Preconceitos que um Promotor de Justiça deve evitar
Postado por: Carlos Zamith Junior em DireitoQue todo réu é culpado até prova em contrário;
Que, sendo culpado, falta-lhe sempre um mínimo de razão;
Que, sendo culpado, sua pena é sempre justa;
Que existem matérias de exclusivo interesse da defesa;
Que acusar bem é acusar implacavelmente;
Que é preferível condenar um inocente a absolver um culpado;
Que as provas a favor da acusação são sempre confiáveis e mendazes as da defesa;
Que só os argumentos das partes são relevantes;
Que os casos rumorosos são os mais importantes;
Que os advogados são seus inimigos;
Que se deve fazer afirmações categóricas mesmo quando se tem muitas dúvidas;
Que se deve contabilizar as condenações como vitórias e as absolvições como derrotas.
Autoria do Procurador da República Paulo Queiroz. Surrupiado por mim do Blog Promotor de Justiça.
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Julho 23rd, 2009 às 7:33 am
Muito bom o seu blog, parabéns!
Julho 23rd, 2009 às 1:55 pm
Um belo conselho para muitos promotores que têm a sina de achar que o trabalho deles não está caldado na resolução da justiça mas sim no ato de condenar e incriminar perfeitamente…
Julho 23rd, 2009 às 2:08 pm
Concordo plenamente!
Julho 23rd, 2009 às 2:54 pm
parabéns Dr. Ex°. Zamith,gosto muito dos textos que o Sr. escreve no seu blog e isso mim ajuda no meus aprendizados jurídicos.
SÓ JESUS SALVA.
:)
Julho 23rd, 2009 às 9:55 pm
Boa noite Dr. Zamith! Gosto muito dos textos que o Sr. escreve, acesso praticamente todos os dias, já virou um hábito. Parabéns!!! Todos os dias aprendo algo novo e aproveito para enriquecer o meu vocabulário.
Julho 23rd, 2009 às 10:55 pm
Por que deveria ser mero acusador ao invés de promover a justiça? Excelente texto. Abraços!
Julho 24th, 2009 às 6:24 am
Que existem matérias de exclusivo interesse da defesa.
A respeito deste conselho posso dizer que muito promotores fazem isso e esqueçem que além de acusadores são fiscais da lei.
Muitos dos outros preconceitos também devem ser extirpados pelos juízes que, seguramente, os têm.
Visitar o seu blog também se tornou para mim um hábito diário e apesar de morar em Manaus eu o descobri por acaso …visitando um outro blog. Abraços!
Julho 24th, 2009 às 6:30 am
Dr,
Eu recebi esse e-mail ontem… e o achei interessante. Como eu não sei o seu endereço eletrônico eu vou postá-lo aqui mesmo no blog. Depois o senhor o apaga, ok?!
Pontue a sua vida
Um professor de Direito Civil dizia o seguinte:
Toda história tem quatro verdades.
1 - A verdade do seu cliente, que você irá defender.
2 - A verdade da outra parte, que o outro advogado irá defender.
3 - A verdade do juiz, que a terá com base no que os advogados conseguiram convencê-lo, e perpetuará ( sentença ).
4 - A verdade verdadeira, o que realmente aconteceu de fato!!!!!!!! !
Resultado:
A verdade está em acreditar naquilo que julgamos ser verdade, e cada indivíduo tem a sua, com base no seu caráter, educação e meio no qual vive.
Pontue a sua vida!
Um homem rico estava muito mal, agonizando.
Pediu papel e caneta. Escreveu assim:
“Deixo meus bens à minha irmã não a meu sobrinho jamais será paga a conta do padeiro nada dou aos pobres.”
Morreu antes de fazer a pontuação.
A quem deixava ele a fortuna?
Eram quatro concorrentes.
1) O sobrinho fez a seguinte pontuação:
Deixo meus bens à minha irmã? Não!
A meu sobrinho.
Jamais será paga a conta do padeiro.
Nada dou aos pobres.
2) A irmã chegou em seguida. Pontuou assim o escrito:
Deixo meus bens à minha irmã.
