“A indicação de um moço ao cargo de Ministro do STF não assusta. Não são os seus 41 anos que causarão problemas para o Brasil. O que poderá causar estragos são os 29 anos que este moço permanecerá no tribunal até envelhecer e atingir os 70 anos de idade”.
Luis Fernando Camargo de Barros, da Associação de Juízes Para a Democracia
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Setembro 18th, 2009 às 5:22 pm
Até agora não entendi porque tanta restrição ao nome do Tóffoli…
Setembro 18th, 2009 às 5:27 pm
OK. Retiro meu comentário anterior. Li um pouco mais sobre o cidadãos. Às favas com a indicação dele. Podem barrar…
Setembro 18th, 2009 às 7:59 pm
O problema não é o Tóffoli e sim a forma como alguém é alçado a condição de ministro do SFT. O Judiciário é interesse do Povo e não do presidente e meio dúzia que pensam ser diferentes. É hora de mudar. Afinal, estamos numa democracia ou não?
Setembro 18th, 2009 às 8:30 pm
Eu acho que essa questão de idade é puro preconceito. O Ministro Celso de Melo também foi nomeado quando era novo. A pouca idade não é problema. O tempo resolve isso (como já disse o Saulo Ramos). Problema grave (e que o tempo não resolve!) é a ausência de preparo intelectual para o exercício do cargo, o que se vê aos montes por aí.
Setembro 18th, 2009 às 9:55 pm
Concordo plenamente. Seria prejudicial não só ao STF, mas a todos os jurisdicionados, que os membros que compõem a Corte permaneçam tanto tempo no cargo. 29 anos é por demais excessivo, e se a moda de indicar pessoas tão jovens pegar, a oxigenação será inicial, mas com o passar do tempo o que ocorrerá é a verdadeira estagnação do modo de pensar o Direito, que se traduz nos julgados dos Ministros. Penso que o STF deva ser um Tribunal não de alta rotatividade, mas que o cargo de Ministro seja o fim da carreira de uma pessoa, e não TODA a sua carreira, afinal, a função é uma das mais importantes do Judiciário, e deve ser exercida com responsabilidade e experiência, a qual só se adquire com o tempo.
Setembro 18th, 2009 às 11:54 pm
Comentário forte. Interessante o ponto de vista do blog.
Convido os amigos a visitarem o http://dscruz.wordpress.com onde nessa semana falo sobre um artigo que está na mesa detodos nós: a farinha. Até lá. Denys
Setembro 19th, 2009 às 12:18 am
Sou forçoso a discordar do entendimento do nobre blogueiro.
Ou, na melhor das hipóteses, pedir que olhe ao seu redor.
Conheço Juizes e Juízas, bastante jovens, solteiros, e aí reside minha curiosidade.
Exemplificadamente, qual a experiência que tem um Magistrado solteiro, no auge dos seus 30 anos, para julgar casos de separação ou divórcio de pessoas bem mais velhas?
No final das contas, o que vai contar para o cargo, nas mais variadas instâncias, é o preparo intelectual, e não a idade.
Afinal, quem é novo envelhece, e quem é velho não está impedido de ter ideais menos conservadores.
Isso se chama evolução.
Setembro 19th, 2009 às 6:54 am
Notável saber jurídico e conduta ilibada são qualidades exigidas na escolha de Ministros. Diante da noticia de que o Senhor Toffoli foi condenado a devolver dinheiro aos cofres publicos a discussão deve girar em torno da conduta ilibada. UMA VEZ FLAMENGO, SEMPRE FLAMENGO.
Não é de estranhar que o Presidente diga que não sabia dessa “maracutaia” de seu ajudante: ele não sabia das estrepulias do Companheiro Dirceu, alojado bem a seu lado no Palacio do Planalto; do Silvinho e outros.
Setembro 19th, 2009 às 9:46 am
Associação de Juízes Para a Democracia ?????!!
Praguejar que é democrático é o mesmo que afirmar que é honesto. É pastel de vento.
A conduta , as atitudes é que vão definir se Luis Fernando e demais associados são democráticos ou não.
Daqui a pouco teremo “Associacão dos Juízes Bons, respeitosos e dignos”.
Luis Fernando, só uma dica para você. Democracia é valor constitucional. Não ser democrático é não ser Juiz, nem Promotor, nem advogado, nem cidadão. Sua associação não acrescenta nada. Nem suas palavras.
Todos nós Juízes somos pela Democracia. Essa autodenominação não ajuda em nada. Mais um rótulo.
