De acordo com a informação divulgada no site do Tribunal de Justiça do Amazonas, restam 63.237 processos para o cumprimento da Meta 2.
Para quem chegou de Marte, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou que os Tribunais brasileiros (exceção STF) identifiquem e julguem, até o dia 19 de dezembro deste ano, todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005.
Aqui, em Manaus, fiz o levantamento do número de processos enquadrados na Meta 2, relacionados às 10 varas criminais comuns e a situação é a seguinte:
1a Vara: 3.021
2a Vara: 2.162
3a Vara: 1.348
4a Vara: 2.473
5a Vara: 929
6a Vara: 1.812
7a Vara: 1.538
8a Vara: 1.236
9a Vara: 538
10a Vara: 740
A título de curiosidade, o “Usain Bolt” das varas criminais (5a) é o meu dileto colega Henrique Veiga Lima.
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Setembro 15th, 2009 às 8:42 pm
Eu que o diga doutor! Trabalho no DRAD e sou responsável pela devolução e baixa dos IP’s… não agento mais, qdo penso que estão acabando chega mais uma leva! Já tô até sonhando com eles! rsrsrrss… Abraços e sucesso no cumprimento das diligencias pelos DPs, que pelo jeito…
Setembro 16th, 2009 às 7:14 am
Duvidêodó que alguém julgue todos os processos de sua vara até o dia estipulado. Aliás, até dá, mas como disse um magistrado amigo meu aqui do PR: “se eles insistirem mesmo nessa besteira vou julgar tudo com frases curtas do tipo “Defiro o pedido do autor” “indefiro o pedido do autor”… o tribunal que anule depois e me mande de volta, pelo menos a meta foi cumprida!”. ehaehahaehhea
Setembro 16th, 2009 às 10:17 am
Eu queria que o Magistrado aproveitasse pra julgar extinta a punibilidade dos processos suspensos na forma da Lei 9099 e do art. 366 do CPP … (afinal, tem que julgar todos …)
Setembro 16th, 2009 às 1:43 pm
Dr. Zamith, resta verificar quais dentre as varas listadas acima, estava sem Juiz há mais de 2 anos, o que de certa forma prejudica qualquer análise acerca da produtividade, o que dirá quanto a cumprir a META 2, do CNJ.
Setembro 16th, 2009 às 4:08 pm
Verdade, Manoel, durante mais de 02 anos a 4a vara funcionou capenga.
Setembro 16th, 2009 às 4:12 pm
A Primeira Vara Criminal é a primeira em maior numero de processos, a diferença pro segundo lugar chega a ser de quase 600 processos, lembrando que a titular dessa vara era a desembargadora Encarnação, (editado), gente que absurdo! por isso que o dr. Julião e a dra. irlena desistiram de concorrer pra ser titular dessa Vara. Acho que vai ser dificil alguem querer ir pra lá.
Setembro 16th, 2009 às 6:17 pm
Dos males o pior: pelo menos, nas varas da capital existem promotores e defensores/advogados, a fim de permitir o andamento de ações criminais. E nas esquecidas varas do interior, onde não há promotor, defensor público ou sequer advogados?
Mas… como alguns dizem: o importante é atingir a “Meta2″, o resto é detalhe…
Setembro 16th, 2009 às 11:48 pm
Por trás desses números existem fatos positivos.
Em que pesem a grande quantidade de processos que faltam ser julgados, não podemos deixar de ressaltar a situação que cada uma dessas varas passou para se encontrarem nesse estado. Enquanto que umas varas sempre tiveram juízes, promotores e servidores. Outras ficaram um tempo (e um bom tempo) desassitidas de uma estrutura mínima. Um exemplo disso é 4ª vara criminal citada pelo Manoel. Foram mais de dois anos sem juiz titular. Nesse período, só ouvíamos a informação que a propriedade era reu preso. Tive um cliente que estava desde de 2004 aguardando uma vaga na pauta para uma simples audiência de sursis, que com a chegada da Juíza titular foi imediatamente realizada. Com a chegada da Dra. Margareth a coisa começou a andar, as audiências por lá são todos os dias, as setenças estão sendo prolatadas com maior rapidez. Por outro lado, sinceramente não consigo vislumbrar o motivo do congestionamento da 1ª vara criminal, pois esta, salvo engano, sempre teve juiz titular. Fica como sugestão, Dr. Zamith, um espelho de quantos processos foram julgados e impulsionados nestes últimos três/quatro meses por cada uma dessas varas. Dessa forma, teríamos como saber quais varas estão se esforçando mais para alcançar a Meta 2.
Setembro 17th, 2009 às 12:12 am
Ronaldo, sobre a 1a Vara criminal, convém lembrar que ela não foi desmembrada. Daí o acervo um pouco mais carregado que as demais. AH, a 6a Vara também.
Abraços
Setembro 17th, 2009 às 12:14 am
Verdade, a 1a. Vara Criminal não foi desmembrada… mas tal fato se deu pela relutância dra. Encarnação em fazê-lo. Errou e feio.
Setembro 20th, 2009 às 1:50 pm
Tenho 280 processos na meta 2, dentre as Varas Criminais de Natal. A média em Natal tem sido esta. Penso que devem inventar o princípio in dubio pro juiz para aqueles que nao atingirem a meta no final do ano.
Setembro 20th, 2009 às 9:31 pm
Aos jurisdicionados, passados 04 meses que a Dra. Margareth Hoaegen assumiu a titularidade da 4ª Vara Criminal, podemos dizer que nós advogados estamos bastante satisfeitos com a MM. Juíza. A magistrada não mede esforços para atualizar os processos da referida Vara. Vejamos: 2703 despachos; 450 decisões; 38 ssentenças prolaradas; outras 489 sem o julgamento do mérito; realizou 49 audiências. Agora, imaginemos se a Referida Juíza estivesse na 4ª Vara Criminal há mais tempo? Certamente, a Vara já estaria toda atualizada. É isso que nossa sociedade espera: Juíz atuante, dedicado e sem juizite. Na Semana de Conciliação a 4º Vara designou 39 audiencias. Destas apenas 11 foram realizadas. Isso porque as muitas dificuldades: Os Oficiais de justiça e os Correios não conseguem localizar os acusados. Apesar de tudo isso, a iniciativa foi bastante salutar. Parabéns a MM. Juíza Dra. Margareth, servidores e o Promotor de Justiça Dr. Adriano Alecrim.