Mutirão carcerário e o aumento do índice de criminalidade
Postado por: Carlos Zamith Junior em DireitoAs declarações do Coronel Dan Câmara, Comandante da Polícia Militar do Amazonas, afirmando que o mutirão do sistema carcerário contribuiu para aumentar o índice de criminalidade no primeiro semestre, levou o Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas a convocar, hoje, 28, uma reunião com a cúpula da Segurança do Estado e os juízes que atuam nas varas criminais.
A entrevista do Coronel foi publicada na edição de hoje do Jornal A Crítica e nela é revelado que 60% dos presos por assaltos nos últimos dois meses, haviam obtido liberdade por força do mutirão carcerário.
No encontro, a juíza Anagali Bertazzo, integrante da Comissão Carcerária, mostrou que menos de 5% dos quase 400 presos libertados no mutirão voltaram a delinquir, número bem distante do apresentado pelo Comandante da Polícia Militar.
Presente no encontro, o Secretaria do Interior e Justiça, Carlos Lelio Lauria, orientou o Coronel Dan Câmara a chamar sua assessoria de impresa e desmentir os números divulgados, porque eles não corresponderiam a verdade.
Posts (RSS)
Setembro 28th, 2009 às 3:48 pm
Zamith, o que vem a ser esse Mutirão Carcerário? (corrigindo a palavra).
Setembro 28th, 2009 às 3:57 pm
Medida paliativa adotada pelo CNJ com vistas a desafogar o número de presos nos estados em que a capacidade carcaerária está sob colapso.
Tivemos aqui no Amazonas, Espéirito Santo, Piauí, Paraíba….
Na verdade, o que acontece é uma segunda avaliação, às vezes mais brandas que o juiz natural do processo faz. Um réu meu ganhou liberdade provisória por meio do mutirão. Eu já havia negado por conta dos maus antecedentes.
É mais ou menos isso aí.
Abraços.
Setembro 28th, 2009 às 4:03 pm
Está sendo promovido também pelo TJGO no estado de Goiás, ou “NO GOIÁS” como dizem por aqui.
Setembro 28th, 2009 às 5:45 pm
Isso me lembra aquela cena tão recorrente em nossos jornais, o sujeito acaba de ganhar sua liberdade atráves da progressão de regime ou saída temporária e demais disso, volta a praticar outros crimes, como sequestro e roubo.
Daí quem é que se culpa? O Estado de Direito que concedeu o benefício previsto em lei.
Como se todos que, de igual modo, foram agracidados com o benefício, ao sair da prisão, voltaram a praticar crimes. O que não é verdade. E mesmo se assim fosse, o que a sociedade espera de quem é tratado feito bicho no sistema carcerário, sem qualquer atividade laborativa ou oportunidade para ressocialização?
Setembro 28th, 2009 às 6:30 pm
Concordo com o vosso ordenamento juridico, esta medida de Mutirão Carcerário foi meramente paliativa, soltando presos inclusive de alta periculosidade, sem inclusive conhecimento dos seus defensores que estavam atuando no processo, assiti no Forum um destes presos se negando a pagar os honorários do seu defensor, alegando que ele foi solto pelo tal “MUTIRÃO”, e não pelos serviços do causidico. Agora, também vem o Comandante Geral da PM, se estribar nesta esteira, para comentar como foi comentado que a CRIMINALIDADE aumentou próximo dos 15% devido a estas solturas, faça-me o favor, é querer tampar o sol com uma peneira, tirem seus soldados dos GABINETES (ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, CÂMARA DOS VEREADORES, DO TJ, DE VÁRIAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E VAI POR AI) que certamente aumentaria o seu contigente em mais de MIL MILITARES PARA DAREM COMBATE A CRIMINALIDADE, quero ver se ele teria coragem para tomar esta atitude,…. JAMAIS, trabalhar com eficiencia é que povo quer e espera, possivelmente, no ano que vem (Período das Eleições) ESTE ÍNDICE VENHA A ZERARRRRRR, SERÁ?
Setembro 28th, 2009 às 8:16 pm
Excelência,
No ano passado foi autorizado em alguns Estados, o uso de Tornozoleiras com monitoramento para alguns presos que cumprem pena nos regimes semi-aberto e aberto. O equipamento possui um chip e sistema de gps que facilita a localização do preso.