Luis Fernando Camargo de Barros se você é mais “preparado”, “sábio”por não ser “esse moço” ( conforme ele se referiu ao Tofolli), posso dizer que estou mais perto do céu porque sou mais alto.
Ou seja, o argumento desse senhor e nada é a mesma coisa.
Setembro 19th, 2009 às 10:11 am
Não acho problema algum em alguém com tão pouca idade ocupar um cargo tão importante, logicamente se esse alguém se enquadra satisfatoriamente em todos os requisitos do cargo. Contudo vejo com reserva o modo de indicação dessas pessoas para o cargo de ministro do STF, ora, o referido tribunal é a cúpula do Poder Judiciário, como pode seus representantes serem indicados e, posteriormente, sabatinados por integrantes de outro poder (Executivo). Outrossim, onde ficará a isenção desse ministro nos casos em que são envolvidos seus asseclas? Ademais, não há um só político (poderes Legislativo e Executivo) sendo submetido ao crivo do Judiciário para assumir seu mandato!!!
Setembro 19th, 2009 às 10:50 am
Ubiratã, não vai comparar agora aqueles jovens, solteiros, na casa dos 30 anos, que foram brilhantemente admitidos no cargo da magistratura com o Toffoli, vai?
O problema daquele rapaz não é ser jovem, como os seus defensores fazem crer que a implicância seja essa, mas o fato de ter chegado onde chegou por méritos duvidosos, como “Põe meu apadrinhado aí..”.
Se o cara já começa mal, entrando pela janela, sem brilhantismo nenhum, o que estará fazendo daqui a 15 anos, quando se achar a personificação da Justiça?
Setembro 19th, 2009 às 11:54 am
A solução para o STF é uma idéia que já habita alguns congressistas: Mandato por período certo. Seria muito mais democrático, pois no Brasil o Poder Judiciário não e realmente, na essência do termo, um poder que emana do povo.
Realmente um ministro por 29 anos é tempo demais, vai faltar, como já disseram, oxigenação.
Isso não quer dizer que ele não tenha conhecimento jurídico suficiente, mas o cerne da questão é a estagnação do pensamento do STF.
Setembro 19th, 2009 às 12:19 pm
eu fiquei indignado, pois tenho a convicção, que existe nome muito mais honroso do que este nascituro que o pt quer por a força no ventre do stf, lula e o pt estão pensando nos proximos anos de farra, vamos blindar a corte suprema pro mensalão, dinheiro na cueca etc, so me resta lamentar junto com milhares de patriota.
Setembro 19th, 2009 às 2:57 pm
O problema não é a idade… acho que muitos já entenderam isso!’
Desde sempre o cara é advogado do PT… façam-me o favor!
Setembro 19th, 2009 às 3:38 pm
Também entendo que o importante é o preparo intelectual.
Setembro 19th, 2009 às 4:37 pm
Houve muita contestação e muito está se discutindo NEGATIVAMENTE essa indicação. Isso já aconteceu antes ou é a internet ??? Eu, sinceramente, apesar de conterraneo do cidadao, acho ele inadequado para o cargo, para os quais não preenche os requisitos. Nem se compare ao Celso de Mello que foi aprovado no MPSP em primeiro lugar e sempre se destacou por suas qualidades intelectuais e outras positivas..
Se o cidadao nao for ligado a políticos, de alguma forma, nao conseguirá uma indicação destas ?? gostaria de saber quanto aos ex-componentes, como foram as indicações.
Setembro 19th, 2009 às 5:22 pm
Ganhei o dia … :-) , muito bom saber que aos 41 ainda se é “moço”, eu com os meus 46 indo para meio século, já estava começando a achar que tinha atingido a maturidade…, agora deu até vontade de tingir os cabelos brancos que estão aparecendo aonde o cabelo não está sumindo… :-) .
Afinal, estou garotão … :-) .
Setembro 19th, 2009 às 6:53 pm
To impressionado com o desvio do foco. Ninguem está criticando a indicacao pela idade, mas pela falta de preparo.
Notável? Marco Aurélio, Celso de Mello, Peluzo, Joaquim, Eros Grau, Elen Gracie… alguem questiona?
Agooooooooooooooooooooooooooooooooora, um cidadao que passou a vida em cargo comissionado?
Notável….a ousadia do presidente em indicar o sujeito.
