A nova cara do Tribunal de Justiça do Amazonas
Postado por: Carlos Zamith Junior em Direito
O desembargador Domingos Jorge Chalub assumiu a presidência do Tribunal de Justiça ontem e já começou a mostrar seu estilo. Mandou arrancar a porta do gabinete, anunciou que publicará as contas do Tribunal na internet, inclusive do seu próprio contracheque e afirmou que nada ficará sem resposta enquanto estiver à frente do Poder, diferente do seu antecessor que foi chamado de pinguço por um empresário local e não contestou.
Hoje, já no final do expediente, recebi um telefonena do setor de recursos humanos indagando quantos estagiários trabalhavam na vara em que atuo.
Se vão mandar os estágiarios (eu não tenho) eu não sei, mas, ao menos o atual presidente está a demonstrar interesse em melhorar as condições de trabalho de juízes e funcionários.
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Setembro 4th, 2009 às 10:03 am
boa sorte, desdor.Tire o TJ do lodoçal de mediocridade, por favor! tem muita torcida a seu favor, incluindo a minha!
Setembro 5th, 2009 às 10:23 am
Ilustre Dr. Carlos Zamith,
a propósito do tema e considerando a proximidade da eleição da OAB (nov/09), segue abaixo um manifesto que será enviado aos advogados na semana vindoura. se puder publicá-lo, fico grato.
um abraço,
felix ferreira
xxx
M A N I F E S T O
QUAL A SERVENTIA DA OAB PARA OS ADVOGADOS?
A cada período eleitoral da OAB/AM, nos vem a mente esse questionamento. Porém, após as eleições, uma nova diretoria assume, realiza um trabalho aqui outro ali … e pronto, não se houve mais falar em ações da OAB e recomeçam as tímidas manifestações de insatisfação nos corredores dos tribunais. Aliás, quando se fala em OAB é no sentido negativo, basta levar em conta o noticiário do Jornal Diário do Amazonas do dia 27 e 29 de agosto, o qual noticiou que mais de mil advogados respondem a processos no Tribunal de Ética da seccional e alguns exercem a profissão ilegalmente.
Em situações como essas, o mínimo que os advogados, ciosos de seus deveres éticos e profissionais esperam, é que a OAB se manifeste em nota de desagravo, pois há que se separar o joio do trigo.
A OAB deve estar para os advogados, assim como uma mãe deve estar para seus filhos. Nos últimos doze anos, sinto-me meio órfão em relação a OAB. Penso que, em determinadas situações, em defesa de nossas prerrogativas é mais interessante recorrer a uma associação de advogados.
Nós, advogados militantes, que labutamos arduamente todos os dias, temos que ter o suporte de uma OAB intransigente na defesa de nossas prerrogativas. Se atualmente temos um judiciário ineficiente e moroso, que afeta a grande maioria de nós advogados e a sociedade como um todo, é porque nossa ordem está inerte, não está se imiscuindo no contexto do judiciário nem engajada na defesa de nossas prerrogativas e bem estar profissional e social.
Foi necessária a iniciativa do CNJ, com o programa denominado de META 2, para que pudéssemos ver a justiça sair da inércia na tentativa otimizar os andamentos processuais, mas, ainda assim, os processos que foram relacionados nesse grandioso mutirão são aqueles distribuídos até o ano de 2005, o que é um absurdo, pois, os novos advogados, aqueles que passaram a pelejar nos últimos cinco anos sequer poderão ver seus processos serem julgados. Aliás, com o pretexto de estarem trabalhando na META 2, fecharam-se os cartórios por uma semana e, mesmo agora, nada anda porque ainda estão trabalhando em tal meta.
Nós queremos e podemos fazer uma OAB que esteja presente no Judiciário, exigindo agilidade na tramitação processual, mas, acima de tudo, que cuide do advogado 24 horas por dia, independente do Judiciário e dos demais poderes do Estado, para que possa lutar pelo Estado Democrático de Direito e por uma prestação jurisdicional rápida e justa, pois nossa sobrevivência depende disso, e a OAB pode e deve estar vigilante.
Em um primeiro momento nós temos que promover a integração de todos os membros da classe para, num segundo momento, buscar nos diversos órgãos onde exercemos nosso mister, a mais ampla aproximação no sentido de, em conjunto, resolvermos os problemas que atingem nossa classe, em especial a morosidade do judiciário e a falta de apoio de nossa seccional.
A OAB tem que ser ativa, vibrante e motivada. Aqueles que enveredam pela seara da militância classista têm que saber que poderão ser sacrificados na defesa das prerrogativas de seus pares. Para tanto, têm que estar imbuídos de um elevado sentimento de solidariedade.
Atualmente o advogado amazonense está obrigado a pagar uma anuidade bastante elevada. Com todo o dinheiro arrecadado com essas anuidades seria suficiente para dispensar aos advogados o mínimo de segurança, conforto, cultura e lazer.
A Ordem deve se preocupar sobremaneira com os advogados jovens e em início de carreira, amparando-os até que consigam galgar com segurança os primeiros passos da profissão, até que possa, por si só, seguir em vôo solo.
Advogados, unamo-nos, porque sem unidade nem solidariedade não avançaremos na profissão.
Tenho dito.
Felix Ferreira – OAB/AM 3032
Setembro 5th, 2009 às 12:44 pm
o i. causídico deveria reivindicar que a OAB atue diretamente nas causas da morosidade ( e não venha com a balela de que a culpa é do juiz, que só trabalha de terça a quinta). Reivindique melhor estrutura cartorária. Reivindique servidores bem qualificados e capacitados para as varas. Reivindique uma corregedoria que puna serventuários desidiosos, mesmo que apadrinhandos de desdores. Reivindique que o nosso TJ se livre dessa penca de comissionados e faça concurso. Reivindique uma manifestação contra a construção de prédios suntuosos e proposta de aumento do número de desdores. enquanto cartórios do interior caem aos pedaços e a serventia judicial é imoralmente cumulada com a extrajudicial, com servidores da prefeitura local executando os despachos. Acredite, isso tudo repercute no resultado final: a sentença. Reclamar, simplesmente, pelo tramite rápido é discurso vazio e demagógico. Vamos na fonte do problema, sem hipocrisias.
Setembro 5th, 2009 às 4:24 pm
Os servidores do TJ/AM estão esperançosos com o D. Chalub… ele é o nome mais falado nos 04 cantos do Fórum Henoch Reis e do Arnoldo Péres!!! Boa sorte presidente… coloque em prática tudo que o senhor vem falando!!!
Setembro 10th, 2009 às 6:01 pm
Dr. Zamith, sem dúvida o Recursos Humanos do TJ/AM é dos um setores que mais mostra trabalho. Sou servidor efetivo há mais de dez anos, e agora também estudante de direito da Faculdade Marta Falcão com direito de pagar somente 50% da mensalidade, graças ao empenho do RH. Parabéns para turma do RH, que vem realizando excelente trabalho em beneficio a nós servidores.