Como diria o folclorico Senador Mão-Santa, atentai bem para o provável desfecho do caso Pimenta Neves:
O assassinato ocorreu em agosto de 2000. Temos oito anos de tramitação do processo.
Se mantida a pena de 15 anos, em 20 anos ela prescreverá. Noutras palavras, a sanção não poderá ser executada após o transcurso desse espaço de tempo.
Mas, aí vem um pormenor: Pimenta Neves está com 70 anos de idade. Nesse caso, o tempo prescricional é diminuído pela metade. Ou seja: daqui a dois anos a pena prescreve e ele sai livre, leve e solto.
A decretação da prisão efetiva é medida simples e decorrente da decisão do STJ. Pimenta Neves é réu confesso. A autoria do crime não está em julgamento. Salvo melhor juízo, seus advogados discutem apenas a inclusão de qualificadoras. É uma questão de bom senso e de lógica.
* O atento leitor Dirceu lembra que há causas interruptivas da prescrição, como o recebimento da denúncia e a sentença de pronúncia e que eu, por esquecimento, não considerei.
Mas, avaliando o caso por outro ângulo, ainda que tal pena possa ser executada, Pimenta Neves não chegará a cumprir 3 anos de cadeia…
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Setembro 4th, 2008 às 10:50 am
…Acredito que vão recorrer sim!
Agora, saber se vai dar em alguma coisa, chamada JUSTIÇA, aí é outra coisa…
DIREITO PENAL=IN DUBIO PRO REU: LITERALMENTE!!!!!!
Setembro 4th, 2008 às 10:58 am
Mas há que se levar em conta as causas de interrupção do curso do prazo prescricional, Excelência …. talvez ele não se livre tão rapidamente do processo.
Digo talvez porque não sei quando foi recebida a inicial, quando foi prolatada a sentença de pronúncia, etc …
Setembro 4th, 2008 às 12:20 pm
Dirceu, vc está coberto de razão.
Também desconheço as datas dos atos que interromperam a contagem do tempo prescricional.
Mas, vamos analisar por outro lado: confirmada a pena de 15 anos, ele passa efetivamente preso (regime fechado) 2 anos e seis meses, certo? Depois desse espaço de tempo, terá direito ao regime semi-aberto, podendo passar o dia livre, retornando apenas à noite para o presídio.
Dói, não?
Abraços.
Setembro 4th, 2008 às 12:26 pm
Nestes dois anos, ele entra com um medico alegando que esta doente e com depressão. Afinal que rico não tem depressão preso.
Ai cumpre prisão domiciliar como o ex-colega Lalau, e ganha segurança 24 horas de uma viatura policial na sua mansão, onde pode receber visitas 24 horas e todo o conforto da vida moderna.
Setembro 4th, 2008 às 7:27 pm
Eu concordo que dificilmente ele será punido … isso é fato.
Quis apenas ressaltar a questão das interrupções, nada mais.
Setembro 9th, 2008 às 11:09 am
Daí, onde os menos abastados, ou os mais indignados julgam ser necessário fazer justiça com as próprias mãos!
O Estado não realiza a “VINGANÇA DO ESTADO”, logo, o particular, começa a acreditar que tem que fazer a “VINGANÇA PRIVADA”!
Outubro 19th, 2008 às 9:33 pm
Quem está condenado , são, os pais de Sandra, internados em um hospital, pois a policia faz o seu trabalho mas no tribunal, os acordos feitos á portas fechadas, deixaram os familiares humilhados e envergonhados. Por isso esse crime está cada dia crescendo mais.Então como dizem , vamos á VINGANÇA PRIVADA?Ou a OAB , ainda vai dar-lhe o direito de advogar , defendendo bandidos com ele?Que Deus proteja esse BRASIL , e não o deixe pegar essa doença.dinheiro, diploma, e rabo preso, liberta assassinos poderosos, autoritários,,,,,AIAIAIAIAIIA.
