Os donos da butique Daslu, empresária Eliana Maria Tranchesi e seu irmão Antônio Carlos Piva de Albuquerque, foram condenados a 94 anos e 6 meses de prisão sob as acusações de formação de quadrilha, descaminho e falsidade ideológica.
O tamanho da pena surpreendeu. Suzane Richthofen, por exemplo, a jovem que matou os pais em São Paulo em 2002, foi condenada em 2006 a 39 anos de prisão. Já o sequestradores de Washington Olivetto pegaram 30 anos.
A explicação é que a juíza prolatora da sentença considerou que os crimes atribuídos aos irmãos (e mais outras pessoas) foram praticados em concurso material, ou seja, cada descaminho e cada falsificação foi considerado um crime isolado. E como foram muitos…
Eu tenho minhas ressalvas quanto à aplicação do concurso material no caso, mas não posso e não devo comentá-las.
Li a sentença de 452 páginas (está disponível no Consultor Jurídico) e fiquei abismado com a “caradura” da turma. Uma calça da Marc Jacobs era adqurida por $ 150,00, mas o invoice era falsificado e o preço caia para míseros U$ 20,00, mais em conta que um modelo chinfrim da Alpargatas. Camisas Gucci, em seda pura, com valor declarado de R$12,00, quando o valor de mercado é em torno de R$2.000,00; sapatos Gucci, em couro legítimo, com preço de mercado em torno de R$2.000,00 (dois mil reais), mas o valor declarado para desembaraço era equivalente a US$3,95 ( três dólares e noventa e cinco centavos) – aproximadamente R$8,00 (oito reais).
E nessas operações fraudulentas o imposto era sonegado.
O otário, aqui, já preparou o Darf pra recolher o imposto de renda de pessoa física no final de março.
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Março 27th, 2009 às 10:15 am
Dr. Carlos Zamith, com certeza a meritíssima juíza aplicou a lei ao condenar esta quadrilha de granfinos. Será que os criminosos não irão derrubar no Supremo a decisão? Parabéns a justiça por condenar estes criminosos, que por serem ricos e amigos de importantes políticos paulistas, achavam-se acima da lei e de todos.
Março 27th, 2009 às 11:58 am
O fato de serem ricos não deve ser motivo para pena mais branda.
Mas deve, por igual, ser motivo para uma pena mais alta?
Algo do tipo: são ricos, e vendem coisas de rico, para rico metido a besta, então vão ver só o que vamos fazer com eles!
Isso também não parece certo.
A comparação com o crime da Suzane deixa claro o exagero e a desproporção da condenação.
Considerar cada nota um crime diferente, para caracterizar concurso, é absurdo. É evidente que se trata, no caso, de crime continuado.
um abraço e parabéns pelo blog.
Março 27th, 2009 às 1:51 pm
Acho realmente um exagero, ou então a pena atribuida aos outros crimes citados tenham sido brandas demais. Parabenizo a justiça pela condenção, mas na minha opinião crime de sonegação, corrupção ou coisas do genero, bastaria que pagassem em dobro o que devem e a quem devem e ainda prestassem serviços comunitários. O que vemos é essas pessoas ficarem pouquissimo tempo presas e depois que saem continuam milionários curtindo a vida.
Não precisamos de mais pessoas nos presidios, esses são para autores de crimes hediondos, homicídios, etc.
Se fossemos prender todos os sonegadores e corruptos deste país, não haveriam presidios suficientes. O melhor a fazer é deixá-los pobres e obriga-los a trabalhar duro.