Não a meu sobrinho.
Jamais será paga a conta do padeiro.
Nada dou aos pobres.
3) O padeiro pediu cópia do original.
Puxou a brasa pra sardinha dele:
Deixo meus bens à minha irmã? Não!
A meu sobrinho? Jamais!
Será paga a conta do padeiro.
Nada dou aos pobres.
4) Aí, chegaram os descamisados da cidade.
Um deles, sabido, fez esta interpretação:
Deixo meus bens à minha irmã? Não!
A meu sobrinho? Jamais!
Será paga a conta do padeiro? Nada!
Dou aos pobres.
Moral da história:
Assim é a vida.
Pode ser interpretada e vivida de diversas maneiras.
Nós é que colocamos os pontos.
E isso faz toda a diferença.
Pontue corretamente sua vida, para não dar margem a erros de interpretação.
Julho 24th, 2009 às 8:32 am
Olá, Aline, aproveitando o seu gancho, eu tenho ressaltar a dádiva que Deus permitiu em minha vida profissional, que é a de trabalhar com Promotores que honram os mandamentos acima.
Começando pelo Vincentinho, primeiro Promotor com quem trabalhei em Sao Paulo de Olivença, passando pelo João Holanda e agora com a Lorena Verçosa.
Eu sou mesmo um privilegiado.
Abraços.
Julho 24th, 2009 às 1:12 pm
Aaaaaaahhhh, e os preconceitos que os juízes devem evitar?!?
Vc pode postar aqui, qualquer dia desses?
Abraço!
Julho 24th, 2009 às 2:26 pm
Espetacular, tanto as palavras do emérito Dr. Paulo Queiroz (Procurador Regional da República da 1ª Região, que, por sorte, residimos na mesma cidade - Brasília/DF), quanto as demais lançadas pelo senhor (Dr. Carlos Zamith) e os outros frequentadores do blog. É triste nos depararmos com promotores que buscam não a verdade, mas única e exclusivamente a condenação, ainda que revestida de injustiça. Saudações a todos!
Julho 24th, 2009 às 11:25 pm
Piada de júril:
Esta piada é velha. Mas hoje recebi novamente de uma colega.
Repasso.
Pode alguém não estar lembrado dela.
Um Forte abraço ao Dr. Zamith, e aos demais amigos que escrevem no seu renomado blog, o blog da comunidade jurídica brasileira.
NÃO BASTA TER UM BOM ADVOGADO
Um réu estava sendo julgado por assassinato na Inglaterra.
Haviam fortes evidências sobre a sua culpa, mas o cadáver não aparecera.
Quase no final da sua sustentação oral, o advogado, temeroso de que seu cliente fosse condenado, recorreu a um truque:
“Senhoras e senhores do júri, eu tenho uma surpresa para todos vocês “,
Disse o advogado, olhando para o seu relógio.
“Dentro de um minuto, a pessoa presumivelmente assassinada, neste caso, vai entrar neste Tribunal.”
E olhou para a porta.
Os jurados, surpresos, também ansiosos, ficaram olhando para a porta.
Um minuto passou.
Nada aconteceu.
O advogado, então, completou:
“Realmente, eu falei e todos vocês olharam com expectativa.
Portanto, ficou claro que vocês têm dúvida neste caso, se alguém realmente foi morto;
Por isso insisto para que vocês considerem o meu cliente inocente.
Os jurados, visivelmente surpresos , retiraram-se para a decisão final”.
Alguns minutos depois, o júri voltou e pronunciou o veredicto: -
” Culpado!”
“Mas como ? ” perguntou o advogado…
“Vocês estavam em dúvida, eu vi todos vocês olharem fixamente para a porta ! ”
E o Juiz esclareceu:
“Sim, todos nós olhamos para a porta, mas o seu cliente não…”
MORAL DA HISTÓRIA:
“Não basta ter um bom advogado, o cliente tem de colaborar”.