Outubro 23rd, 2008 às 3:21 pm
É incrivel e vergonhoso…
“Brasil:dois pesos e duas moedas”,para mim essa é a frase que demonstra a forma como a justiça age em nosso país.É como se, a justiça não fosse apenas uma, mas que mudasse dependendo de quem se trata, de quem será punido ou pelo menos deveria ser punido.
Nesses ultimos dias estive observando como dois casos tão iguais têm dois desfechos tão discrepantes.E são eles: CASO ELOÁ e CASO SANDRA.
Tanta gente indignada,com ódio de Lindemberg,querendo que ele passe o resto da vida no fundo de uma cela. E eu concordo,acho sim que ele deve pagar por tal ato.Mas eu só não entendia uma coisa:POR QUE LINDEMBERG TEM QUE PASSAR ANOS E ANOS PRESO E PIMENTA NEVES ESTÁ SOLTO, SENDO QUE AMBOS PRATICARAM O MESMO CRIME?
Eu agora entendo o porquê. A justiça no Brasil só acontece em dois caos. Quando o acusado é pobre ou quando o ato praticado pelo acusado tem muita repercussão. E no caso de Lindemberg, ele não teve muita sorte pois é POBRE,muiiiiiiito POBRE e o Brasil inteiro assistiu o drama de Eloá.
Pimenta Neves concerteza não irá ser punido como Lindemberg; apesar de ter dopado a namorada, a tirado na cabeça dela e depois ter descarregado ‘a arma’ sobre o corpo dela. Ele está livre, já o vi na televisão dando uma entrevista em Londres sem temer a justiça brasileira pois ele havia ganhado nada mais nada menos que um abes corpus do stj.
Brasileiro realmente tem a memoria curta,muita curta. Me recordo agora do caso Isabella, Nardoni ainda está preso, o crime teve uma enorme repercussão,mas é rico. Quanto tempo será que ele ainda ficará preso? Hum, tenho minhas duvidas se ele cumprirar toda a pena. Os brasileiros já estão esquecendo o crime,está quase na hora de recorrer.
Fico abismada como ainda existe gente que é a favor da pena de morte no Brasil ja que no País 56,9 milhões de pessoas abaixo da linha de pobreza e 24,7 milhões de pessoas vivendo em extrema pobreza. Nossa…realmente existe muita gente pobre para a justaça julgar e fazer valer a lei.
Outubro 23rd, 2008 às 3:32 pm
só corrigindo,Pimenta Neves ganhou abes corpus do stf( fraquinho o menino em?)
Outubro 28th, 2008 às 6:48 pm
Wasni
Não vai demorar muito pra isso acontecer
já que a justiça não faz o seu papel na sociedade.
Outubro 28th, 2008 às 6:51 pm
Como pode um juiz condenar e o stf mandar soltar o pimenta neves tem amigos forte
Março 16th, 2009 às 8:29 pm
Por que os pais de Sandra não contratam um matador de aluguel e resolvem a parada? Seria mais justo, rápido e barato. Depois é só confessar e pedir habeas corpus preventivo ao STJ.
Março 24th, 2009 às 10:50 am
Excelência, o problema é que o cara é rico…e toda vez que o juiz julga caso de gente rica, ele fica propenso para o lado de quem tem mais dinheiro. Na minha cabeça, não faz sentido, um cara condenado a x anos por um júri, ficar solto pra responder em liberdade. Se ele foi condenado, ele já é culpado. Se ele não recorresse, ele não iria cumprir pena? Então ele é culpado. Deveria responder os recursos preso. Como acontece nos países civilizados: Estados Unidos, Inglaterra, Suécia, etc. E outra, lá só acontecem recursos quando existem fatos novos no processo e não o recurso pelo recurso. Os julgamentos de hoje em dia não diferem muito dos julgamentos de antigamente, na época da inquisição, só que há uma diferença, antigamente todo mundo era preso e morto e hoje em dia todo mundo é solto e sai rindo (se tiver grana, lógico).