Abraços
Março 27th, 2009 às 3:19 pm
Dr. Carlos Zamith, entendo que condenações como essa fazem a sociedade acordar para a realidade do país. Todos cobram, exigem dos governantes as providências como educação, segurança, habitação, porém esquecem que a arrecadação de tributos é a principal fonte de captação de recursos do Estado. Sem desmerecer a vida humana, mas não concordo com qualquer comparação entre crimes contra a pessoa e outros, contra a Administração Pública, em especial os tributários e econômicos. Não li a sentença (ainda), mas certamente, pelo que foi divulgado até o momento, pode se tratar de continuidade delitiva, o que mudaria bruscamente o quantum estipulado pela Douta Magistrada, certo? De qualquer forma podemos sentar e esperar essa sentença ser reformada, seja no TRF, STJ ou Suprema Corte. Parabéns pelo blog. Abraços.
Março 27th, 2009 às 7:01 pm
Zamith,
soube inda agorinha - no site do Naranjo - que hoje é seu aniversário. Então, apesar de esconder, seus amigos revelaram e você vai ter de aturar nossos votos de felicidade.
Agora, fico imaginando a esbórnia que deve acontecer hoje, uma sexta-feira quente de Manaus, com muitas Erdingers no Dedé!! Meu Deus!! E eu estarei trabalhando até às 23h, e de plantão amanhã cedo. Mundo ingrato!! Você, mais do que ninguém merece um FELIZ ANIVERSÁRIO!!
Um beijão
Março 27th, 2009 às 10:31 pm
Dr, uma dúvida. Li outro dia q as cobranças por boleto bancário haviam sido suspensas. Tenho um carro financiado, sendo q consta no próprio carnê q está sendo cobrado o valor de R$ 3,90 por boleto. Entrei em contato com a FINASA (do famigerado bradesco) q me informou que NÃO vai devolver o q já paguei de maneira nenhuma. E que também não vão enviar novo carnê retirando as taxas do boleto. Q “se eu quisesse” deveria ligar TODO MÊS para a finasa e ela me enviaria uma autorização para pagar sem a taxa do boleto. Minha dúvida: o senhor acha q isso é caso para procon ou judiciário?
Março 27th, 2009 às 11:03 pm
PENA EXTREMAMENTE EXORBITANTE. TRÊS LATROCÍNIOS SERIA MAIS BRANDO DO QUE SONEGAR, CONTRABANDIAR, EVADIR DIVISAS. A PRISÃO SOMENTE É NECESSÁRIA PARA PESSOAS QUE NÃO TÊM NENHUMA CONDIÇÃO DE VIVER EM SOCIEDADE.
Março 27th, 2009 às 11:30 pm
Antes de comentar o post, e percebendo pelo último comentário,
Feliz Aniversário . Que a paz e a saúde esteja sempre presente.
Agora quanto a Daslu, se mexer sai urubu.
O governo de SP criou REFIS para pagamento da dívida.
A Daslu foi vendida para a BR Malls. Que é em parte substancial do trilhardário americano Samuel Zell, que também é dono de parte substancial da Gafisa.
Tudo isto, se encontra a disposição em buscas e mais buscas no google.
Tenho pena do trabalho de um juiz, pois no fim fica desprestigiado pela velocidade em que acontece os fatos e não tem com saber pela falta de estrutura e tempo.
Sistema cruel este.
Somente não entendi, um detalhe que não sei se é verdadeiro,
a empresária, pelo contrato que fez com esta empresa, continua com a parte creditícia e a empresa tomadora, com as dívidas. (será ?)
Março 28th, 2009 às 1:42 pm
Para Carol: PROCON, sem dúvida.
Março 28th, 2009 às 2:02 pm
Obrigada, dr… O senhor, como sempre, mto atencioso…
Março 28th, 2009 às 7:46 pm
Isso só serve pra comprovar que nosso Código Penal dá mais valor ao dinheiro que a vida humana. Isso já foi tema de discussão numa aula de Direito Penal.
Com esses preços aí eu só andaria com roupa de marca.
=)
Março 28th, 2009 às 7:47 pm
Tenho um Habeas Corpus com o Ministro OGG FERNANDES, desde fevereiro, aí a dona da DASLU, foi condenada 94 anos e foi solta por liminar, o meu cliente esta preso com alguns papelotes e ele não solta.
