de idade não lhes dá base para atuar em última instância, e que seu saber jurídico é duvidoso, pois não tem Doutorado, não é Prós-graduado, e já participou de dois concursos públicos, a qual foi eliminado.
Mas o que devemos levar em conta é que a fera é advogado, e um profissional do direito, unanimente reconhecido por todos, com causas do mais auto escalão do País, não há Dourado ou curso de Graduação jurídica que supere o dia a dia de um advogado. Quando participou de concurso público ainda não advogava, e quando na sua militância advocatícia, não teve tempo para Prós ou Doutorado, porque a advocacia é a própria especialização ou prós-graduação, a profissão é árdua e incansada.
Portanto se o seu conhecimento jurídico está em cheque, lembrem-se que esse nome não veio dos gabinetes, ele veio do lado de cá, dos balcões dos Tribunais, e que representa, a paciência, a tolerância, a sabedoria, a humildade, a diplomacia, a disposição, a vontade, etc…; ferramenta básica de um causídico, que dará base ao novo Ministro, e certamente só irá somar, no engrandecendo da justiça brasileira.
Outubro 2nd, 2009 às 9:28 pm
Caro Doutor Zamith, com esta indicação do futuro ministro para o STF, fiquei pensando vale apena os homens de bem serem honestos, notadamente os magistrados, desembargadores, ministros, “‘egua” termo popular aqui do amazonas, tinha tanto juristas honestos, inteligentes, agora vão nomear o afilhado do “presidente” para Ministro do STF, com diversos processos, estava nitido que ele já era carta marcada, agora, até quando, é revoltante, agora não podemos nem culpar o povo, coitados, não tem a menor idéia desta nomeação, repugnantente, dá vomito, ter conheciento desta, que país é este, sou obrigado a concondar parcialmente com a revolução dos militares de 1964, FECHOU O CONGRESSO, a lástima foram os assanitatos quem era contra o regime, hoje, fico pensando, será que os militares torno a ratificar não tiveram razão parcialmente, pois a chamada “DEMOCRACIA” obtida após este longo período, foi para cometer tantos atos insanos, imorais, vejam o caso do SARNEY E DE ESMOLA DO SENADOR ARTHUT NETO, após diversas provas concretas, diretas, FORAM ARQUIVADAS, SEM CASSAÇÃO DE AMBOS APÓS USAREM INDEVIDAMENTE DO DINHEIRO PÚBLICO, NOMEAÇÕES SECRETAS DE PARENTES, SEM COMENTÁRIOS, POIS SE FOSSE ADENTAR NO MÉRITO SERIA TRES PÁGINAS, ESTAMOS SEM RUMO, ESTA É A PURA VERDADE, SEI PERFEITAMENTE QUE O SENHOR COMO MAGISTRADO, NÃO PODE TECER COMENTÁRIOS A RESPEITO, ENTRETANTO, COMO NOSSO POVO INFELIZMENTE TEM MEMÓRIA CURTA, PRINCIPALMENTE AGORA QUE O RIO DE JANEIRO FORA ELEITO PARA SEDIAR A PRÓXIMA OLIMPIADAS, TUDO PODE, TUDO É POSSÍVEL, ATÉ UMA MUDANÇA DA CONSTITUIÇÃO PARA COLOCAREM O LULA MAIS UMA VEZ PRESIDENTE, NESTE PAÍS PODE TUDO. É REVOLTANTE.
Outubro 2nd, 2009 às 10:15 pm
Daniel, não chegou a ser a fada madrinha, mas chegou quase lá.
Como disse a D. Kramer, o senador disse a Tofolli que recebera um telefonema de um amigo em comum e esse amigo teria garantido que Tofolli era o bam bam bam. Tofolli chorou com essa revelação.
Outubro 3rd, 2009 às 5:55 am
“Um espetáculo tosco. Não por causa de Toffoli. Mas pelo conjunto da obra de subserviência e displicência do Legislativo para com as suas prerrogativas.
Por isso é um equívoco achar que o erro está no fato de o presidente da República indicar os ministros do Supremo, porque a deformação é de quem aceita as coisas sem discutir.”
Perfeita colocação. Eu tinha dito isso numa discussão com alguns colegas advogados antes da sabatina quando eles apostavam que Toffoli ia suar, enquanto eu dizia para eles abandonarem tais esperanças, rs.
Outubro 3rd, 2009 às 7:23 am
É extremamente lamentável que na corde Brasileira haja uma situação dessa. A instância maior, que preserva os direitos constitutucionais está simplesmente jogando fora os seus princípios:moralidade, impessoalidade, etc.
para simplesmente fazer valer um requerimento pessoal de um presidente.
Deveríamos imaginar antes mesmos da sabatinar que o Senado Federal é um mar de lama. Não era dessa vez que iam fazer valer os principios da CF.