Setembro 19th, 2009 às 7:27 pm
Descobri por acaso este brilhante blog cujo autor exerce aquilo que desejo ser daqui uns 6. Pretendo alcançar a magistratura no maximo aos meus 26 anos. Então caimos nessa questão de idade: creio que a idade não deva ser levada como ponto preponderante, como disse o Marcelo Algusto, desde que vá para fazer um trabalho correto e sério não vejo problema. O ponto é que deve-se evitar novos escandalos como o do “mensalão”, e como Toffoli tem estreitas relações com o PT, entendo como vergonhosa essa indicação do Lula. Um ministro não deve ter ligações politicas ao meu ver. Concerteza existe nome mais correto e idôneo para o mais nobre cargo do Judiciario.
Setembro 20th, 2009 às 8:09 am
Analisando todos os comentários, na realidade o preparo intelectual é fundamental, já pensaram bem que idade e experiência profissional não diz muita coisa, vejamos os casos dos desembargadores do TJ/AM, dra. Euza çhegou ao cargo de desembargadora por merecimento, que contribuição jurídica ela oferece, o currículo dela será que tem pelo menos alguma pós? Outra a desembargadora encarnação 28 anos como juíza criminal e não sabia que a denuncia pode ser recebida parcialmente, então minha gente o importante é o preparo intelectual e contribuição jurídica, pois nem sempre a experiência ajuda, tendo um bom preparo a pratica se adquire rapidinho.
Setembro 20th, 2009 às 10:14 am
A verdadeira questão é outra: se nos seus 41 anos, o petralha já fez o que fez, o que não poderá ainda causar de estragos para o Brasil nos 29 anos que permanecerá no tribunal, até atingir os 70 anos de idade?!
Setembro 20th, 2009 às 10:36 am
Calma, muita Calma. Conseguiram nomea esse senhor jovem. Poucos sabem mais o nome do rapaz, já vinha sendo cogitado há mais de 02 anos. Para um Estado Democrático de Direito a indicação deveria ser rejeitada. Porém… ganhamos 29 anos sentados nos braços da justiça, contudo algum simpatizante do futuro “ministro” pode garantir ou acha possível ocorrer uma Morte não anunciada. Calma….
Setembro 20th, 2009 às 1:53 pm
Christhian Naranjo:
Me desculpe a divergência, mas de onde você extraiu a conclusão de que o indicado é despreparado? Tu achas que alguém chega a ser Advogado-Geral da União sem ter preparo? Acho que está havendo preconceito com este cidadão.
Setembro 20th, 2009 às 7:40 pm
Mandou bem Leo, o interessante é que nunca analisei a contribuição jurídica dos nossos desembargadores, dr. Zamith bem que o sr. poderia divulgar os curriculos deles. Acho que o desdor. Pascarelli é mestre em processo civil. Mas a desembargadora Encarnação não saber do recebimento parcial é dureza, fica uma lição que sempre temos que estudar.
Setembro 20th, 2009 às 9:45 pm
acredito na intelectualidade e capacidade do advogado-geral da união; creio que fará um bom trabalho nesses 29 anos como magistrado supremo.
Setembro 20th, 2009 às 9:56 pm
Estou eu procrando.. o que é ser um juíz ? … e começo minha pesquisa nos blogs. Cá entrei. Meu objetivo é esmiuçar ao máximo este universo. Motivo ? Há um ano e 10 meses sou refém do Tribunal de Justiça. Meu pedido de saída do país com a minha filha, que sempre a criei, e que aqui ninguém quer saber como ela chegou a idade dos 5 anos já que um bebê não vive sozinho, é um jogo de ping pong. Diante de todas as minhas observações, em todas as audiências que pude frequentar: o pai de minha filha, que não estava nem aí até meu pedido, entrou com pedido de guarda. Voltando. Por este motivo sou refém e pude frequentar as audiências. Observações: um juíz nunca lê seu processo de fato. Na realidade ele nem sabe nada x nada do que ele irá julgar naquele exato momento. Aprendi a ser autista nas audiências. Aprendi que nunca se pode chegar com cara de pobre coitada mesmo que sua vida esteja sendo inferno lá fora com um pai surtante. Observei que alguns juízes são bipolares. Observei também que alguns se acham Deus. Observei, mais que também, que preparo intelectual é esse ? Já vi uma juíza surtando na minha frente em total desrespeito ao Tribunal e a mim. Gritam. berram, em seus tablados. Preparo de idade ? Já vi um juíz enrolar uma decisão meses, meses e meses por um simples motivo: ler, realmente ler o que estava em um processo. Como ele estava esperando suas férias preferiu passar a bola, e quantos anos ele tinha ??? Um Senhor meus caros. Não é a idade. É a consciência do ser que determina se ele realmente é digno da cadeira que se senta.