Julho 27th, 2009 às 6:35 pm
Realmente, meu nobre Magistrado e amigo, temos que ter bastante cuidado com algumas doenças que afetam grandemente os nossos meios, como por exemplo: a “Promotorite”, a “Juizite”, a “Advogadite” dentre outras. O que é bom, é sabermos que existem profissionais como o nobre amigo Magistrado. PARABÉNS e um grande abraço
Julho 27th, 2009 às 6:57 pm
Meu caro João Guimarães,, prazer em vê-lo por aqui. E que injustiça eu comiti ao omitir seu nome na lista dos com que eu tive o privilégio de trabalhar (embora por por curto período de tempo).
Abraço fraterno.
Julho 28th, 2009 às 11:27 pm
É verdade Sr. João Guimarães, além do Juizite, já foi detectado o Advogadite, ele ataca aqueles advogados que trabalham para grandes empresas e figurões do governo; eles se acham mais competentes e espertos do que aqueles que advogam para o reclamante, ou a plebe em geral, tais como os criminalistas.
Mas o bom disso tudo, é que existem Juizes que não se vergam aos poderesos, aí a briga fica boa, de igual para igual, e o virus que contamina o Advogadite é esquecido, ele fica piano, na maior humildade. OK!
Agosto 3rd, 2009 às 9:55 pm
Caro amigo, (sei que posso trata-lo assim). Fiquei feliz em saber que faço parte do grupo de Promotores com os quais você teve e tem o privilégio de trabalhar. Concordo plenamente com o texto “Preconceitos que um Promotor de Justiça deve evitar” e acho que todos nós, Promotores, devemos nos abster dos males que a vaidade exegerada por ocuparmos tal cargo pode provocar. Um grande abraço.
Agosto 4th, 2009 às 7:33 pm
Adorei seu blog…e sonho e lutarei sempre para me tornar uma PROMOTORA DE JUSTIÇA!
ABRAÇOS!
Agosto 4th, 2009 às 7:38 pm
Deus me ajudará….a realizar meu sonho em ser promotora!
E cncerteza ainda nos conheceremos…para tratar-mos de assuntos sobre a JUSTIÇA …que é oque eu AMO!
abraços!
04/08/09
Agosto 6th, 2009 às 10:33 am
Excelente o “post”! Como também conheço o outro lado da moeda, faço algumas observações aos juízes, embora para a grande maioria deles isto seja desnecessário:
Que após prova em contrário, o réu é, sim, culpado (e prova em contrário não precisa ser nota fiscal de droga adquirida, confissão de má fé registrada em cartório ou coisa que o valha…).
Que nem tudo o que se faz em defesa de um criminoso é inspirado pela boa-fé.
Que a pena deve ser proporcional ao crime e à conduta de vida do criminoso, sendo afrontosa à ordem jurídica a banalização da pena mínima e de penas aviltantes ao Estado como a entrega de cestas básicas.
Que chicanas existem (sinto desiludir alguns incautos) e são, por óbvio, de exclusivo interesse da defesa;
Que julgar bem não é ser, implacavelmente, cético com relação ao Ministério Público, nem desprezar seu caráter imparcial e sua função de fiscal da lei;
Que é preferível absolver um culpado a fazer uma instrução mais trabalhosa e uma análise mais acurada da prova;
Que as provas a favor da defesa (parte interessada) são sempre tão confiáveis quanto às do Ministério Público (fiscal da lei ou parte imparcial, na expressão de Calamandrei);
Que só os argumentos das partes são relevantes;
Que os casos rumorosos não devem ser tratados com desprezo, por não serem mais importantes que os outros;
Que os advogados são todos acima de qualquer suspeita;
Que se deve ter muitas dúvidas mesmo quando a verdade é evidente;
Que se deve contabilizar os indeferimentos de requerimentos ministeriais como vitórias, como prova de independência.
Parabéns pelo excelente blog!
Agosto 6th, 2009 às 10:40 am
corrigindo um item do comentário anterior:
Que não são importantes só os argumentos da parte.
Agosto 6th, 2009 às 10:43 am
corrigindo o comentário anterior porque comecei dizendo o que fazer e terminei dizendo o que não fazer:
Que após prova em contrário, o réu é, sim, culpado (e prova em contrário não precisa ser nota fiscal de droga adquirida, confissão de má fé registrada em cartório ou coisa que o valha…).