Outubro 3rd, 2009 às 8:06 am
ÁTILA, notável saber jurídico não significa NOTÁVEL SABER “ADVOCATÍCIO” e REPUTAÇÃO ILIBADA seria no mínimo o sujeito não ter respondido a processos (crime, improbidade etc). Como o Brasil é o pais da tolerância, o que são alguns processinhos..
Melhor aqueles que não fazem política e não devem nada a ninguém ! Pois, não se vende a alma por prazo determinado !
Nessas indicações há alguma coisa contra juízes de carreira ??
Outubro 3rd, 2009 às 9:18 am
Ótima foi a sugestão do Presidente da OAB, que acha que uma simples alteração no Regimento Interno do Senado pode servir para reformar a Constituição Federal!!!!!!!
Vejam a notícia, da página da OAB federal:
OAB quer veto popular em indicações presidenciais com aval dos senadores
http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18019
Curitiba, 18/09/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, defendeu hoje, (18) em Curitiba, alteração no regimento interno do Senado, permitindo que todas as indicações feitas pelo presidente da República que precisam de aprovação dos senadores possam ser questionadas e até impugnadas pelos cidadãos. “Criaria um certo contraditório nas indicações presidenciais para que não fiquemos, em indicações importantes, apenas no campo técnico político”, propôs. Segundo ele, a sistemática atual deixa ao Senado uma função “quase que homologatória”.
De acordo com o presidente da OAB, a democracia pressupõe que o povo é soberano. “E é bom que o povo seja escutado no exercício de cargos, especialmente naqueles cargos vitalícios, como é o Supremo Tribunal Federal que, por força de súmula vinculante, dá a última palavra sobre a vida do País”, destacou.
“O povo tem o controle sobre o presidente da República, que de quatro em quatro anos se submete a uma eleição, tem controle sobre os deputados que também se submetem a eleição, mas não tem controle sobre a magistratura.” (Agência Estado)
Outubro 3rd, 2009 às 9:53 am
Faço minhas as palavras de “motta”. É vergonhoso. Mas um!!!! Porque os Ministros das altas cortes não são indicados por listas tríplices das organizações - OAB, MP ……????
Outubro 3rd, 2009 às 10:20 am
Doutor me desculpe pelo o incomodo, é somente uma informação que estou precisando caso o Senhor é claro tenha conhecimento : Tiraram o Blog do Holanda do “AR”, pois a dias que diversas pessoas não estão conseguindo acesso. É um perguntando do outro, realmente não estamos conseguindo, ficarei grato com qualquer que seja a informação.
Outubro 3rd, 2009 às 1:26 pm
Caro Grippa, a referência acima escrita por mim só caberá ao novo Ministro se sua reputação for de natureza ilibada, eu não tenho muitas informações a respeito dele, mas pelo que entendi no seu relato ele responde a processo, é isso?
A vaga é obviamente política, vai quem tem maior articulação política, disso não há dúvidas, não há nada contra Magistrados de carreira, até porque os advogados também estão aptos a correrem a essa vaga.
Não vamos longe, tal articulação política funcionou perfeitamente bem, favorecendo o nosso orgulho de ser amazonense MAURO CAMPIBEL, o governador lhe deu o apoio necessário, o Presidente da Repúblico foi acionado, por fim o amazonense foi aceito, escolha essa da mais acertada, porque nínguem dúvida da sua conduta e copetência jurídica; trata-se de situação idêntica ao do Tofolli, porque o Min. Mauro é igualmente jovem.
O articulação do Tofolli foi tão forte que até a oposição representada pelo nosso Senador Artur Virgílio, não lhe negou apoio, portanto não há porque razão de tanta celeuma, pois temos amplo conhecimento das trilhas para chegar a Suprema Corte.
O que se verifica, em todos esses questionamentos que vemos por todo o País, é que há alguma coisa contra advogados chegarem ao topo.
Outubro 3rd, 2009 às 7:25 pm
A NOSSA(MINHA) ESPERANÇA ERA O MARTELO DO SUPREMO, PORQUE O PARLAMENTO BRASILEIRO TEM SE ALIMENTADO DAS MÃOS DESTE SENHOR QUE EXECUTA SEUS INTERESSES, A DESPEITO DO INTERESSE NACIONAL.