SÓ O DINHEIRO FALA MAIS ALTO E A FAMA.
ANA ESMELINDA
Março 28th, 2009 às 9:53 pm
Dr. Carlos Zamith, acredito realmente que a sra tranchesi é culpada de todos os crimes dos quais foi acusada e assim como o Dr. também fico impressionado com tamanha “cara de pau”, porem a discussão que trago aqui é sobre o tipo e a dureza da pena, como o Dr mesmo mencionou, se ela tivesse matado os pais a paulada teria pego apenas 20 anos, deixo também uma pergunta pertinente, por qual razão privar essa pessoa de liberdade? qual perigo ela representa para a sociedade? Adianta manda-la para a cadeia por 94 anos e manter intacto o que esse tipo de criminoso mais presa, seu patrimônio? Não seria muito mais pedagógico aplicar-lhe uma multa bilionária? Penso eu que a lei deve ser pedagógica e nesse caso como em outros o que nós vemos é apenas um “bode expiatório”.
Não estou defendendo a sra Tranchesi, apenas acho que a punição foi inadequada.
David Rodrigo
Março 28th, 2009 às 10:20 pm
Ana Esmelinda falou bem…
Parabéns atrasado ao Dr. Zamith!
Ainda que crime continuado, a pena não vai ficar muito diferente da pena da Suzane. Temos que ver tb q a menina resolveu matar, uma vez na vida, ao passo que a ricaça aí levou uma vida na criminalidade. Para enriquecer o próprio bolso, tirou dinheiro que iria para escolas, hospitais, remédios…
Enfim, crime bobinho ela não cometeu, não.
Março 29th, 2009 às 12:30 am
Davi, a dona da Daslu também recebeu pena pecuniária e está sendo notificada ou cobrada pelo fisco.
Aliás, eu digo pra vc. Ela não deve cumprir um aninho dessa mega-pena. Mas do Leão ela não escapa.
Para Débora. Concordo em tudo que vc disse. ALiás, a juíza prolatora da sentença revela que durante a instrução do processo, a turma da Daslu voltou a delinquir. Tentou aplicar o mesmo golpe em outro posto alfandegado: aeroporto de Navegantes, em Santa Catarina.
Março 29th, 2009 às 4:12 pm
Achei exagerada a pena apllicada ao fato concreto, porém bem funamentada pela juiza.
Não vou adentrar no mérito subjetivo da decisão uma vez que ainda sou um mero estudante.
Penso que estamos vivenciando uma veradeira revolução nas instituições brasileiras, principalmente na polícia federal. Era comum esse tipo de fato nem ser investigado por influencia $$$, hoje na calada da noite vemos as trapaças e falcatruas da nobre sociedade burguesa de todo Brasil ser exposta a nú, sem prévia combinações de carater $$$.
Tenho certeza que isso se deve ao sentimento de indignação que todos estamos vivendo´por conta de tanta sujeira exposta, ainda há muito que se desmascarar.
Esse caso especifico não vai dar em nada, mas já é muito bom ser tão noticiado como exemplo de igualdade social.
Roberto, RJ.
Março 31st, 2009 às 8:54 am
[…] Fonte: http://www.diariodeumjuiz.com/?p=1656
Abril 2nd, 2009 às 11:33 pm
Não é simplesmente dizer: “são ricos, e vendem coisas de rico, para rico metido a besta, então vão ver só o que vamos fazer com eles”. Não me parece ser essa a melhor interpretação sobre o simbólico que sugere a sentença. Talvez, também não tenha sido adequada a expressão desse mesmo simbólico, mas a insustentável desigualdade, a acumulação da riqueza e a sua ostentação pura e simples precisa ser imediatamente revista (ou contida), sob pena de graves prejuízos a toda a sociedade, que ao se colocar na condição de conjunto de meros “cidadãos-consumidores”, deixa a participação política de lado, para fazer realidade o vaticínio de Nelson Mandela: “a segurança de poucos é a insegurança de todos”. Parabéns pelo blog!