Que nem tudo o que se faz em defesa de um criminoso é inspirado pela boa-fé.
Que a pena deve ser proporcional ao crime e à conduta de vida do criminoso, sendo afrontosa à ordem jurídica a banalização da pena mínima e de penas aviltantes ao Estado como a entrega de cestas básicas.
Que chicanas existem (sinto desiludir alguns incautos) e são, por óbvio, de exclusivo interesse da defesa;
Que julgar bem não é ser, implacavelmente, cético com relação ao Ministério Público, nem desprezar seu caráter imparcial e sua função de fiscal da lei;
Que não é preferível absolver um culpado a fazer uma instrução mais trabalhosa e uma análise mais acurada da prova;
Que as provas a favor da defesa (parte interessada) não são sempre tão confiáveis quanto às do Ministério Público (fiscal da lei ou parte imparcial, na expressão de Calamandrei);
Que não são relevantes só os argumentos das partes;
Que os casos rumorosos não devem ser tratados com desprezo, por não serem mais importantes que os outros;
Que os advogados não são todos acima de qualquer suspeita;
Que não se deve ter muitas dúvidas mesmo quando a verdade é evidente;
Que não se deve contabilizar os indeferimentos de requerimentos ministeriais como vitórias, como prova de independência.
Agosto 7th, 2009 às 1:28 pm
Senhor Juiz,
Com todo o respeito, este é um caso interessante para verificar a atuação imparcial desse promotor de justiça.
Respeitosamente,
À disposição para maiores esclarecimentos.
Giuliana Cecchettini
Agosto 10th, 2009 às 11:20 pm
Poucos promotores pensam assim, a maioria age como acusadores profissionais!
Agosto 12th, 2009 às 10:45 am
A função ministerial deve ser exercida por promotores de justiça, e, estes devem, especialmente observar um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, insculpido na CF de 88, a DIGNIDADE DA PESSOA. Tornam-se perseguidores e não promotores!
Agosto 19th, 2009 às 7:47 pm
gosto da justiça quando nao tem injustiça,vou cursar direito pretendo atuar no ministerio publico,de sao paulo por que moro aqui ou no ceara fortaleza,quero e vou ser promotor de justiça mas a questao e adororaria pegar peixe grande por isso vou optar pela luta contra os crimes tributarios,ou seja nossos governantes,lavagem de dinheiro publico,desvio de verbas,sonegaçao fiscal,no brasil a corrupçao ja esta entranhada,nos congressos nacionais,em prefeituras,cameras,entre outros.
Setembro 3rd, 2009 às 3:59 pm
assino com nome completo e não estudo para magistratura. faça o mesmo felipe, se vc tem certeza do que diz.
Setembro 21st, 2009 às 11:21 am
É realmente incrível como a certeza da impunidade reina na nossa sociedade. A digníssima Sra., diante de todos os últimos fatos sente-se a vontade para questionar o nobre promotor Daniel Serra Azul Guimarães dessa maneira? Os municípes de Franco da Rocha esperam que o trabalho eficiente deste promotor prossiga e que os culpados sejam realmente punidos.
Setembro 21st, 2009 às 8:18 pm
Deveriam ter mais cuidado antes de colocar o nome das pessoas em público.
Naum to defendendo, nem acusando, mas todos tem direito a defesa até que se prove o contrário.
Jogar o nome na lama é fácil, difícil é depois recuperar a imagem abalada!! Já passei por isso!!!
Setembro 21st, 2009 às 8:48 pm
Encerrada a guerrinha particular dos paulistas. Ao menos aqui.
Outubro 26th, 2009 às 2:36 pm
Com certeza a impunidade não poderá reinar, porque se o nobre promotor não provar suas acusações, feitas antes de regular procedimento, deverá responder por sua “pavonice” e exposição aos jornais de oposição. A guerrinha particular dos paulistas, de minha parte, termina aqui. Vamos aguardar o final dessa estória midiática.
Janeiro 8th, 2010 às 8:20 pm
adorei seus conselhos