Abril 1st, 2009 às 12:58 pm
Será que não esperança?
Maio 17th, 2009 às 10:31 am
No brasil, quem confia na justiça são os bandidos
Maio 10th, 2010 às 4:27 pm
Sabem quando o Pimenta Neves será preso? nunca.Sabem porque?primeiro porque a nossa justiça é elitista, segundo porque as vitimas no brasil não existem, o que importa é como o criminoso será tratado, pois a vitima já morreu mesmo.É assim:tem residencia fixa? é réu primario? tem curso superior?tem antecedentes criminais? é maior de 70 anos ou menor de 18 ? representa risco a sociedade? (ridiculo isso) houve flagrante?ha qanto tempo o crime foi cometido? há 20 anos? então já prescreveu.E lá vem os direitos:a privacidade, progressão de pena, cela especial, indulto pro dia das mães, dia dos pais, natal, ano novo, pascoa, e ainda o habeas corpus, afinal são seres humanos e pra justiça o crime hediondo seria deixa-los pra sempre na cadeia e enquanto isso problema de quem perdeu seus entes queridos nas mãos desses assasinos cruéis.
Julho 24th, 2010 às 1:41 am
Quando penso no caso do assassino confesso Pimenta Neves, não dá para não ficar indignado, envergonhado com a “justiça” em nosso país, vejo que toda a elite se acumpriciam diante de um congresso de omissos com leis que não são aplicáveis igualmente à sociedade. Afinal de contas que tipo de sociedade que se quer? que “contrato social” é este que o rico pode matar e ficar impune e a outra parte só resta chorar, portanto, é preciso que as autoridades constituídas, passem a agir com mais seriedade, antes que seja tarde e voltemos a lei de Talião, já que o Estado teima em ser complacente com criminosos, como esse tal de Pimenta.Por fim cadê a Globo, a CNBB, a OAB, o CNJ e os caras pintada.
Agosto 20th, 2010 às 9:03 pm
O Brasil sempre teve uma justiça arcaica e imperialista , sempre defendendo a nobreza e o Clericos, com o passar do tempo a “justiça ” ou seja INTERPRETAÇÃO JUDICIAL DE PROTEÇÃO AOS VALORES DA CORTE FINANCEIRA: Coronel
Executivos das Imprensas, Politicos, Presidente grandes Estatais, empresario de agronegocios, bispo de religiões nacionais, Ministro que ministram muito bem o dinheiro publico a seu favor. Especuladores que nem usa seus capitais e sim o recursos publico, para ganhar bilhões sem pagarem um tipo imposto si quer. ENQUANTO FALTA EDUCAÇÃO A NOSSA SOCIEDADE CONTINUARA A PADECER INDICE DE VIOLENCIA:50.000 ANO ACIDENTE DE CARRO :34.000 IPEA
-Falta de organização aliado a descaso do funcionalismo privado/publico e mar de corrupção das autoridade tanto comandados como 5 estrelas. Este pais peca não investindo em tecnologia de ponta mais em produto de baixo valor agregado diga a Vale que exporta minerio de ferro a R$ 0,03 kg destruindo entregando de graça a riqueza de nosso solo a China a 2º POTENCIA financeira do mundo. ETA BRASIL BOM DE PAPO FRACO DE NEGOCIOS, BRAVO DE VIOLENCIA DOMESTICA DIGA-LA” PIMENTINHA” ONDE TEMOS QUE ENGOLIR SEM AGUA.
Agosto 27th, 2010 às 6:35 pm
Por dia, no Brasil, são assassinadas 10 mulheres.
A “Justiça” é, não só lenta, mas também omissa.
O caso Pimenta Neves é uma vergonha jurídica. Jamais deveria ter sido solto. Não há que se falar em presunção de inocência. O crime foi público e notório. Trata-se de réu confesso. A condenação é certa. O recurso do réu é apenas protelatório, só para provocar a prescrição. A posição da “Justiça” incentiva a vingança privada.