Setembro 20th, 2009 às 10:36 pm
A questão não se refere à idade, mas de carátres. Castro Alves é o principe dos poetas e com 24 anos de idade.
Setembro 20th, 2009 às 10:43 pm
Leia-se: a questão não se refere à idade, mas ao caráter. Castro Alves é o principe dos poetas e aos 24 anos.
Setembro 20th, 2009 às 10:50 pm
Se voce quiser conhecer a história, leia os poetas, escritores e artistas da época. São eles que traduzem o viver da sociedade. Um poeta, v.g., da idade média escreveu que estava feliz por ter visto uma das sete saias da sua amada. Alfim não mudou muita coisa não.
Setembro 20th, 2009 às 11:04 pm
A história nos mostra a evolução dos costumes. Da idade méida até a época do meu avô, ver o tornozelo da amada já era uma grande realização. Porém a hipocrisia permanece porque é coisa dos homens. Porque Deus fez homens com defeitos se ele foi e é o Grande Arquiteto do Universo.
Setembro 20th, 2009 às 11:21 pm
Vamos lá:
CF, art. 84, XVI.
Assim ele chegou à condição de AGU. É amigo do rei.
Agora se quiser achar que o cidadao é preparado, viva a Democracia. Temos o direito à opiniào. Nao é lindo?
Mas de fato…ele nao tem preparo, e a coisa só piora. Agora a “reputacao ilibada” ta indo pro lixo também.
Setembro 20th, 2009 às 11:22 pm
E realmente se há preconceito, 90% dos comentários acima sao preconceituosos…
Setembro 21st, 2009 às 1:01 am
A questao nao e idade. Nem so competencia (a dele e SIM duvidosa, ja que o cargo e meramente politico). Mas o pior de tudo e a questao etica e comportamental. Nao basta ser, tem que parecer tambem. E outra: nao temos MESMO nomes melhores? Penso que SIM…
Setembro 21st, 2009 às 6:54 am
Só acho meio esquisito indicar um cara que não conseguiu passar nem na primeira fase do concurso da magistratura para o maior tribunal do país.
Setembro 21st, 2009 às 8:48 am
E sobre ele ter sido REPROVADO por DUAS VEZES no concurso para juiz, ninguém fala???
Setembro 21st, 2009 às 12:24 pm
Marchando com Naranjo, na tentativa de demonstrar a Marcelo Augusto que não se trata de preconceito, mas de fatos narrados pela revista de maior circulação do país, a VEJA:
As exigências para o cargo são: ser brasileiro nato, ter mais de 35 anos, exibir notável saber jurídico e apresentar reputação ilibada.
Toffoli cumpre as duas primeiras, mas deixa a desejar no curriculo: não tem mestrado, foi reprovado duas vezes no concurso para juiz estadual e apresenta escassa produção acadêmica. Sua experiência profissional mais evidente foi a de advogar para o PT.
Pior ainda no terceiro requisito: “O fraco currículo porém não é seu principal obstáculo. Toffoli foi condenado pela Justiça em dois processo que correm em primeira instância no Estado do Amapá”.
Em um deles, a sentença determina a devolução aos cofres públicos do valor de R$ 700 mil recebidos “indevidamente e imoralmente por contratos absolutamente ilegais celebrados entre seu escritório e o governo do Amaapá”. Traduzindo: Toffolli foi contratado pelo governador do Amapá, João Capiberibe, com dinheiro público mas defendia interesses privados do político. E o contribuinte pagou a conta.
É isso.
Setembro 21st, 2009 às 4:34 pm
Revista Veja como argumento . ahahaha.
A mesma revista que esconde a Alstom e o afundamento do metrö dos tucanalhas.
A mesma revista que chamou Collor de Caçador de Marajás.
A mesma veja que sempre soube quem era Sarney, mas quando lhe interressou começou a revelar os poderes dele.
A mesma Veja que se calou quando Renan calheiros foi MInistro da Justiça do tucano de bico longo FHC.
A mesma Veja que se calou diante do Procurador Geral da República de FHC - o Geraldo Brindeiro, conhecido como
Engavetador Geral da república.
