Após assistir a sessão do STF que rejeitou a denúncia contra o ex Ministro da Fazenda Antonio Palocci por cinco votos contra quatro, eu estou me sentindo um completo ignorante em matéria penal.
O voto do Ministro Gilmar Mendes não avaliou se estavam presentes as condições para o recebimento da Denúncia. Ele “julgou” Antonio Palocci e o absolveu. Por essa linha de raciocínio, o ex presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Matoso, o “mordomo” do caso, já é um condenado, não aceite a proposta de suspensão do processo.
Do jeito que o STF analisou o caso, somente com a confissão escrita, com assinatura reconhecida em cartório, o Palocci seria denunciado.
Bem andou o Ministro Carlos Ayres Britto que evocou Ulysses Guimarães (rendendo homenagens a “Sua Excelência o fato”) e lembrou que, nessa fase do processo, bastam os indícios.
“Se precisássemos de provas robustas nesse momento, já teríamos a certeza da condenação dos indiciados. Os indícios me convencem de que a denúncia se impõe como peça robusta, suficiente para a abertura da ação penal”, afirmou o Ministro Ayres Brito.
Dos cinco Ministros que acompanharam Gilmar Mendes, causou-me surpresa o voto da Ministra Ellen Gracie. Sempre legalista, a Ministra mostrou que dessa vez optou pela acomodação política.
Como bem já disse o Ministro Nelson Hungria, o único privilégio que o Supremo ´Tribunal Federal tem é o de errar por último.
Atualizado em 29/08 . Frase dita pelo jurista Luis Flavío Gomes e que traduz bem ã situação: “É questão clara de status: 99,9% dos brasileiros na situação do ex-ministro [Palocci] seriam réus a essa altura”
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Agosto 29th, 2009 às 11:42 am
É Zamith, apesar de todo o contorcionismo jurídico do Agiumal Mendes para mascarar sua clara intenção de absolver o Palocci.
Me pergunto, será que ele frequentava a tal mansão aqui em Brasília?
Mais uma vez o Judiciário, por meio de seu órgão máximo, perdeu uma grande oportunidade de mostrar aos brasileiros que algumas instituições funcionam.
Esse cuspe na cara de todos nós, vindo de Agiumal Mendes e todos os outros que se omitiram, é uma clara demonstração de que, no Brasil, ser um bandido engravatado vale muito a pena.
Pra falar a verdade, não tem pena alguma.
“Nossa justiça é absurda, além e abcega e abmuda.” Carlito Maia
Agosto 29th, 2009 às 11:45 am
Qual é a surpresa, dr.??? Lá (Brasília) e cá (Amazonas) prevalece o dito popular: “Quem for podre q/ se quebre!”. A absolvição do corrupto Palocci eu (sinceramente) já esperava. Ressalto q/ isso não quer dizer q/ me acomodei ou q/ aceito isso, pelo contrário, acredito que o “mordomo” da vez e outros q/ virão em algum momento, em algum lugar provarão o sabor da justiça! É o que espero!
Agosto 29th, 2009 às 12:49 pm
A ministra Ellen Gracie não me surpreendeu com a sua decisão. Foi, mais uma vez, o voto governista.
Agosto 29th, 2009 às 12:51 pm
Complemantando:
Duvido que essa incursão no mérito teria ocorrido se o denunciado fosse um cidadão comum. Ao cidadão comum o STF teria julgado com todos os rigores legais e teria recebido a denúncia.
Agosto 29th, 2009 às 1:44 pm
Professor Marcelinho, eu sabia que ela “governo”, mas do FHC… rs.
Abraços.
Agosto 29th, 2009 às 11:27 pm
Essa é só uma palhinha do STF, será que a sua moral está apta para questionar o TJAM.
Agosto 30th, 2009 às 12:17 pm
Se eu estivesse lá levantaria uma placa: “Galvão, eu já sabia”.
Setembro 24th, 2009 às 11:10 pm
Ola, Dr.
Esse ministro foi feita na cocha.