No dia 27 de fevereiro último, uma audiência de instrução e julgamento com réu preso não pode ser realizada. Uma testemunha, reputada importante pelo Ministério Público, não foi apresentada pelo oficial de justiça.
Na audiência anteriormente designada, essa testemunha não compareceu (embora devidadamente intimada) nem justificou o motivo da ausência . O MP entendeu imprescindível o depoimento dela para o deslinde do caso e requereu a condução coercitiva.
Assinei, então, o dia 27 de fevereiro para ouvi-la e determinei a expedição de mandado de condução coercitiva, por intermédio do qual o oficial de justiça estaria respaldado para trazê-la à força até o Fórum.
No dia marcado, a testemunha não é apresentada. O oficial de justiça justifica que não pode cumprir a determinação, porque a central de mandados não dispunha de automóvel para dar seguimento à ordem e que ele (oficial de justiça) não iria utilizar o veículo particular nesse trabalho, no que ele está certo.
Enquanto isso, na sala da justiça….
A propósito, o Conselho Nacional de Justiça- CNJ - deve ter votado na sessão de terça-feira (03/03), proposta de recomendação para o uso de veículos oficiais nos tribunais estaduais e regionais de todo o país.
O CNJ desejava definir a quantidade e os procedimentos de aquisição ou locação de veículos, priorizando os gastos na compra de bens que visem a melhoria da qualidade da prestação jurisdicional.
Alguém tem notícia da sessão do CNJ em relação ao tema?�
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Março 5th, 2009 às 8:55 pm
Alô Carlos.
Não é este poder constitucional que está implantando carros blindados e com gadgets eletrônicos para o pessoal na mais alta camada?(leia-se Brasília)?
Eu disse carros?
NÃOOOOOOOO.
verdadeiras limusines ambulantes
abraços
Março 6th, 2009 às 6:40 am
Bom dia, Dr. Carlos, gostaria de agradecer pela ajuda, e informar que consegui resolver aquele assunto em Videira com muito exito, não sei se recebeu meu email de como foi, mas mesmo assim muito obrigado pela ajuda.
Um abraço e que Deus ilumine sua vida e família, pois no Brasil precisamos de pessoas assim, com muitas matérias interessantes.
Bom final de semana
Março 6th, 2009 às 12:26 pm
Dileto Zamith, não sei se estou equivocado, mas acho que já visualizei estacionado na frente do prédio do Fórum Henoch Reis um carro da marca GM, CORSA, de cor branca, adesivado “CENTRAL DE MANDADOS”. Caso a minha assertiva esteja correta, pergunto, será que tal veículo não pode ser utilizado para tais eventos?
Março 6th, 2009 às 3:42 pm
Hoje , fazendo uma visita ao TJ, um passarinho me falou que carros oficiais só do DES/PRESIDENTE , VICE E CORREGEDOR, os demais carros dos Desembargadores, o TJ, trerá que vendê-los, pois cada um vai ter que usar seu próprio automovél.
Acho que já é reflexo do CNJ.
Março 6th, 2009 às 4:34 pm
Foi pedido vista ao Conselheiro.
4) PROPOSTA DE RESOLUÇÃO Nº 2008.10.00.001908-7
Relator: Conselheiro ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR
Requerente: Paulo Lôbo - Conselheiro CNJ
Requerido: Conselho Nacional de Justiça
Assunto: Análise de Caso - Proposta Resolução - Aquisição - Uso - Veículos Oficiais - Órgãos Poder Judiciário
(Vista Regimental ao Conselheiro José Adonis)
ANA ESMELINDA
Março 6th, 2009 às 6:16 pm
Caro João Lucio, o veículo existe, sim.
Mas é mais comum vê-lo parado qu rodando.
De cada cinco conduções coertivas que determino, quatro não se cumprem.
Esta não é a primeira vez que a realização da audiência é frustrada por esse motivo.
Bom vê-lo por aqui.
Abraços.
Março 24th, 2009 às 11:43 am
Parabenizo-o por manter um blog e se dispor a discutir as mazelas do Judiciário.
Os veículos de representação deveriam (em minha opinião de contribuinte) servir tão somente a utilização do magistrado para vir ao trabalho e ir para casa, sem exceções.