A mesma Veja que achava que Alckmin era ” o homem preparador para Governar o Brasil”e depois de 02 anos,
na campanha para Prefeito de Sáo Paulo Alckmin não servia nem para Prefeito.
os direitistas espumantes que Apoiavam Alckmin para presidente não são capazes de explicar porque 02 anos depois, sendo colocado de escanteio pelo Governador de seu próprio partido, que apoio o DEMO Kassab ( isso é que é malandragem eleitoeira em Serra?! Com Alckmin nio páreo apoiou kassab - infidelidade partidária maior que essa ?? querem mais??)
Resumindo, veja e papel de forrar gaiola é a mesma coisa.
Setembro 21st, 2009 às 6:33 pm
Ricardo Donizetti o senhor errou de blog ??? seu comentário nao era para o blog do Paulo Henrique Amorim ??? é lá que se mete o pau Serra e se fala bem do PT. E lá que se fala em PIG, mas quando a coisa aperta para o lado do PT ele fica bem quietinho. Não entendo mais nada..
Pau naqueles que querem ser alguma coisa, nessa democracia, essa é a lógica. Todo mundo tem podres e como tem.. é só o cidadão ser considerado a alguma coisa que o bicho pega para o lado dele.. muito interessante
viva a democracia !!
Setembro 21st, 2009 às 8:26 pm
Rápá…
Mudo meu nome se esse Donizetti nao for o Tofolli.
Veja, papel de forrar gaiola e o curriculum do Tófi…mesma coisa.
Setembro 21st, 2009 às 9:27 pm
Para Min. do TSF a idade é fundamental, não se trata nem do tempo que ele vai permanecer, e sim da experiência que o Magistrado adquiriu até a essa etapa da vida. Não adianta apenas o conhecimento pela matéria, e sim um acumulo de conehcimentos da vida, que certamente dá ao homem sabedoria.
No direito não há hierarquia, mas tempo é posto, os velhinhos devem ser valorizados. Um Magistrado sescentão está apto para levar a sua larga esperiência vivida para atuar em último rátil, não um jovem de 41 anos que pouco aprendeu sobre a vida; a vivência ensina muito; vc com 50 anos é menos arrogante, quando tinha 30; vc com 60 é menos preconceituoso, quando tinha 40 anos; ferramentas essenciais para um julgador, isso o torna isento.
Setembro 22nd, 2009 às 5:57 am
Blá blá blá Collor… sempre voltam no assunto… e eu sempre repito a mesma coisa:
SE fosse hoje o Collor não teria caído. O Collor só caiu por conta do momento histórico vivido no Brasil, com CF nova e pós ditadura. O Lula fez coisa muito pior que o Collor e tá aí, enchendo os bolsos.
Setembro 22nd, 2009 às 9:38 am
A questão não é nem mais a democracia, afinal, o Presidente deteve a maioria, aí está a questão. Infelizmente ele tem a legitimidade concedida pela maioria.
Setembro 22nd, 2009 às 10:16 am
Donizetti,
Não usei Atestado de Idoneidade e Honestidade, nem Certificado de Canonização da revista VEJA como argumento de nada. Apenas apontei que ela publicou as informações que faltavam para que compreendêssemos, afinal, a resistência ao nome de Toffoli. So isso.
Setembro 22nd, 2009 às 12:11 pm
Já pararam para pensar que o Judiciario não é um Poder autonomo? Por diversas vezes o Judiciario foi com um pratinho pedir dinheiro para o Governador/Presidente porque está sem dinheiro para pagar o 13º salario! Os magistrados de 2º e Ministros tem que serem aprovados pelo Presidente ou Governador (quando se tratar de tribunal Estadual). O Lula fez isso indicou um nome para o cargo mais alto do Judiciario brasileiro Ministro do STF.
Gostaria de saber se existe uma lei que regule a reputação ilibada e o notavel saber juridico?
Então não podemos julgar se ele tem o preparo! porém o que podemos discutir e como foi abordado no caput (hehehe) “[…] O que poderá causar estragos são os 29 anos que este moço permanecerá no tribunal até envelhecer e atingir os 70 anos de idade”. Luis Fernando Camargo de Barros, da Associação de Juízes Para a Democracia.
Essa pessoa irá passar longos 29 anos atuando como Ministro do STF, não permitindo que outros que realmente mereçam ser Ministros cheguem lá. Bem que poderia haver ao menos uma Lista triplice para a escolha do então chefe do Executivo embora acredite que o CNJ ou o proprio STF deveria escolher seu mais novo MEMBRO.
