O Tribunal de Justiça do Amazonas declarou a ilegalidade da exigência de altura mínima ao candidado interessado em participar do concurso de formação de soldado, conduzido pela Polícia Militar do Amazonas.

Embora tenha concordado que a exigência seria razoável em face das atribuições do cargo a ser provido, o Tribunal reconheceu que a condição deveria ser previamente fixada em lei, não admitindo que somente o edital tenha assumido o encargado de prevê-la.

Assim, os portadores de reduzida proporção vertical (que não são poucos, aqui no Amazonas, principalmente as mulheres), estão liberados para participarem do concurso e seguirem a carreira militar.

O assunto foi discutido no mandado de segurança nº 2008.003566-7  e o voto foi proferido pelo Desembargador Wilson Barroso, acompanhado sem ressalvas pelos demais integrantes do TJ.

13 Respostas para “BAIXINHOS PODEM EXERCER A CARREIRA DE POLICIAL MILITAR”

  1. Assistente Ministerial diz:

    Não vislumbro como decisão inédita, vez que os ditos “baixinhos” poderiam requerer inscrição na cota de “portadores de necessidades especiais”. rsrsrsrsrsrs

  2. Nayara diz:

    Que maldade a sua Assistente Ministerial sobre o sistema de cotas… a propósito, tenho 1,60 de altura (será que sou portadora de reduzida proporção vertical??? rsss)…
    Discordo de sistemas de cotas e aliás nunca fui beneficiada por tal em razão da minha altura.
    Saudações.

  3. karlos batista diz:

    Nada como um exército de liliputianos….e sem pescoço.
    Além da altura mínima,para se economizar em uniformes também,só falta vir um tampinha querer colocar ordem no putero.!!!!
    Quero lembrar aos fanáticos por fora de tala,que TODO EQUIPAMENTO MILITAR é baseado em um padrão ergométrico,assim estão aumentando e MUITO os custos das forças militares,além de perderem funcionalidade.
    E Nayara não se inclue na “razão da altura” e sim na falta de…….
    abraços

  4. Edital de Concurso não pode exigir altura mínima diz:

    […] o Carlos Zamith do blog Diário de um Juiz pela […]

  5. Marcos Cruz diz:

    Isso é muito bom, tem que ser implantado no Brasil inteiro. porque a Constituição Federal diz que nenhum cidadão pode ser descrimninado por direito. Então eu concordo plenamente com essa tese. Quem aprovou essa Lei esta de parabens.

  6. Christhian Naranjo diz:

    Pronto. Agora o Chopp pode realizar o sonho dele.

  7. karlos batista diz:

    Eiaaaa.
    Não aceitar inscrições por constar no edital alguns predicados e exigências para exercer uma função NÃO É,NUNCA FOI E NUNCA SERÁ DISCRIMINAÇÃO.
    vamos parar com estas bobagens.
    abraços

  8. Vando ribeiro diz:

    acho que estão de parabéns por essa luta pelos os direitos dos cidadãos perante a contituição de nosso pais, acho de lese engano que um cidadão de altura minima não tenha capacidade de agir como um PM.
    pois todos somos inguais perante a lei, sem destinção de raça, cor ou qual
    quer tipo de descriminação. temos que parar com esse tipo de preconceitos q
    ai estão abordando sem destinção na lei e sem fundamento a exigência de al-
    tura na PM. na hora do cidao dar seu voto, de pagar seus impostos de respon-
    der qualquer tipo ou participar de beneficio aos executivos, não tem altura ou
    qualquer tipo de descriminação todos somos iguais. isso é uma vergonha para
    nosso pais. vou lutar por meus direitos, e sonho em ser um PM. AQUI FICA MINHA OPNIÃO SOBRE ESSE ASSUNTO TÃO IMPORTANTE P/ MIM.

  9. ana diz:

    2ou 3 centimetros na altura não farão a menor diferença no desenpenho fisico de alguem poaisso o juis esta de parabens

  10. milena souza diz:

    agradeço a informação pois sou concursada da policia militar do amazonas, e por duas vezes passei neste concurso, a ultima agora no ano de 2008, e fui impedida de continuar no certame devido a minha altura, entrei com recurso e somente agora em agosto de 2009, sairá o resultado. Acho que altura não determina competência, e sei que quando se quer exercer uma função se exerce com capacidade e inteligência.

  11. filipe diz:

    vamos invadir a policia e mostrar a esses grandalhões, que nos portadores de pequena estatura podemos atuar na PM, PF, qualquer outra merda!
    se as mulheres podem dirigir!
    altura não é impedimento para se trabalhar na PM!
    desde que no caso do individuo de menor tamanho do sexo femino não assuma o volante da viatura!
    além de ter vantagem por dificultar a vida dos ladrões para acertar o policias!

  12. Vando Ribeiro diz:

    Um macaco de 5 anos de idade está impondo respeito na província de Yala, na Tailândia. Santisuk ganhou status de policial depois de ser adotado pela delegacia do bairro de Saiburi.

    O animal foi encontrado machucado há algumas semanas pelos policiais locais, que o levaram para a delegacia e o adotaram. Por ser pacífico, o macaco foi batizado de Santisuk, que significa paz em tailandês.

    Já recuperado, Santisuk ganhou uniforme com seu nome e tem acompanhado os policiais nas ocorrências da região. Quando necessário, o macaco grita para impor ordem.

    Santisuk em ação com seus companheiros policiais no estado de Yala, na Tailândia (Foto1: Reuters/Damir Sagolj )

    Santisuk, que significa paz em tailandês, ganhou uniforme com seu nome (Foto2: Reuters/Damir Sagolj )

    Santisuk sabe colocar ordem quando necessário (Foto3: Reuters/Damir Sagolj ) POI É, LA FORA ATÉ MACACO ENTRA NA POLÍCIA. ISSO É UMA VERGONHA PARA NOSSO PAÍS.

  13. Karla diz:

    Oh filipe diz:, Não concordo com você, pois o maior índice de acidentes de trânsito no Brasil pertence aos homens e eu garanto que tem muitas mulheres baixas ou altas que tem a mesma capacidade, ou até mais e melhor que os homens, de dirigir uma viatura perfeitamente.

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