O que o Sr. acha dessa medida? Creio que em um futuro não tão distante, a tendência será algo nesse sentido, para auxiliar a Justiça e a Polícia na ressocialização dos presos. O dinheiro gasto na força tarefa, prejuízo de novos crimes e manutenção desses presos, seria aplicado para a compra desta tecnologia e melhoria de outras necessidades. Sonhei…?
Abraço.
Setembro 28th, 2009 às 9:01 pm
Kelson, na reunião de hoje eu ouvi o Secretario dde Segurança afirmar que já comprou as tornozeleiras e a Secretaria do Interior e Justiça até teria baixado um ato para regulamentar o tema, enquanto a lei não vem.
Agora, prepare-se para o questionamento da constitucionalidade do tema.
Setembro 29th, 2009 às 10:13 am
Bom, então em suma, o tal mutirão carcerário nada mais é do que mais uma forma de beneficiar os bandidos!
Que pena.
Setembro 29th, 2009 às 12:29 pm
Bem, do ponto de vista dos Direitos Humanos, é dever do Estado zelar pela integridade dos que estão sob sua custódia, ao contrário do que muita gente pensa, DH não é “defender bandido” mas sim fiscalizar e fomentar a aplicação correta dos dispositivos que envolvem a prisão pelos agentes do estado; já que o estado não tem como objetivo “vingar” os crimes cometidos, mas tão e qual somente fazer cumprir a lei e afastar temporariamente da sociedade os indivíduos nocivos a ela, mas preservando-lhes os direitos básicos da dignidade humana.
Se alguém fosse se opor ao uso de tornozeleiras (além de algum advogado de réu na situação) teoricamente seria o pessoal de DH, mas nesse caso não acredito na oposição, pois a tornozeleira não vai contra o que se entende por preservação da dignidade humana em se tratando de pessoa em condição legal de liberdade restrita/condicional; pelo contrário, permite que liberdade condicional tenha um controle mais eficiente, facilitando assim a sua obtenção, o que no frigir dos ovos é bem melhor para a dignidade humana que qualquer tipo de aprisionamento convencional…, por outro lado inibe teoricamente a reincidência no período, ou seja, bom para o beneficiado com a liberdade e bom para a sociedade.
Não deixa o crime totalmente “impune”, não lota prisão desnecessariamente, nem deixa a sociedade completamente a mercê dos reincidentes costumazes…
Setembro 29th, 2009 às 1:43 pm
na ansia de produzir, no mutirao, alguns juizes simplesmente “deferem” o pedido de liberdade sem analisar todo o processo e infelizmente aumenta o numero de criminalidade sim. Ora com o meliante novamente nas ruas, esperar o que???
Setembro 29th, 2009 às 1:45 pm
e a pobre da policia ainda tem q negar a verdade… isso sim é abuso de autoridade do judiciario!!!
Setembro 29th, 2009 às 1:59 pm
concordo com o Eduardo. Só beneficia bandido.
Setembro 29th, 2009 às 5:53 pm
Tirando uns poucos “ladrões de galinhas” que realmente devem ser soltos…o resto da bandidagem pouco muda com a liberdade…é um desabafo, já fui assaltado 3 vezes com arma na minha cara. Precisa mudar urgentemente a aplicação das penas no Brasil, sem dizer que os nossos presidios não reeducam ninguém.
Setembro 29th, 2009 às 7:17 pm
A VERDADE É QUE POUQUÍSSIMOS PRESOS SAÍRAM NESSE “MUTIRÃO”!!!!!!!!
Setembro 29th, 2009 às 7:28 pm
Eguinaldo, existe uma tecla chamada CapsLock. Aperta ela, não dá choque, não.
Setembro 30th, 2009 às 6:28 pm
PERDÃO DR. ZAMITH, PORÉM, ESCREVO ASSIM PARA QUE TODOS SAIBAM QUE SOU EU MESMO!!!!!!JÁ TIVE VÁRIOS PROBLEMAS (TIPO PESSOAS PASSANDO-SE POR MIM), POR ISSO, QUEM ME CONHECE SABE SÓ ESCREVO DESTA FORMA!!!!!!
ABRAÇOS!!!!