Eu gostaria de quando eu chegar aos meus 35 anos ser nomeado Ministro do STF e minha idade tem haver com experiencia? Porque até outro dia desses ai eu vi na TV um velhinho de 59 anos sendo preso por abuso sexual. Bem Tempo de VIDA não significa que o cara não tem experiencia, porque a experiencia se adquire com o tempo de vivencia exercendo a mesma funçao coisa que ele irá fazer por 29 anos.
Agora vamos esperar para saber se ele vai entediado como Ministro do STF e pedir a exoneração como fez o ex-Ministro do STF Nelson Jobin.
Setembro 22nd, 2009 às 3:26 pm
GRIPPA,
Se você acha que política só se discute em site específico é uma limitação interpretativa sua.
Quanto aos tucanos : coitado do estado de SP. 16 anos e nenhum avanço social.
E quanto ao Brasil que os tucanos deixaram : “tarifas módicas” na privataria do sistema telefônico e a Vale que não
é capaz de industrializar nenhum minério. Extrai e exporta. Eis o legado dos bicudos
Setembro 22nd, 2009 às 3:32 pm
Ameríndia você escreveu :
“(…) Apenas apontei que ela publicou as informações que faltavam para que compreendêssemos, afinal, a resistência ao nome de Toffoli (…)”"
Veja tem lá condições de apresentar “informações” que faltavam em coisa nenhuma. A mesma revista que disse que
a campanha do desarmamento deveria ser derrotada, porque o Governo queria desarmar a população para dominar o País. É o famoso delírio conspiratório da via “leblon- avenida paulista”. Tucanos sem qualquer preocucupação social e
deixando a educação do estado entre as piores do Brasil e a Veja caladinha pro Serra.
Setembro 22nd, 2009 às 4:53 pm
Não vou opinar sobre a discussão, quero apenas deixar registrado algumas matérias que saíram na imprensa desde que o senhor José Antônio Toffoli recebeu indicação para a suprema corte.
Fato 1: A indicação…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quinta-feira (17) o ministro- chefe da Advocacia Geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e o ministro José Múcio (Relações Institucionais) para uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU). A informação foi confirmada pelo porta-voz da Presidência, Marcelo Baumbach.
Fato 2: Muito interessante por sinal esses posicionamentos convenientes.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou neste sábado (19), após palestra no 12º Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, que não vê motivos para o Senado recusar a indicação do ministro da Advocacia Geral da União (AGU), José Antônio Toffoli, para a suprema corte, por conta da condenação em primeira instância contra ele na Justiça do Amapá.
Toffoli e outras três pessoas foram condenadas em primeira instância pelo juiz Mário César Kaskelis, da 2ª Vara Cível e Fazenda Pública da Justiça do Amapá, a restituir aos cofres do estado R$ 420 mil. Em valores atualizados a ação pode chegar a R$ 700 mil. A Justiça considerou que a licitação ganha pelo escritório de advocacia onde Toffoli era sócio estava “eivada de nulidade”, porque não tinha participação regular da Comissão Permanente de Licitação do estado.
O presidente do Supremo não vê prejuízo à indicação de Toffoli. “Não vale a pena ficar especulando sobre isso. A questão fundamental é: isso tem relevo para eventualmente justificar uma recusa? Em princípio não me parece que seja o caso”, salientou Mendes.
Fato 3: Mais interessante ainda este acontecimento.
O juiz Mário Euzébio Mazurek, da 2ª Vara Cível e Fazenda Pública de Macapá, suspendeu nesta segunda-feira (21) a condenação imposta pela Justiça do Amapá ao ministro da Advocacia-Geral da União José Antonio Dias Toffoli. Ele foi indicado na última quinta-feira (17) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.
Toffoli e outras três pessoas foram condenadas em primeira instância pelo juiz Mário César Kaskelis a restituir aos cofres do estado R$ 420 mil. Em valores atualizados a ação poderia chegar a R$ 700 mil.
A Justiça considerou que a licitação ganha pelo escritório de advocacia onde Toffoli era sócio estava “eivada de nulidade”, porque não tinha participação regular da Comissão Permanente de Licitação do estado.
Em relação a outro processo, no qual Toffoli havia sido condenado a pagar quase R$ 20 mil, a Justiça do Amapá informa que a sentença foi anulada em fevereiro de 2008.
Fato 4: Atualizações….
