Deu n’O Globo, edição de hoje - 15/08 - matéria de Carolina Brígido
Em 17 de agosto de 1989, um precoce talento do Direito tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Aos 43 anos, Celso de Mello trajou toga de gala diante do presidente que o nomeou, José Sarney, mas depois dispensou jantares e foi com a família a um McDonald’s. Passados 20 anos, Mello conserva o emprego e hábitos espartanos.
É um dos mais importantes juristas do país, defensor firme da liberdade de expressão.
Ele saiu da pequena Tatuí, interior paulista, e se formou em Direito na USP, em 1969. Em 70, foi aprovado no concurso para o Ministério Público paulista em primeiro lugar. No governo Sarney, Saulo Ramos o requisitou para a Consultoria Geral da República. Ramos recorda, no livro “Código da Vida”, ter se lembrado do assistente quando abriu uma vaga para o STF. “Trabalhava como poucos, fazia pesquisas jurídicas com grande facilidade e indiscutível qualidade”.
A biografia de Celso de Mello confunde-se com a história recente do Brasil. Em 94, participou de seu primeiro julgamento histórico na Corte, que absolveu o ex-presidente Fernando Collor da acusação de corrupção passiva. Mello sustentou que não havia provas suficientes para justificar a condenação. E ressaltou que um julgamento sumário, sem a observação dos devidos procedimentos legais, seria uma volta à ditadura.
Em 2007, participou do julgamento que abriu ação penal contra 39 acusados no mensalão. Um investigado, o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, morara com ele em 1968.
— Eu estudava na faculdade de Direito e morava numa pensão com o Zé Dirceu. Éramos visitados com frequência pelo Dops — lembrou Mello numa entrevista em 2008. Mas em 2007, no julgamento do mensalão, foi menos afável.
— Há elementos que parecem revelar que esse denunciado (Dirceu), independentemente de variação de comparsas, teria agido com a consciência de integrar, em posição eminente, essa associação criminosa — afirmou, concordando com a denúncia contra o ex-colega por corrupção ativa e formação de quadrilha.
Mello não participou de movimentos contra a ditadura militar, mas diz ter aprendido com ela o real valor da democracia. A ideia foi bem traduzida em voto em abril último, em prol da extinção da Lei de Imprensa.
— Nada mais nocivo que a pretensão do Estado de regular a liberdade de expressão, pois o pensamento há de ser livre, essencialmente livre. Liberdade de imprensa concerne a todos e a cada cidadão.
Esta garantia básica, que resulta da liberdade de expressão do pensamento, representa um dos pilares em que repousa a ordem democrática.
Caseiro e de poucas amizades, trabalha pelo menos 14 horas por dia e vira noites elaborando votos, famosos como detalhados e longos. Em 2015 fará 70 anos e terá de se aposentar, apesar de já admitir sair quatro anos antes. Mello é uma unanimidade entre seus colegas.
— Acho o Celso um dos melhores ministros do tribunal de todos os tempos. Tem dado contribuição decisiva a um estado constitucional moderno, com ampla defesa, proteção à mulher e aos direitos sociais — afirma o presidente do STF, Gilmar Mendes.
Posts (RSS)
Agosto 17th, 2009 às 7:57 pm
O Brasil precisa esquecer um pouco mais dessa bajulação ao latinorium. Precisa sim dar mais importância aos professores, engenheiros, médicos, pesquisadores, entre outros que tanto merecem. Não existe no mundo país que mais supervalorize esse negócio do Direito do que o Brasil.
Agosto 17th, 2009 às 9:49 pm
O ministro celso de melo é uma luz para todos os magistrados brasileiros, que, como eu, o admiram.
Agosto 18th, 2009 às 12:19 am
Para o Risonildo: creio que o Brasil da maior enfase a outras coisas (futebol e samba) que nao acrescem absolutamente nada aos nossos concidadãos. Há que se valorizar sim as classes de base (professores principalmente); agora, a realidade é que muita coisa deve passar pelo judiciário, e se não prestarmos atenção àquilo que o judiciário representa, numa democracia, andaremos para trás com maior velocidade…
Agosto 18th, 2009 às 4:56 pm
Eis um magistrado que não se deixa influenciar por pressões midiáticas ao proferir as suas decisões.