ASSIM FORAM ARQUIVADOS AS DENUNCIAS DO MENSALÃO, DOLAR NAS PEÇAS INTIMAS, O CASO DO COMPADRE, DO IRMÃO, DO FILHO, DANIEL DANTAS, ONGS DE CAPACITAÇÃO, ATOS SECRETOS, AS LICITAÇÕES DA CASA DA DINDA… E OUTRAS TANTAS MENORES OU MAIORES. NÃO SEI PORQUE NESTE PAÍS, O EXECUTIVO OU QUALQUER REPRESENTANTE AO SER ELEITO TORNA-SE”IMEXÍVEL”. A POLICIA FEDERAL DESCOBRE, O MINISTÉRIO PUBLICO DENUNCIA, O PARLAMENTO SAI NA MIDIA… E POR FIM,TODOS VÃO À PIZZARIA ESTATAL E O POVO SALIVA DE IRA E A FESTA CONTINUA… FICAMOS ATORDOADOS. PARECE QUE BEBE!!! MAS QUEM???
Outubro 4th, 2009 às 6:08 pm
O que me assusta, como advogado militante a 15 anos, é que, como alguns disseram, saber jurídico não se adquiri com pós-graduação, mestrado ou doutorado apenas, mas um conjunto destes fatores com a militância, seja ela na magistratura, advocacia ou como membro do Ministério Público, e com, também, reputação ilibada. Sabemos que já passaram pela nossa máxima corte alguns indivíduos que, sinceramente, não tinham o conhecimento necessário para tal, mas que até se sairam bem, como também, hoje tem alguns por lá que não são tão excepcionais. O que a Corte Máxima necessita é de pessoas que, além do conhecimento jurídico adequado e da reputação ilibada, tenha a capacidade de ver o Direito como fonte de esperança para um povo já calejado de tanto desmando e que, não ceda ao Executivo (seja quem quer que esteja lá) e, que me desculpem os seus defensores, mas não acredito que o Sr. Toffoli tenha esta capacidade.
Outubro 5th, 2009 às 7:21 am
Nossa, parecia uma peça teatral; Tofolli já sabia quais as perguntas que lhe seriam feitas. Será que recebeu alguns telefonemas no dia anterior?! Vai saber!
Outubro 5th, 2009 às 7:32 am
Chamar aquilo de sabatina chega a ser vergonhoso… Alguém tinha esperança de que ele não passasse? Bah… se sim, é utópico.
Outubro 5th, 2009 às 8:31 am
Viram a entrevista dele à época? http://www.conjur.com.br/2009-out-04/ministro-supremo-advocacia-pagina-virada-vida
Achei arrogante.
Outubro 6th, 2009 às 10:51 am
Tudo é feito na calada da noite, místério:
Mistérios da Meia-Noite
Que voam longe
Que você nunca
Não sabe nunca
Se vão se ficam
Quem vai quem foi…
Impérios de um lobisomem
Que fosse um homem.
É, isso aí, nota zero
Outubro 12th, 2009 às 9:24 am
Ontem o Senador Arthur Virgilio estava na saraiva, por pouco (muitooo pouco) não o questionei sobre como foi possível ele votar a favor =/
Outubro 13th, 2009 às 4:19 pm
O LULA PODIA TER DADO UMA OLHADA NOS NOVOS JUÍZES DO TJDFT E CHAMADO UM PARA O LUGAR DO MARILIENSE (veja a notícia do site do TJDFT sobre os novos magistrados):
“A posse traz para a Justiça do DF um reforço de 33 Juízes de Direito Substitutos aprovados no último concurso e eleva pra 319 o número de magistrados da Casa, entre desembargadores, juízes titulares e juízes substitutos. Entre os aprovados, todos com idades entre 26 e 40 anos, três já exercem a magistratura em outras unidades da Federação (Rondônia, Piauí e Goiás), quatro pertencem ao quadro de pessoal do TJDFT e treze são mulheres.
Conheça um pouco sobre os novos integrantes da magistratura local:
Três juízes que já atuam na magistratura dos Estados de Rondônia, Piauí e Goiás. São eles, respectivamente: José Gustavo Melo Andrade, Paulo Afonso Correia Lima Siqueira e Verônica Torres Suaiden.
Entre os aprovados, há também técnicos e analistas judiciários que exerciam suas atribuições em Tribunais de diferentes esferas. O técnico judiciário da Justiça Federal da Bahia Társis Augusto de Santana Lima foi quem obteve o 1º lugar no concurso. Da Justiça local, Ana Magali de Souza Pinheiro Lins, Maria Graziela Barbosa Dantas, Rachel Adjuto Bontempo Brandão e Cristiana Torres Gonzaga deixam de integrar o quadro de servidores do TJDFT para compor o quadro da magistratura.
Há, ainda, advogados que atuavam em escritórios particulares e também quem advogava para o Estado. É o caso de Fabrício Castagna Lunardi, o mais jovem entre os aprovados (26 anos), e que até então ocupava o cargo de Advogado da União, exercendo suas atividades em Santa Maria-RS.