Toffoli tem recebido alguns questionamentos sobre sua pouca idade, 41 anos, e a suposta falta de currículo e saber jurídico, uma vez que foi reprovado duas vezes em concursos para juiz. No novo currículo, é destacada a sua atuação como subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil. O total de páginas do currículo, mesmo com o corte de cinco páginas em que eram listadas entrevistas à imprensa, subiu de 20 para 27.
Fato 5: Como os poderes não são independentes, isso é balela, o ministro- chefe da Advocacia Geral da União, José Antonio Dias Toffoli, ocupará a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
E viva o Brasil e essa pseudo-democracia.
Setembro 22nd, 2009 às 5:07 pm
Certíssimo Ricardo Donizetti, não é a toa que que o bordão “LEU NA VEJA ?, AZAR O SEU…” é corrente entre a intelectualidade com alguma noção do que venha a ser coerência e lisura jornalística…; a “cara de pau” da revista é tanta que já nem se preocupam mais em tentar demonstrar alguma imparcialidade ou garantir a veracidade dos dados, elegem uma “bola da vez”, passam a sua versão alarmista e reacionária e “se colar, colou…”, afinal a missão dela parece ser exclusivamente afagar a mentalidade conservadora da classe média e alta e “tocar fogo” em qualquer assunto que possa render uma boa polêmica e vender revista… um país onde se dá credibilidade a um veículo como esse, como diria De Gaulle : “n’est pas un pays sérieux” …
Setembro 23rd, 2009 às 3:08 pm
Nem o Min. Celso chegou tao cedo à Corte Suprema. Nao conheço o passado do Advogado-Geral da Uniao, logo, nao posso falar sobre ele. Contudo, como o cargo que ocupa é público, tem sido muito boa a sua atuaçao frente aquele órgao. No mais, sabemos que foi por muito tempo advogado do PT. Ora, como o cargo tem indicaçao política, que algumas vezes prepondera à intelectualidade jurídica, é claro que irá passar, embora, ao que sei, o Senado (que tem maioria) nao irá homologar pura e simplesmente o nome do causídico. No mais, embora nao haja na história da República nenhum nome indicado pelo Presidente que fosse rejeitado, acho, particulamente, o nome do Dr. Toffoli muito precoce para ocupar um lugar na Corte. O cargo além de saber jurídico e conduta ilibada, reclama experiencia principalmente no ofício de julgar.
Setembro 25th, 2009 às 11:16 am
Inicialmente, gostaria de parabenizar o nobre Juiz que tem um blog. Corajoso e pertinente. Sempre é bom saberem que os Juízes são cidadãos que estão no mundo e, como tal, tem o direito de exprimirem suas idéias - desde que não sejam de processos em andamento, seus ou de outros, enfim…todos sabemos as limitações. Ressalvada esta questão, acho excelente.
No que toca a recente indicação p/ Ministro do STF, verifica - se que esta vem sendo objeto de intensa celeuma e polêmica entre os colegas da Magistratura, do Ministério Público, e dos demais operadores do Direito. Acredito que não seja por ser o indicado jovem, com pouca biografia no que se refere a publicações, não seja de carreira jurídica institucionalizada, qual seja, Magistratura, MInistério Público, Procuradoria Federal, etc…Mas, acredito que diante de tal indicação, tenha - se posto em pauta algo bem mais profundo, qual seja, a forma de indicação de pessoas para a mais importante Corte do País. É algo que deve ser pensado e debatido.
Setembro 25th, 2009 às 2:12 pm
Ue? As pessoas não são passiveis de inocência até que a sentença da última instância seja proferida?
Sds
Paulo
Setembro 25th, 2009 às 5:17 pm
Esse seu comentario Paulo sendo ironico,E A conduta ilibada?? ele tem apenas 41 anos, e ira ficar ate os 70??? vc acha justo isso?? quantos jurista de nosso PaÍs mereciam esta no CARGO DE MINISTRO e nem sao cogitados, ele era advogado da campanha do Presidente por isso esta sendo indicado, existem nomes bem mais influentes para ser indicado para mais alta corte de nosso poder judiciario. ESPERO QUE O SENADO NAO O APROVE NA SABATINA
Setembro 28th, 2009 às 10:32 am
Na verdade, acredito que o problema é o seguinte: quando inventaram esse negócio de indicação + notável saber jurídico e reputação ilibada, era regra que todas essas características só seriam encontradas em pessoas de mais idade e muito mais experiência, com muito estudo, etc.