Agosto 19th, 2009 às 12:29 am
Nem tudo são flores. Há também espinhos. Conta Saulo Ramos, no “Código da Vida”, editora Planeta, págs. 169-170:
“Veio o dia do julgamento do mérito pelo plenário [do STF, acerca da candidatura de Sarney pelo Amapá, que periclitava em razão de impugnações fundadas em questão de domicílio]. Sarney ganhou, mas o último a votar foi o Ministro Celso de Mello, que votou pela cassação da candidatura do Sarney.
Deus do céu! O que deu no garoto? (…) O que aconteceu? Não teve sequer a gentileza, ou habilidade, de dar-se por impedido. Votou contra o Presidente que o nomeara, depois de ter demonstrado grande preocupação com a hipótese de Marco Aurélio ser o relator.
Apressou-se ele próprio a me telefonar, explicando:
- Doutor Saulo, o senhor deve ter estranhado o meu voto no caso do Presidente.
- Claro! O que deu em você?
- É que a Folha de S. Paulo, na véspera da votação, noticiou a afirmação de que o Presidente Sarney tinha os votos certos dos ministros que enumerou e citou meu nome como um deles. Quando chegou minha vez de votar, o Presidente já estava vitorioso pelo número de votos a seu favor. Não precisava mais do meu. Votei contra para desmentir a Folha de S. Paulo. Mas fique tranqüilo. Se meu voto fosse decisivo, eu teria votado a favor do Presidente.
Não acreditei no que estava ouvindo. Recusei-me a engolir e perguntei:
- Espere um pouco. Deixe-me ver se compreendi bem. Você votou contra o Sarney porque a Folha de S. Paulo noticiou que você votaria a favor?
- Sim.
- E se o Sarney já não houvesse ganhado, quando chegou a sua vez, você, nesse caso, votaria a favor dele?
- Exatamente. O senhor entendeu?
- Entendi. Entendi que você é um juiz de merda!
Bati o telefone e nunca mais falei com ele.”
Agosto 19th, 2009 às 8:45 am
Já observei que o nobre comentarista transforma em verdade absoluta fato que pode ter outra versão….
Agosto 20th, 2009 às 9:37 am
Zamith, eu desconheço outra versão do fato. Então, fico com a única que vi até hoje publicada (e já se vão dois anos do aparecimento do livro) e pela qual o autor, decerto, pode(ria) ser responsabilizado. Mas não, o ministro não foi capaz nem de repetir o apóstolo: “Saulo, Saulo, por que me persegues?”
Agosto 20th, 2009 às 10:59 am
Walter, eu faço a seguinte leitura do episódio.
O ex ministro Saulo Ramos é conhecido por suas fanfarronices e o decano do STF por sua excessiva discrição. Daí que é possível deduzir que ausência de manifestação de Celso Melo faz parte da estratégia em desprezar quem não se mostra a altura do debate.
Abraços.
Agosto 20th, 2009 às 7:30 pm
Sobre o livro “Código da Vida”, o autor, no início da obra, descreve uma viagem de carro e a existência, no veículo, de um sistema do tipo mãos-livres para falar ao celular e de cuja presença o policial rodoviário não percebeu. Como ao final do livro haviam se passado vinte anos, isso significa que o episódio do celular no carro teria ocorrido ali por volta de meados dos anos oitenta, quando, conforme é sabido, não havia telefonia celular no Brasil. Esse detalhe me fez receber com reservas todo o conteúdo do livro.
Agosto 30th, 2009 às 12:10 am
As vezes custo a compreender como pessoas podem tentar definir a personalidade de outras com simples publicações totalmente parciais do ponto de vista ético. Não que eu queira ou possa avalizar a reputação do Min. Celso de Mello. Absolutamente. Seu histórico já faz isso.
