A radiografia do judiciário brasileiro publicada no site Consultor Jurídico mostra que a justiça estadual está à beira da falência.
Embora tenha aumentado o quadro de pessoal, juízes e foruns, o número de ajuizmentos de novos processos cresce de forma desproporcional e os tribunais não conseguem dar conta dessa avalanche de litígios.
Mas nem tudo são horrores.
No quesito da segunda instância dos Juizados Especiais, os estados do Paraná, Amazonas, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Tocantins e Bahia, as Turmas Recursais conseguiram dar conta de 100% dos recursos que deram entrada.
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Agosto 8th, 2009 às 4:48 pm
Dr. Zamith,
Seria bom que essa regra fosse aplicável aos Juizados Especiais de primeira instância. Infelizmente, alguns estão caóticos, aquilo que deveria ser o juizado do povo, por vezes, chega a demorar igual ou mais que a Justiça Comum.
Agosto 8th, 2009 às 8:35 pm
Eu tenho conhecimento que alguns juizados estão com a pauta estourada, Inácio.
Mas eu confio e acredito que a Desembargadora Graça (Coordenadora) e o Ronnie Frank (Sub) estão tendo melhorá-los.
Abraços.
Agosto 8th, 2009 às 10:46 pm
Dr. Zamith,
Com certeza, o comentário é apenas uma observação para que eles funcionem 100% (cem por cento) e possam seguir o exemplo das Turmas Recursais.
Agosto 10th, 2009 às 12:05 pm
As Turmas Recursais estão “bola cheia”…mas concordo com o colega Inácio…alguns juizados que já estão virtuais a muito tempo, estão “bola murcha”..hehehe…Abração a todos.
Setembro 2nd, 2009 às 12:13 am
Que eu saiba, as turmas recursais dos juizados especiais não são órgãos de segunda instância, mas de primeira instância, com competência para apreciação dos recursos interpostos das sentenças proferidas pelos Juízes dos juizados especiais. A constituição Federal não prevê as Turmas Recursais dos Juizados Especiais como órgãos de segunda instância.