Abril 3rd, 2009 às 6:33 pm
Eliana e seu irmão são criminosos contumases! Mesmo após sua condenação em 2005, continuaram a deliquir, como se nada tivesse acontecido, desafiando o Estado, crendo na impunidade. Em tempos pretéritos isso até poderia ocorrer. Mas hoje, mesmo com resquicios do passado, a criminosa foi condenada! O Habeas Corpus foi concedido com total afronta à CF (não houve ilegalidade ou abuso de poder, o stj não era competente para julgar tal HC tb.) e ao CPP (312). A pena de 94 anos, traduz nada mas do que a soma dos crimes cometidos por Eliana. Mas, infelizmente, no Brasil, Eliana ficará presa apenas 30 anos, segundo um limitador da pena encontrado no CP.
Vamos ver até onde esta palhaçada do judiciário vai parar…
Abril 10th, 2009 às 3:07 pm
BRASILEIROS E BRASILEIRAS! O CORRUPTO IMPERADOR DA FAZENDA MARANHÃO DEVERIA SUBMETER AO CONGRE$$$$$O NACIONAL - CLARO QUE É EM BRA$$$ÍLIA - UM Aditivo A LEI PENAL IMPONDO QUE: “TODO AQUELE QUE SONEGAR UM surupiar’ IMPOSTOS, SERÁ CONDENADO AO PAGAMENTO EM ESPÉCIE DE TUDO AQUILO QUE SURUPIOU, VEZ QUE O BRASILEIRO SÓ SENTE MESMO A PENA QUANDO DÓI NO BOLSO! TAÍ O EXEMPLO DAS MULTAS DE TRÂNSITO - QUANDO TEM QUE DESEMBOLSAR, AS INFRAÇÕES DIMUNUEM!
Abril 15th, 2009 às 4:49 pm
Gostei muito do blog, mas fico chocada com a repercussão do caso Daslu, como as pessoas tendem a comparar a pena atribuída ao crime de homicidio e a pena atribuída neste caso, concluindo que uma vida vale menos que sonegar impostos. Não se trata aqui de enxergar o caso sobre este ponto de vista. A forma democrática de governo presidencialista no qual somos responsaveis pela criação e manutenção do Estado, foi escolhida pela maioria, sendo assim o tributo, receita derivada, tem como objeto manter o Estado funcionando, e este por sua vez deverá aplicar esta receita em saúde, educação, lazer, manutenção de rodovias, vias públicas, praças, enfim manter a estrutura da nossa sociedade. O tributo tem uma função social, sendo assim quem sonega, muito embora não suje diretamente suas mãos de sangue, indiretamente mata crianças de fome, mata pessoas esperando em filas nos hospitais, não cria oportunidade de crescimento social, ao contrário, acaba com elas, com a intenção vil e fútil de enriquecer mais, de comprar um carro blindado e tomar champanhe, viajar para a europa, construir catelos ou comprar fazendas e manter o trabalho escravo. Tudo isso pessoal: às nossas custas.
Eu acho que crimes de colarinho branco, devem mesmo ter punição severa, para que essas pessoas entendam que dinheiro público ou dinheiro particular entregue ao público não é “de ninguém”, é da sociedade e deve ser aplicado no desenvolvimento dela. Agora, nos cabe também exigir a justa destinação do tributo….mas essa já é outra conversa….
Abril 16th, 2009 às 8:56 pm
Bem acho que devemos pensar muito mais nos politicos e corruptos de um modo geral. Porque de nada adianta combater os sonegadores e os politicos e outros corruptos gastarem. Veja hoje (17.04) o caso das passagens de avião para a europa para a familiares e amigos de politicos com o dinheiro dos impostos recolhidos. E tem politicos e familiares que ainda acham correto. O que esta mulher fez é fichinha. É pó perto deles. Mas eles não são presos.