Mas isso depende sempre do sistema de crenças e da ética, que passou a ter um sistema “móvel” junto à nossa sociedade, de modo que depende da pessoa e de sua formação.
Proponho que ser utilize o constrangimento como forma de moralizar o uso indevido e aético dos veículos da seguinte forma:
-banimento de chapas frias, restando somente aquelas oficiais
-impressão nas laterais e na traseira dos dizeres: USO EXCLUSIVO EM SERVIÇO” em letras legíveis.
Acho que muitos veículos deixariam de ser vistos nos lugares mais inusitados e em horários nada recomendáveis.
Que acha?
Parabéns pelo blog.
Março 24th, 2009 às 11:57 am
Grato, Luiz.
Sobre a sugestão, complementaria mandando pintá-los de rosa, pra chamar bastante atenção por onde passasse.
Março 26th, 2009 às 9:08 pm
DOUTOR CARLOS SAMITH, O SENHOR NÃO ACHA QUE OS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DEVERIAM DAR CONDIÇÕES AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA NO CUMPRIMENTO DESTES MANDADOS DE CONDUÇÃO COERCITIVA? NÃO É JUSTO OS DESEMBARGADORES TEREM CARROS COM TANQUES CHEIOS E MOTORISTAS PAGOS COM O DINHEIRO PÚBLICO PARA IREM DE CASA AO TRABALHO E VICE-VERSA. ENQUANTO ISSO, OS OFICIAIS DE JUSTIÇA NÃO RECEBEM IDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE E USAM SEUS PRÓPRIOS VEÍCULOS NAS DILIGÊNCIAS, TENDO GASTOS COM COMBUSTIVEIS E DEPRECIAÇÃO DO VEÍCULO.
Abril 1st, 2009 às 8:25 am
Alguém possui dúvida que o STF, é adepto do adágio popular,Justiça só para Preto,Pobre e Puta.
STF extinguir a ação penal contra o juiz Mazlouman Casema
PELUSO reconsiderar a concessão do apoio e voto para HC
Por maioria de votos, a Segunda Classe do Supremo Tribunal Federal decidiu na terça-feira (31 / 3) termo de um processo penal nos tribunais federais Casema Mazlouman foi declarado culpado de formação e de fora da banda que realizou o Tribunal Regional Federal 3 ª Região (TRF-3), e da implantação da Operação Anaconda.
A decisão foi tomada por um habeas corpus (*) interpôs o STF, em 2006, para defender o juiz. Os pedidos começaram a ser analisada pelo Painel, em Setembro de 2007. Desde então, o julgamento foi interrompido três vezes.
De acordo com a assessoria de imprensa do STF, os três ministros que votaram, apenas o relator, Joaquim Barbosa, manteve a posição contra a concessão do habeas corpus. Ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar PELUSO votada a aceitação do pedido.
CHEGA!
THE END.
Abril 3rd, 2009 às 12:11 am
[…] Sem ânimo para
Abril 20th, 2009 às 7:27 pm
DOUTOR CARLOS SAMITH, ai esta só um dos problemas que nós Oficiais de Justiça de todo o Brasil enfretamos, veja bem; em sua cadeira confortavel o Juiz não quer saber dos riscos que corremos ao cumprir as ordens judiciais, além da maioria do OJ não possuirem gratificação de risco de vida, seguro pessoal, equipamentos de defesa, nootbook (presente recebido pelos juizes via STJ), ainda não dispomos de “AUTORIZAÇÂO DE PORTE DE ARMA” não quero dizer “Arma de ataque” como 357, fuzil ou bazucas, mas uma arma de porte de legal, algo que possamos comprar e conservar “peço a Deus nunca usa-lá”. No entanto, os juizes que na maioria sequer sabem onde ficam os bairros e setores de suas cidades com os seus perigos e dificuldades, não se manifestam sobre a segurança dos trabalhadores do Judiciário, querem apenas saber se existem veiculos para transportar testemunhas e nada mais. Pena que o senhor não quis enfrentar a cupula da PC, porque ela é forte, e resolveu lagar o problema pro lado mais fraco, a central de mandados e os OJ.
Ainda tem gente que acha que o Brasil precisa de Magistrado assim.
|desculpe a minha indignação, mas é o que acho.
Seja Feliz e Deus o abençoe