Docente na Universidade Federal de Santa Maria, onde leciona Direito Processual Civil e Direito Constitucional, Fabrício conquistou aprovação nos concursos públicos para os cargos de Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, Procurador Federal, Procurador da Fazenda Nacional, Advogado da União, Promotor do Ministério Público do Paraná (1º lugar) e, agora, Juiz de Direito Substituto da Justiça do DF e dos Territórios. É pesquisador e palestrante, e possui diversos artigos publicados na mídia especializada.
Também atuando como docentes, Bruno André Silva Ribeiro é professor de pós-graduação no IDP e no curso de Direito do IESB - ambos na área penal -, e Cristiana Torres Gonzaga é professora universitária no Centro de Ensino Unieuro. Bruno, Junia de Souza Antunes e Josmar Gomes de Oliveira também ocupavam o cargo de Procurador da Fazenda Nacional.
E há os que deixam a carreira de Defensor Público para se tornarem magistrados. Frederico Ernesto Cardoso Maciel foi Defensor Público do Estado do Espírito Santo e, mais recentemente, do Distrito Federal. Itamar Dias Noronha Filho foi Defensor Público do Estado de Pernambuco e Tiago Pinto Oliveira, que também obteve aprovação nos concursos para Procurador Federal e Procurador da Fazenda Nacional, atuava, até então, como Defensor Público da União.
O currículo acadêmico e profissional dos aprovados mostra que o TJDFT irá receber um time bastante qualificado. Entre eles, está Atalá Correia, Mestre em Direito Civil, autor dos artigos “O Direito de Arrependimento nas Contratações Telemáticas” e “A Fixação do Dano Moral e a Pena”; Wagner Mota Alves de Souza, Mestre em Direito Privado e Econômico; e Rodrigo Cordeiro de Souza Rodrigues, autor dos livros “Ensaios Jurídicos” e “Tutela Antecipada: A Efetividade da Prestação Jurisdicional”.
Decidido a tornar-se juiz, Rodrigo alcançou a 1ª colocação no concurso para magistratura do Estado do Maranhão, em 2008/2009, tendo sido, ainda, aprovado nos concursos para a magistratura do Estado de Roraima, no mesmo período, e também para a magistratura do Distrito Federal e Territórios, à qual decidiu aderir.
Antes da aprovação no concurso para Juiz Substituto do DF e Territórios, Virgínia Fernandes de Moraes Machado Carneiro era Procuradora Federal; Raimundo Silvino da Costa Neto, Procurador do Município de Natal/RN; Ricardo Rocha Leite, Procurador da Câmara Municipal de Matozinhos/MG; Luiz Otávio Rezende de Freitas era Gestor Jurídico da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás; e Maria Luísa Silva Ribeiro era Analista Legislativo da Câmara dos Deputados”.
Retirado o site. www.tjdft.jus.br.
Outubro 14th, 2009 às 10:58 am
O colega AGRIPA trouxe importantes informações a respeito da última turma de Juízes a tomarem posse. é com orgulho que os recebemos.
A respeito da magistratura do TJDF tem - se a dizer que é uma magistratura da mais alta qualidade. O concurso para o seu ingresso é dificílimo, requer anos de preparo e estudo e uma vez ingresso, o magistrado passa por varas em diversas comarcas, varas estas de especializações diversas em um periodo que varia de cinco a oito anos como Substituto. Quando da promoção, já titular de uma determinada Vara, em comarca de região administrativa - chamamos de região administrativa o que se chama de comarca em outras regiões - vem o Juiz enfrentar uma avalanche diária de processos, porque a capital tem uma área de atuação extensa. Não se tem agora estatísticas, mas o aparelhamento da Justiça é de ‘ponta’, com intranet, internet, SISTJ, acompanhamento de processos do TJDF em outras comarcas. Recebe - se diariamente advogados vindos de outras regiões, capitais ou não, que elogiam a justiça do TJDF como de primeira qualidade. Claro que há, ainda, questões a serem resolvidas e otimizadas, mas está - se sempre atuando em busca de agilidade dos processos, celeridade, busca das soluções aos jurisdicionados. Os que pertencem a esta Justiça se sentem orgulhosos em a ela se inserirem. É só um depoimento e até um esclarecimento àqueles que não tenham a extensão exata do que representa e significa esta Justiça, sem desdouro, é claro das demais.
Outubro 18th, 2009 às 12:56 pm
Caro ATILA, suas colocações não são coerentes. Sou advogado, conto com 60 anos de idade e nunca vi a nossa classe tão aviltada, tão mal representada. Depois, o STF - e temos o dever de lutar por isso, não só como advogados, mas como cidadãos - precisa contar em seu quadro de Ministros com profissionais com reconhecido e profundo saber jurídico, seja oriundo da magistratura, do ministério público ou da advocacia. A escolha do Tofoli, com todos os seus antecedentes (processos, falta de maior preparo jurídico, reprovação em concursos) é um desserviço à nossa classe, pois nela temos inúmeros profissionais extremamente competentes e probos.