Abril 17th, 2009 às 8:37 am
procurem pelo texto :
“Falso amor à justiça: Brasil-Mentira I”.
Abril 18th, 2009 às 12:17 am
Parabéns atrasado também Dr.; O que tá pegando é a sonegação fiscal, onde a Juiza tentou dar ao caso uma pena exemplar, pois a medida visa impor ordem aos cofres da União. O crime base é de contrabando ou descaminho, inclusive afiançável, cuja pena é baixa; crime continuado, tecnicamente impossível a dosimetria aplicada.
Acredito que a sentença vai ser facilmente reformada, mas como disse o nosso Ilustre Magistrado, do Leão a Daslu não escapa, os seus bens podem ser confiscados, cumprir pena, nunca, até porque, salvo engano, existe algum dispositivo na Lei que diz que basta pagar o tributo para a pena ser extinta.
Abril 23rd, 2009 às 9:33 pm
Estou até hoje perplexo com a repercussão do caso Daslu, como as pessoas aspiram a comparar a pena atribuída aos crimes de homicídio, com os cometidos por estes indivíduos será que uma vida vale menos que sonegar impostos?
Ou será que o nosso país como também mas um capitalista não sobrepõe o valor material da vida humana, não sou a favor do que a senhora Eliana Maria Tranchesi e seu irmão Antônio Carlos Piva de Albuquerque fizeram esta completamente errado, mas convenhamos falar o Brasil é um dos países com a maior taxa tributaria do mundo com a historinha que é para a educação, saúde, rodovias melhores e etc. e, mas o que foi feito não é um caso único este tipo de corrupção não e diferente de outras empresas, e porque não dizer dos nossos políticos, que começam a roubar la no alto escalão, passam a mão no que é nosso depois é só renunciar e pronto está tudo bem com o tempo o povo esquece e reelegem este corruptos novamente, por isso na minha opinião os crimes de colarinho branco deveriam ser julgados como crimes comuns e este embusteiros, tivessem a mesma punição que os outros, para ver se acaba de uma vez com esta roubalheira deste políticos e seus assessores e namoradas.
Maio 22nd, 2009 às 8:53 am
Dr, gostaria de saber quais os fundamentos para que tivesse a prisão decretada da dona da Daslu?
Qual sua opinião a respeito. Obrigado,
Hélio Carvalho.
Maio 22nd, 2009 às 9:28 am
Olá, Hélio.
A prisão da empresária, pelo que eu pude perceber, baseou-se na circunstância dela continuar a delinquir mesmo já tendo sido presa e libertada provisoriamente. Li toda a sentença condenatória e pude perceber a ressalva da juíza quanto a esse fato.
Salvo melhor lembrança, a fraude era efetuada em SP, no aeroporto de Guarulhos e após o início do processo, o trio continuou na pratica delitiva, passando a operar perante o aeroporto de Sta. Catarina.
Por esse ângulo, o meu´entendimento é que a decretação da prisão justifica-se, tendo como fundamento a garantia da ordem pública.
Maio 22nd, 2009 às 9:32 am
tenho um carro financiado em meu nome, como avalisata,o carro nao esta comigo,o verdadeiro comprador sumiu, e o banco me ligou pedindo que eu entregasse o veiculo que devo fazer? posso ser preso por isso? me ajude pois estou desesperado e nao sei o que fazer
Maio 22nd, 2009 às 9:34 am
Calma, Marcos, não existe o risco de vc ser preso.
Junho 2nd, 2009 às 4:02 pm
Dr, gostaria de saber pq a Daslu nao foi acusada de crime falimentar, e pq a loja continua funcionando?
penso eu que nao adianta a Sr Tranchesi ser acusada de 94 anos de prisão [ou quanto tempo for] e continuar cometendo os mesmos crimes. Assim como foi citado em algum comentario antes, ao mesmo tempo que ela está sendo acusada, novas fraudes sao descobertas! Só prende-la nao vai adiantar!!!