A mídia (falada, escrita ou “xingada”) na maioria das vezes desfoca totalmente a realidade dos fatos. Prova disso, é você ver na rua tantas e tantas pessoas chamando de “racismo” alguma injúria racial praticada, infelizmente, numa partida de futebol, somente porque o âncora do noticiário assim o falou. O que custa abrir o Código Penal no art. 140, §3º e compará-lo com a VERDADEIRA Lei Antirracismo (Lei 7.716/89), para transmitir a notícia certa? Qualquer leigo pode diferenciar os dois institutos! Acontece que a expressão “Fulano cometeu Racismo” soa mais impactantemente do que “Fulano cometeu uma injúria qualificada pela utilização de elementos referentes à cor”.
Mas para quem ainda tem dúvidas sobre o que Celso de Mello representa para o Brasil, leia o teor de seus votos. Simplesmente extraia a essência de seus argumentos. Não é tarefa fácil, eu sei, mas pelo menos tente, ao invés de se deixar levar por publicações levianas que expõem somente um ponto de vista e tem, tão-somente, as finalidades de ser quão mais propaladas possível com intenção de tentar desmoralizar a imagem de quem dedicou 40 dos seus 63 anos de vida aos interesses democráticos.
Outubro 27th, 2009 às 10:21 pm
Tá aí um cara que merece destaque. É o único dos membros do STF oriundo de um MP Estadual (Sao Paulo). todos os outros são do MP federal ou são advogados. Tirando o Peluzo que era Juiz de Direito
Janeiro 1st, 2010 às 10:39 am
Homem como este que o Brasil precisa.Coragem,carater,competência,impacialidade, exemplo de vida e entre outros mil predicados que poderia falar sobre o Ministro Celso de Melo.Em fim, um HOMEM.
Feliz 2010
ASS: Pedro Roerto Feliciano da Silva
estudante de direito.
Abril 26th, 2010 às 4:01 pm
Ministro Celso de Melo
Tive a honra de conhecê-lo no dia 21 de Abril próximo passado, na Sessão Solene do STF , especificamente na inauguração da Galeria de Fotos do Supremo. Estava com meu filho Juiz (Primeiro Tribunal do Juri de São Paulo), que conversou bastante com o Sr.
Quero deixar registrada aqui , minha admiração pelo Senhor, e meus cumprimentos pela sua brilhante atuação no Supremo Tribunal Federal. Estava em Brasilia para a posse do Dr.Ricardo Lewandovisk, a convite dele e de sua esposa Yara., pois somos amigos, e conterraneos de São Bernardo do Campo.
Ana Maria do Carmo Ronchetti
Julho 7th, 2010 às 3:00 pm
Li o livro de Saulo Ramos. De fato, parece um grande advogado e decerto o é!
Mas tem muitas passagens que em vez de histórias, mais se parecem estórias…Demonstra certa necessidade de chamar mais atenção para si…
E a questão da afirmação do juiz é fácil de entender, ainda mais em se tratando de brasileiros, que é um povo dado a confundir siuações…Como explicar a quem o indicou o julgamento contra o seu chefe? Somente a desculpa da Foilha de São Paulo…
Agora, é com relação ao celular no início dos anos oitenta, também prestei atenção nisso e essa foi uma dos pontos que me fizeram, de certa forma, contestar as estórias…
Ademais, as unanimidades também são burras….
Julho 8th, 2010 às 10:12 pm
O Ministro Celso de Melo não foi o que concedeu habeas corpus ao assassino confesso Pimenta das Neves? Como um réu confesso pode se beneficiar de “presunção de inocência”????? O Supremo não é onde todos os bandidos endinheirados e poderosos conseguem seus habeas corpus? A sociedade brasileira se envergonha de sua justiça muito por causa do STF, onde a sensação de impunidade é mais forte. É a isso que se refere Gilmar Mendes quando diz que ele tem contribuido muito para a “proteção à mulher e ao direito social”?