Então, acho que é hora de mudar as regras do jogo. A indicação deveria ser feita pelo próprio Poder Judiciário e OAB, mais ou menos como ocorre no 5º Contitucional: cada órgão/instituição indica seu preferido… o Senado sabatina (de verdade, o Senado não tem capacidade para sabatinar alguem de alto nível do direito, mas os Ministros poderiam dar uma força ao nossos Senandores…), aprova ou não, e o candidato é empossado para um mandato de 10 anos, por exemplo, no STF.
Agora, com tudo que já li, aqui e em outros lugares sobre o Tóffolli, ainda não me convenci de que ele tenha “notável saber jurídico” e “reputação ilibada” para ser Min. STF…. Acho que este é o ponto que mais preocupa, pois é o STF que dá os mapas e diretrizes da Justiça no país inteiro…..
Setembro 28th, 2009 às 3:48 pm
NÃO VEJO PROBLEMA NA IDADE. ME PARECE QUE O PROBLEMA ESTÁ NA FALTA DE PREPARO INTELECTUAL, HAJA VISTA QUE ELE FOI REPROVADO DUAS VEZES NO CONCURO PRA JUIZ. E TAMBÉM O ASPECTO DA CONDUTA ILIBADA. O SEUESCRITÓRIO FOI CONDENADO A DEVOLVER DINHEIRO AO ERÁRIO. ENTENDO QUE ELE NÃO PASSOU NESSA SABATINA.
Setembro 30th, 2009 às 1:41 pm
Essa indicação do toffoli é um divisor de águas no STF. Daqui para frente, qualquer cabo eleitoral de quinta categoria, formado em pseudofaculdade de direito, em suma, um “adevogado”, terá amplas condições de ser ministro do esseteefe: bastará ser um tremendo puxassaco do presidente da república, cargo onde se pode até ser iletrado e orgulhoso desse fato. E observem a importância do cargo de ministro do esseteefe: Não precisa passar por árduo concurso de provas e títulos, com o poder de reformar sentença de magistrado federal e estadual e de acórdãos de tribunais, tá garantido com o maior salário do funcionalismo público e até os setenta anos. Qual energúmeno e incompetente para a capacidade intelectual recusaria uma mamata dessa?. Repito, bastará puxar o saco do, inclusive, analfabeto funcional que ocupar a cadeira da presidência da república. Dessa forma, como eles deverão confeccionar as decisões do STF, entendo que os próximos concursos de analista do STF e do TCU (que é outro escândalo) deverão ser mais exigentes que aqueles para magistratura.
Setembro 30th, 2009 às 9:49 pm
Ei, quanto ao escândalo de TOFOLI no Amapá, procure o Deputado Federal Jurandil Juarez e peça informações sobre o Procurador do Estado JOÃO BATISTA SILVA PLÁCIDO ( tido como sobrinho do então ministro do STF, Maurício Correa), que substabelecia para TOFOLI todas as defesas do Estado nas ADINs movidas contra JOÃO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE, as quais, por coincidência eram distribuídas para a relatoria do Ministro Maurício Correa. Entende agora o motivo dos elevadíssimos honorários pagos pelo Governo do Amapá para TOFOLI ?
Outubro 1st, 2009 às 1:22 pm
Esqueci de dizer no meu comentário anterior que as empresas, especialmente as de aviação na escolha de seus pilotos, deveriam usar o mesmo critério da escolha de ministro da instituição guardiã da Constituição Federal: na base da amizade e do compadrio.
Outubro 2nd, 2009 às 2:03 am
É o Gilmar Mendes II, onde todos são iguais perante a lei, exceto os da tchurma, que “são mais iguai s que os outros”…
Novembro 3rd, 2009 às 7:02 pm
Muito legal seu blog, Doutor.
Sobre o Ministro Dias Toffoli o que eu tenho a dizer é que, embora eu não concorde com a indicação, ele vai ter 29 anos para aprender. Agora que tinha alguém com “notável saber jurídico e reputação ilibada” isso tinha e tem.
Mas quem indica é o presidente, e este num tem a mínima idéia do que seja “saber” e muito menos “jurídico”. Ele escolheu segundo sua vontade. E sua vontade é soberana. Tá certo que tem a sabatina no Congresso, mas depende da base aliada que ele tem de sobra. Então se a Constituição lhe dá esse poder, se o Congresso acatou a indicação, só nos resta…. mudar a Constituição. A gente num pode, né mesmo?
Você vota, mas no fundo o que você faz é assinar um cheque em branco. A tradição da maracutaia reina nesse país.